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Notícias

Data de publicação: 08/08/2022 - 10h42 Tags: Transnacional, passageira

Passageira que sofreu acidente na porta do ônibus será indenizada por danos morais

A empresa Transnacional Transporte Nacional de Passageiros Ltda foi condenada a pagar a quantia de R$ 30 mil, a título de danos morais, a uma passageira que ficou presa na porta do ônibus e sofreu lesão na mão esquerda. O caso foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cóivel nº 0054501-33.2014.8.15.2001, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto. A passageira relata, no processo, que no dia 2 de março de 2012, quando estava subindo no ônibus, o motorista, de forma imprudente e negligente, fechou a porta em seu corpo,...
Data de publicação: 08/08/2022 - 10h05 Tags: GEVID

‘Agosto Dourado’ fortalece importância do leite materno e prevenção de doenças pela amamentação

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O leite materno é considerado o alimento mais completo para o bebê. Além de saciar a fome e fortalecer o vínculo afetivo com a mãe, os especialistas afirmam que o leite materno diminui a chance de obesidade, hipertensão e diabetes, reduz os riscos de infecções e alergias, além de provocar um efeito positivo na inteligência e promover menor prevalência de doenças infecciosas como otite, pneumonia e gastroenterite. Para fazer uma justíssima homenagem a tão importante alimento para humanidade, a Organização Mundial da Saúde (OMS), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef...
Data de publicação: 08/08/2022 - 07h58 Tags: Correição en Campina

Correição na Comarca de Campina Grande começa nesta segunda-feira

Fórum da Comarca de Campina Grande Um total de 36 unidades judiciárias e 21 serventias extrajudiciais distribuídas em quatro municípios. Esta é a dimensão a ser alcançada pela primeira correição realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB na Comarca de Campina Grande, trabalho que será iniciado na próxima segunda-feira (8) e seguirá até o dia 26 de agosto. A audiência pública de abertura das atividades ocorrerá às 10h, no Fórum Affonso Campos, com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O edital da correição foi...
Data de publicação: 08/08/2022 - 07h46 Tags: Coordenadoria da Mulher, Medidas protetivas

Judiciário assegurou 8.735 medidas protetivas a mulheres este ano na Paraíba

A quantidade de solicitações de medidas protetivas de urgência tem aumentado, significativamente, em toda a Paraíba, numa clara demonstração do crescimento da violência praticada contra a mulher. Contudo, os dados também revelam outro ponto: as vítimas têm se tornado mais conscientes dos seus direitos e procurado o Poder Judiciário estadual, como forma de minimizar os tipos de violência que estão sofrendo. Os dados do Painel do Processo Judicial eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgados nessa quarta-feira (3), mostram que, só este ano, foram registrados 8.735 novos casos...
Data de publicação: 03/08/2022 - 18h15 Comarca: Patos Tags: Comarca de Patos, incentivo feminino

Joscileide Lira é a primeira magistrada promovida para a Comarca de Patos, recém-elevada à 3ª Entrância

Sessão Administrativa do Tribunal Pleno Juíza Joscileide Ferreira de Lila A juíza Joscileide Ferreira de Lira, diretora do Fórum Miguel Sátyro, tornou-se a primeira magistrada promovida após a recente elevação da Comarca de Patos à 3ª Entrância. Em sessão administrativa na tarde desta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o pedido de promoção da juíza, pelo critério de antiguidade, do 2º Juizado Especial Misto para a 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Vice-presidente do TJPB, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes Na sessão do Pleno, a Vice-presidente do...
Data de publicação: 03/08/2022 - 16h43 Tags: Pleno, Resolução, Comitê de Valorização Feminina

Pleno aprova Resolução que disciplina funcionamento do Comitê de Valorização Feminina

Foto da Sessão Administrativa do Tribunal Pleno
Sessão Administrativa do Tribunal Pleno Na sessão administrativa desta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o Projeto de Resolução que disciplina o funcionamento do Comitê de Valorização Feminina, no âmbito do Poder Judiciário estadual, instituído pelo Ato da Presidência nº 50, de 12 de julho de 2021. O Comitê tem por objetivos: propor políticas institucionais de valorização da mulher; prevenir ocorrências de assédio, violência ou discriminação da mulher no ambiente interno de trabalho; incentivar a participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento...
Data de publicação: 03/08/2022 - 15h06 Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro

Acesso Seguro faz reunião com mais de 40 gerentes de Fóruns para ajustes e melhorias do sistema Visit

Foto da reunião sobre o Projeto de Acesso Seguro com os Gerentes de Fóruns
Reunião sobre o Projeto do Acesso Seguro com os Gerentes de Fóruns Visando o aperfeiçoamento do sistema, a coordenação do projeto Acesso Seguro do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, reunião, por videoconferência, com a participação de 51 pessoas, destas 42 gerentes de unidades judiciárias. A pauta foi a avaliação do software de controle de acesso “Visit”, ferramenta utilizada para cadastro e identificação das pessoas que adentram os prédios do Poder Judiciário estadual. “A quantidade de participantes na reunião evidencia a importância da ferramenta para a segurança nas unidades do Poder...
Data de publicação: 03/08/2022 - 11h17 Tags: Itatuba, Leis inconstitucionais

Leis do município de Itatuba são declaradas inconstitucionais

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806669-13.2021.8.15.0000, declarando, por consequência, a inconstitucionalidade material das Leis Municipais de Itatuba de nºs. 376/13, 404/15, 433/16 e 451/17, que instituíram cargos em comissão em desacordo com os preceitos dos artigos 10 e 30, inciso II, VII e XXV, da Constituição do Estado da Paraíba. A relatoria do processo foi da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. "Como se vê, o Município de Itatuba editou legislação que abordou de...
Data de publicação: 02/08/2022 - 15h22 Tags: Câmara de Santa Rita

Pleno do TJPB invalida artigo do Regimento Interno da Câmara de Santa Rita

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 229 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Santa Rita, o qual dispõe sobre o afastamento temporário de vereador como consequência do recebimento de denúncia por infração político-administrativa. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801608-79.2018.8.15.0000, que teve a relatoria do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. A ação foi proposta pela Mesa da Câmara Municipal de Santa Rita, sob a alegação de que o referido dispositivo afronta o artigo...
Data de publicação: 02/08/2022 - 15h17 Tags: GEVID, doação de medula, Perilo Lucena

Juiz da Infância e Juventude apoia ação da OAB de Campina para incentivo à doação de sangue e de medula óssea

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O juiz titular da Vara da Infância e Juventude, Perilo Lucena, esteve na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Campina Grande, nessa quarta-feira (27), para apoiar a iniciativa dos advogados na promoção do cadastro de doadores de medula, doação de sangue e cadastro para doação de medula óssea. A ação da Comissão de Direito à Saúde da OAB será realizada em parceria com o Hemocentro de Campina. O magistrado explicou que a visita é em continuidade às ações para reforçar e auxiliar as políticas públicas, através de projetos e parcerias, de incentivo à doação de sangue e de medula óssea...
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