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Notícias

Data de publicação: 15/08/2022 - 10h29 Tags: Novos juízes, definição de comarcas

Diário da Justiça traz portaria designando as comarcas que os novos magistrados vão exercer jurisdição

A edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (15) traz a Portaria nº 1091/2022, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, designando as Comarcas em que os seis novos magistrados aprovados no 53º Concurso para Juiz Substituto do Poder Judiciário estadual vão exercer suas jurisdições. Conforme o ato, assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, os juízes responderão pelas seguintes unidades: Juliana Accioly de Melo Costa (Vara Única de Sumé), Roberto César Lemos de Sá Cruz (2ª Vara Mista de Piancó), Sávio José Amorim Santos (2ª Vara...
Data de publicação: 15/08/2022 - 10h11 Tags: CEJUSC, Campina Grande

Comarca de Campina Grande deve ganhar mais um  Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Cejusc Campina
Reunião definiu abertura de novo Cejusc Representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniram com integrantes das universidades e faculdades de Campina Grande, para ampliar as parcerias envolvendo as instituições, com o foco no melhoramento dos serviços prestados à sociedade e o cumprimento da Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): estimular e aumentar o índice de conciliação. Um dos encaminhamentos que nasceu desse encontro de trabalho foi a proposta de criar mais um Centro Judiciário de Solução de...
Data de publicação: 13/08/2022 - 06h40 Tags: Cuitegi

Lei de Cuitegi que proíbe cobrar taxa de religação é julgada inconstitucional

Por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi declarada a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 531/2019, de Cuitegi, que proíbe a cobrança da taxa de religação por parte da Cagepa e pela Energisa, quando ocorrer o corte do fornecimento por atraso das faturas. A relatoria do processo nº 0802414-46.2020.8.15.0000 foi do Desembargador Leandro dos Santos. A ação foi proposta pelo governador do Estado, sob a alegação de que a Lei nº 531/2019 está em descompasso com a Constituição Federal, eis que o Município de Cuitegi não possui competência para legislar sobre tal matéria,...
Data de publicação: 12/08/2022 - 13h13 Comarca: Campina Grande Tags: Correição em Campina, Cartórios

Cartório do Distrito de Santa Terezinha  e 4º Ofício Notarial de Campina Grande são correcionados pela CGJ

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Comandada pelo juiz-corregedor Ely Jorge Trindade, a equipe da CGJ responsável pela correição na seara extrajudicial na Comarca de Campina Grande, fiscalizou, na manhã desta quinta-feira (11), os trabalhos realizados no Cartório de Registro Civil e de Notas do Distrito de Santa Terezinha. O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, também esteve presente. Pela tarde, as atividades correcionais ocorreram no 4º Serviço Notarial Fechine (Tabelionato de Notas) de Campina Grande. A equipe registrou e investigou aspectos diversos do funcionamento da serventia, como...
Data de publicação: 12/08/2022 - 13h02 Comarca: Sousa Tags: Execução Fiscal, Descarte de processos, Sousa

Comarca de Sousa organiza mais de mil processos físicos de Execução Fiscal para descarte

A Comarca de Sousa, no sertão paraibano, está nos preparativos para o descarte de mais de mil processos físicos de Execução Fiscal, já digitalizados e migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), pertencentes ao acervo das unidades judiciárias que compõem a comarca. A medida atende ao que determina a Resolução nº 18/2020, do Tribunal de Justiça da Paraíba, e é deliberado pela Comissão Permanente de Preservação e Gestão Documental do Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme explicou a gerente do Fórum de Sousa, Francineide Nascimento, estão sendo organizados, também, para descarte os...
Data de publicação: 12/08/2022 - 12h10 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Lar do Garoto, Correição em Campina

Funcionamento da unidade de Internação Lar do Garoto é verificado pela Corregedoria do TJPB

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Acusado de roubo, o rapaz João* (17 anos) começou a cumprir a medida socioeducativa de internação há pouco tempo no Lar do Garoto ‘Padre Otávio Santos’, situado no município de Lagoa Seca (Comarca de Campina Grande). Para ajudar a passar o tempo, estuda e faz alguns artesanatos em papel – quadrinhos onde revela a humanidade que, tantas vezes, também lhe é roubada. “Quero muito um emprego. Meu primeiro emprego”, desabafou. O garoto é um dos 29 adolescentes internos atualmente na instituição de internação, que recebe adolescentes de 13 a 18 anos encaminhados pela Justiça, oriundos de 83...
Data de publicação: 12/08/2022 - 12h07 Tags: Conselho da Magistratura

Voto de pesar, correições, prestações de contas e atuação do Gabinete Virtual marcam pauta do Conselho

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Sessão do Conselho da Magistratura Voto de pesar, correições ordinárias, atuação do Gabinete Virtual em unidades judiciais e prestações de contas de instituições proveniente de penas pecuniárias, foram apreciados na manhã desta sexta-feira (12), durante a 5ª sessão ordinária do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Ainda presentes de forma virtual e presencial à sessão, os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente...
Data de publicação: 12/08/2022 - 11h07 Tags: denúncia contra prefeito de Capim

Tribunal Pleno recebe denúncia contra prefeito do município de Capim

O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, em sessão virtual, receber denúncia contra o prefeito de Capim, Tiago Roberto Lisboa, como também contra o ex-vice-prefeito Erivelton Kleber da Silva Ferreira. Consta na ação que, nas Festas de São Sebastião de 2019 e 2020, padroeiro da cidade, os denunciados se utilizaram do painel de LED instalado na parte superior do palco principal, onde aconteciam as apresentações de bandas musicais, para promoção pessoal, ao veicular os dizeres: “O PREFEITO TIAGO LISBOA” e “E O VICE-PREFEITO ERIVELTON”. O procedimento investigatório criminal iniciou-se através de...
Data de publicação: 12/08/2022 - 10h29 Tags: Curso Apoio às vítimas de crimes e atos infracionais

Continuam abertas até domingo as inscrições para o Curso ‘Apoio às vítimas de crimes e atos infracionais’

Continuam abertas até o domingo (14) as inscrições para o Curso ‘Apoio às vítimas de crimes e atos infracionais’. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), disponibilizou 50 vagas. A formação é destinada aos servidores e magistrados de Fóruns Criminais e da Infância e Juventude. O critério de seleção é a proximidade do período de promoção e ordem de inscrição. Os interessados devem realizar suas inscrições através do link https://forms.gle/zNPfDgQxLpA67Nmn9 . As aulas na modalidade de ensino a distância (EaD) ocorrerão de 16...
Data de publicação: 12/08/2022 - 09h45 Tags: Curso SEUU

Servidores e assessores das Varas de Execução Penal de 25 Comarcas vão participar do Curso SEEU

Desta segunda-feira (15) a 11 de setembro, 50 servidores e assessores de Varas de Execução Penal do Poder Judiciário estadual participarão do Curso Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A formação, na modalidade de ensino a distância (EaD) com aulas síncronas, será ministrado pela tutora Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz. Os cursistas inscritos são de 25 Comarcas do Estado, de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou a relação de inscrições homologadas para o curso, que vai tratar...
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