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Data de publicação: 15/10/2021 - 10h22 Tags: Infância e Juventude, Coinju, curso, Depoimento Especial, Crianças e adolescentes 

Coinju inscreve servidores do TJPB para curso de ‘Depoimento Especial’ de crianças e adolescentes 

Infância e Juventude
Curso vai preparar profissionais para ouvir crianças em depoimentos Em parceria com a Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba disponibiliza, gratuitamente, cinco vagas para o Curso “Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”. As aulas serão disponibilizadas na plataforma de educação a distância (Ead) do Conselho Nacional de Justiça, de 21 de outubro a 12 de dezembro de 2021, com carga horária de 40 horas...
Data de publicação: 15/10/2021 - 10h13 Comarca: Sumé Tags: condenação, Prefeito, Ouro Velho

Segunda Câmara mantém condenação de ex-prefeito de Ouro Velho por improbidade administrativa

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença na qual o ex-prefeito de Ouro Velho, Inácio Amaro dos Santos Filho, foi condenado pela prática de improbidade administrativa por contratar servidores sem a realização de concurso público. Ele teve os direitos políticos suspensos por três anos, além do pagamento de multa civil, no montante correspondente a cinco vezes o valor da remuneração percebida à época do encerramento do seu mandato. O ex-gestor apelou da decisão alegando que a contratação se deu em razão da necessidade de dar continuidade aos...
Data de publicação: 15/10/2021 - 09h36 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Medula, Infância, Doação

Justiça autoriza que adolescente faça doação de medula óssea para irmã de 19 anos

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, em harmonia com o parecer do Ministério Público, autorizou que uma adolescente de 14 anos faça a doação de medula óssea para sua irmã de 19 anos de idade. Em sentença prolatada nessa quinta-feira (14), o magistrado julgou procedente o pedido inicial para a realização do procedimento cirúrgico, já que a adolescente é capacitada como melhor doadora compatível com a sua irmã, sendo essa portadora de enfermidade grave denominada LLA de alto risco (CID 10 – C91.0), Leucemia linfóide. De...
Data de publicação: 14/10/2021 - 20h41 Tags: Reunião, Metas, CNJ

Comissão Gestora avalia desempenho positivo no cumprimento das Metas

Em mais uma reunião ordinária, por meio remoto, nesta quinta-feira (14), a Comissão Gestora das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça na esfera do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba analisou o desempenho da evolução no cumprimento das metas, apresentado pelos respectivos coordenadores das mesmas e tratou sobre propostas para aperfeiçoar os índices de pontuação do Judiciário estadual no ranking nacional. O encontro de trabalho contou, também, com participação de integrantes da Corregedoria-Geral de Justiça. A vice-Presidente do TJPB e gestora das Metas, Desembargadora Maria das...
Data de publicação: 14/10/2021 - 19h54 Tags: Adoção, Regimento, concurso

Ceja aprova minutas de Regimento Interno e de edital de concurso de redação sobre adoção

Captura da tela da reunião da CELA
Reunião da CEJA para concurso de redação sobre adoção A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça está prestes a ganhar um Regimento Interno. A minuta do documento foi aprovada pelos membros do órgão durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (14). Na ocasião, também foi aprovada a minuta do edital do concurso de redação sobre adoção, que será realizado ainda este ano, em escolas públicas e particulares do Estado. Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, trata-se de um dia histórico para a Ceja, em virtude da aprovação do...
Data de publicação: 14/10/2021 - 17h55 Tags: DITEC, Em Dia com a Ditec

“Aperfeiçoamento do PJE nos processos criminais” será tema de webinário nesta sexta

Em dia com a Ditec
Dando continuidade às capacitações realizadas dentro do programa “Em dia com a Ditec”, a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará o webinário “Aperfeiçoamento do PJE para Processos Criminais: Novas funcionalidades e tarefas”. O evento digital, que acontecerá às 10h, desta sexta-feira (15), é voltado para magistrados, servidores, promotores e delegados de polícia. Será transmitido pela plataforma Zoom (comporta até 500 participantes), por meio do link https://us02web.zoom.us/j/88558700141 . O gerente de Processo Judicial Eletrônico, Marconi Edson...
Data de publicação: 14/10/2021 - 16h22 Comarca: Esperança Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher Merece Respeito, Recurso, Violência Doméstica

Câmara Criminal rejeita recurso de acusado de praticar violência doméstica

Foto da balança, símbolo da Justiça
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J.S.S, acusado de agredir fisicamente sua ex-companheira, fato ocorrido em novembro de 2016. De acordo com os autos, a vítima, ao chegar em casa, passou a ser questionada sobre onde estava, iniciando, então, uma discussão entre ambos até que ele a pegou pelo braço e passou a agredi-la com três socos no rosto. Dias depois do ocorrido, a mulher procurou a Delegacia de Polícia para relatar o fato e solicitar medida protetiva. Ela relatou que não foi a primeira vez que fora agredida e que, no momento da agressão, seu...
Data de publicação: 14/10/2021 - 14h47 Tags: Indenização, Trânsito, Improcedente

Segunda Câmara julga improcedente pedido de indenização contra órgão de trânsito

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve dano moral cometido pela Semob em decorrência do envio de notificação de infração de trânsito para a residência do motorista. O caso é oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital e teve como relator o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. O magistrado de primeiro grau julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral, considerando que o cometimento de infração de trânsito e sua detalhada descrição na notificação não são aptos a ensejar abalo aos direitos de personalidade do autor...
Data de publicação: 14/10/2021 - 14h23 Comarca: João Pessoa Tags: Autoinspeção

Autoinspeção: Juízes têm até esta sexta-feira para preencher e enviar formulário eletrônico 

Juízes e juízas de todo Estado têm até esta sexta-feira (15) para preencher e enviar o formulário eletrônico da autoinspeção – procedimento realizado pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPB. Os magistrados podem acessar o sistema no site da Corregedoria ( https://corregedoria.tjpb.jus.br/ ) em Avisos, ou via Intranet/Autoinspeção Judicial ( https://www.tjpb.jus.br/intranet/autoinspecao-judicial ). É necessário estar com a VPN ativada. O procedimento regular está previsto no Código de Normas Judiciais da CGJ, artigo 19 – A. As informações devem ser prestadas pelos juízes que responderam...
Data de publicação: 14/10/2021 - 13h42 Tags: estágio, Inscrições

TJPB vai abrir inscrições em novembro para formação de cadastro de reserva destinado a estágio remunerado

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai abrir, no período de 3 a 18 de novembro, o prazo para inscrições do processo seletivo por prova online para formação de cadastro de reserva destinado a estágio remunerado no âmbito do Poder Judiciário estadual. A edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (14) traz o Edital nº 02/2021, assinado pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. As inscrições e provas online serão recebidas somente via internet, pelo site: www.ciee.org.br. Não serão aceitas outras formas de inscrição. Para preencher o formulário, o...
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