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Data de publicação: 19/10/2021 - 21h40 Comarca: Guarabira Tags: Presidente, Advogados, Guarabira

Presidente do TJPB conversa com advogados do Brejo paraibano

Foto de participantes de reunião virtual
Desembargador Saulo Benevides e advogados de Guarabira Por videoconferência, na tarde desta terça-feira (19), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides se reuniu com advogados representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Região de Guarabira. Na ocasião, trataram sobre temas referentes à categoria e esclareceram dúvidas sobre o sistema de pagamento de Precatórios do TJPB. O juiz-auxiliar da Presidência, e gestor da Pasta de Precatórios, Giovanni Porto respondeu aos questionamentos dos juristas. Ao abrir o encontro de trabalho, o...
Data de publicação: 19/10/2021 - 18h12 Tags: Infância e Juventude, Padrinho Legal

Vara da Infância e Juventude de CG incentiva o apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos

Logo_Meu Padrinho Legal Campina Grande
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande tem incentivado pessoas, empresas e a sociedade em geral a ajudarem as crianças e adolescentes acolhidos, proporcionando melhores condições de vida, bem-estar e protegendo-as das vulnerabilidades que estão expostas. Trata-se do projeto “Padrinho Legal”, voltado à proteção e efetivação dos direitos do público infantojuvenil do Município, que vive nas instituições de acolhimento. Conforme explicou o titular da Vara da Infância e Juventude de Campina, juiz Perilo Lucena o apadrinhamento pode ser afetivo, social e financeiro, segundo...
Data de publicação: 19/10/2021 - 17h42 Tags: ESMA, Webinário, impacto da pandemia na jurisdição

Magistrados debatem em webinário o impacto da pandemia na jurisdição

Captura de tela do webinário impacto da pandemia na jurisdição
Webinário impacto da pandemia na jurisdição Os juízes Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, e Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, da 6ª Vara Cível de Campina Grande, ministraram, na tarde desta terça-feira (19), palestra com o tema ‘Impacto da Pandemia na Jurisdição!’. O webinário foi mais uma iniciativa promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), e teve como mediadora a juíza Silmary Alves Queiroga Vita, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande e coordenadora de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da instituição. O evento...
Data de publicação: 19/10/2021 - 16h39 Tags: Banco, Indenização, Contrato

Segunda Câmara mantém condenação de banco por irregularidades em contrato firmado com idosa

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve irregularidades no contrato de empréstimo consignado firmado pelo Banco Bradesco Financiamentos S.A com uma idosa de mais de 80 anos de idade e por isso manteve a decisão que condenou a instituição financeira a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil. O caso, oriundo do Juízo da 17ª Vara Cível da Capital, foi julgado nos autos da Apelação Cível nº 0009584-89.2015.8.15.2001, que teve como relator o Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. De acordo com o processo, a aposentada firmou contrato de...
Data de publicação: 19/10/2021 - 15h01 Tags: Pauta, Sessão, Pleno

Pleno aprecia resolução e concessão de medalha na sessão desta quarta-feira

A partir das 14h desta quarta-feira, por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 19ª sessão ordinária administrativa em 2021. Na pauta de julgamentos, destaque para projeto de resolução e a concessão de medalha do mérito. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti é a relatora do processo administrativo n º 2021.1 10. 722 que trata da concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta Distinção,...
Data de publicação: 19/10/2021 - 12h19 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, saúde, Ginástica Laboral

Ginástica laboral volta aos setores do Tribunal de Justiça e fóruns Cível, Criminal e Regional de Mangabeira

Foto de servidores fazendo ginástica laboral
Equipe da Gevid orienta servidores com ginástica laboral Com o retorno gradual das atividades do Poder Judiciário estadual, a ginástica laboral também está voltando aos ambientes de trabalho do Anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba e fóruns Cível, Criminal e Regional de Mangabeira, todos localizados na Comarca de João Pessoa. Por enquanto, as equipes da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas, estão trabalhando em regime de rodízio. Conforme a gerente da Gevid, Valéria Beltrão, a ginástica laboral vem sendo muito bem recepcionada pela maioria dos...
Data de publicação: 19/10/2021 - 12h10 Comarca: Picuí Tags: Correição, Picuí, Corregedoria

Corregedoria realiza correição na Comarca de Picuí durante toda a semana

Correição em Picuí
Desembargador Fred Coutinho na correição em Picuí Após passar pelas Comarcas de Pedras de Fogo, Conde e Alhandra, a Corregedoria Geral de Justiça do TJPB iniciou os trabalhos de correição na Comarca de Picuí nessa segunda-feira (18). Os trabalhos foram abertos pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, junto aos juízes corregedores Fábio Araújo e Ely Jorge Trindade e à juíza corregedora Aparecida Gadelha. A solenidade ocorreu na Câmara Municipal, com a presença de membros do Judiciário, Executivo, Legislativo e da população. Conforme o corregedor Fred Coutinho, a...
Data de publicação: 19/10/2021 - 11h16 Tags: Comissão de Segurança, Penitenciária, Cultura, Arte

1ª Semana de Arte e Cultura da Penitenciária de Psiquiatria Forense começa na próxima segunda

Imagem sobre a Semana de Arte da Penitenciária Forense
O Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Conselho da Comunidade, Secretaria de Administração Penitenciária e outras instituições, vai promover a 1ª Semana de Arte e Cultura da Penitenciária de Psiquiatria Forense (PPF). O evento tem início na próxima segunda-feira (25), às 9h, e vai até o dia 29 (sexta-feira). A Semana conta com colaboração e apoio da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc); Escola Estadual de Música Anthenor Navarro (EEMAN); e do Centro Estadual de Arte (Cearte). Em respeito às normas de segurança e prevenção da Covid-19, a iniciativa cumprirá todas as...
Data de publicação: 19/10/2021 - 11h05 Tags: Voo, Cancelamento, Indenização

Empresas aéreas devem pagar R$ 10 mil de dano moral por cancelamento de voo

As empresas Gol Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A devem pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em decorrência do cancelamento de voo, tanto de ida como de volta. A decisão é do Desembargador José Ricardo Porto ao manter sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Conforme consta no processo, autor e sua família contrataram os serviços aéreos prestados pela empresa para viajar de João Pessoa a Porto Alegre, onde passariam o natal, estando com hotel e passeios já contratados. O voo de ida foi marcado para o dia 06/11/2019, às...
Data de publicação: 18/10/2021 - 22h14 Tags: Coordenadoria da Mulher, Comissão, Gabinete Virtual

Gabinete Virtual do TJPB define participação em força-tarefa na Semana da Justiça pela Paz em Casa

Foto da reunião virtual do Gabinete Virtual
Comissão do Gabinete Virtual define diretrizes da XIX Semana Pela Paz em Casa Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (18), a Comissão do Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, definiu as diretrizes e ajustes necessários e indispensáveis para a participação do GV na XIX Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 22 a 26 de novembro deste ano. Os magistrados se revezarão para atender as pautas das Varas de Violência Doméstica de João Pessoa, Campina Grande e Patos. Dentre os pontos discutidos, os magistrados...
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