Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 22/09/2023 - 12h24 Tags: Indenização, Empresa aérea

Quarta Câmara Cível mantém condenação de empresa aérea por danos morais

"O comparecimento extemporâneo do passageiro ao portão de embarque, quando gerado pela demora na fila do check-in e de despacho de bagagens, configura danos morais passíveis de indenização, principalmente quando se observa que a Companhia Aérea, ao acomodá-lo em voo subsequente, não ofereceu a assistência material compatível com o tempo de espera". Assim entendeu a Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter decisão que condenou a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil. A empresa apelou...
Data de publicação: 22/09/2023 - 12h22 Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Seminário, Pacto

Coordenador da Coinju e o juiz Hugo Zaher participam de evento sobre Pacto Nacional pela Primeira Infância

Pacto pela infância
Des. Romero e o juiz Hugo participam de evento no STJ O coordenador estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, estão participando do Seminário de Comemoração dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O evento nesta sexta-feira (22) ocorre no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e transmitido pelo YouTube. A iniciativa tem como objetivo principal apresentar avanços e subsídios a partir dos...
Data de publicação: 22/09/2023 - 10h46 Tags: Planejamento Estratégico, Orçamento, Ploa, Comitês

Projeto de Lei Orçamentária 2024 do TJPB atende à Lei de Responsabilidade Fiscal e fixação de despesa

Comitês Orçamentários
A reunião dos Comitês Orçamentários ocorreu de forma virtual O Projeto de Lei Orçamentária do Tribunal de Justiça da Paraíba, para o exercício de 2024, foi apresentado durante a quarta reunião ordinária dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário estadual, realizada nessa quinta-feira (21), presidida pelo titular do Comitê de 1º Grau, desembargador José Ricardo Porto. Durante a apresentação do projeto, a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, disse que, na elaboração da matéria, visou atender a todas as normas de Direito Financeiro,...
Data de publicação: 22/09/2023 - 10h29 Tags: lixo eletroeletrônico, Descarte, lâmpadas

Meio ambiente: Tribunal de Justiça da Paraíba inicia processo de descarte consciente de lâmpadas

Descarte
A partir de ações de preservação do meio ambiente, implementadas pelo Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Plano de Logística Sustentável, o Poder Judiciário estadual deu início ao processo de descarte consciente de lâmpadas que não têm mais utilidade. A iniciativa tem a participação da Gerência de Apoio Operacional do TJPB, e as lâmpadas ‘queimadas’ dos fóruns da Região Metropolitana de João Pessoa já podem ser enviadas para o Anexo Administrativo do João XXIII, localizado no Bairro de Tambiá, na Capital. “ Esse material será recebido, sempre, na última...
Data de publicação: 22/09/2023 - 09h30 Tags: Webinário, SUS, Regulação

Inscrições para webinário sobre regulação no SUS terminam no domingo

Webinario_SUS.jpeg Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público externo podem participar do Webinário ‘Sistema Único de Saúde (SUS): Regulação e Programação Pactuada e Integrada (PPI) na Paraíba’. O evento ocorrerá na segunda-feira (25), das 9h às 12h, e a inscrição pode ser feita até domingo (24) através do link https://forms.gle/nMdmD2sWYBsF4P4C9 ou pelo QR-Code. A temática será ministrada por Lidiane Nascimento Cassimiro, gerente executiva de Regulação e Avaliação da Assistência do Estado; Lenira Gabriela Lima de Azevêdo, diretora-geral da Regulação Municipal...
Data de publicação: 21/09/2023 - 16h18 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Combate, Cooperação

TJPB assina convênio que cria grupos reflexivos de homens autores de violência doméstica

defensoria
Parceria procura evitar aumento da violência doméstica O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, assinou na manhã desta quinta-feira (21), um termo de cooperação técnica objetivando a formação de grupos reflexivos de homens autores de violência doméstica e familiar e todos os delitos praticados contra mulheres em situação de gênero cumpridores de medidas cautelares, alternativas penais e os recolhidos no presídio do Roger. O documento também foi assinado pela Defensora Pública Geral, Madalena Abrantes, e pelo secretário de Administração...
Data de publicação: 21/09/2023 - 15h49 Tags: Depoimento Especial, Vítima, Infância

Tribunal de Justiça da Paraíba e MPPB traçam estratégias para aperfeiçoar depoimento especial

escuta
Des. João Benedito recebeu membros do MP e do Judiciário O melhoramento do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas em processos criminais foi o tema de uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira (21), na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, participou do encontro de trabalho, assim como o coordenador da Infância e Juventude do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. “Nosso Tribunal está enfrentando essa...
Data de publicação: 21/09/2023 - 15h20 Tags: Acesso Seguro, Reconhecimento Facial

Reconhecimento facial será usado durante ingresso de pessoas nos prédios do Tribunal de Justiça

as
Estratégias de reconhecimento facial foram discutidas na reunião Com o objetivo de aumentar o nível de segurança nos fóruns e prédios administrativos do Tribunal de Justiça da Paraíba e aperfeiçoar seus serviços tecnológicos, a equipe que compõe o Projeto Acesso Seguro se reuniu na manhã desta quinta-feira (21). Os pontos da pauta foram coordenados pela gestora do Programa Visit e juíza auxiliar da Presidência do Poder Judiciário estadual, Michelini Jatobá. No decorrer dos trabalhos, foram abordados a informatização da detecção dos mandados de prisão, como ainda incluir no sistema controle de...
Data de publicação: 21/09/2023 - 14h16 Tags: Trânsito, Acidente, Vítima

Câmara Criminal rejeita tese de culpa exclusiva da vítima em acidente de trânsito

"Não havendo comprovação da culpa exclusiva da vítima de acidente fatal de trânsito, é imperiosa a condenação do causador do ilícito penal, quando houver culpa concorrente dele próprio, que transitava em velocidade acima da permitida na via". Com esse entendimento, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do réu C. V. S a uma pena de dois anos, três meses e 15 dias de detenção, pela prática do crime previsto no artigo 302, caput, do Código de Trânsito Brasileiro. Conforme consta na ação, no dia 2 de maio de 2015, o acusado colidiu com a traseira de uma...
Data de publicação: 21/09/2023 - 12h58 Tags: contratação de pessoal, Cubati

TJPB julga inconstitucional dispositivos de lei sobre contratação de temporários em Cubati

Dispositivos da Lei nº 374/2013, do Município de Cubati, que versam sobre a contratação temporária de pessoal, foram declarados inconstitucionais pelo Pleno do Tribunal de Justiça no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810121-31.2021.8.15.0000. A relatoria do processo foi do desembargador José Ricardo Porto. Na ação, o Ministério Público afirma que a legislação que rege a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Cubati, em alguns de seus dispositivos, afronta, diretamente, a Constituição do Estado da...
Subscrever Notícias