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Data de publicação: 07/10/2021 - 13h18 Comarca: João Pessoa Tags: Lista Tríplice, Jurista, TRE-PB

TJ publica edital para recomposição de lista tríplice de vaga na categoria Jurista do TRE-PB

Buscando a recomposição da lista tríplice para preenchimento de uma vaga de Membro Suplente, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o Tribunal de Justiça da Paraíba abriu o prazo de cinco dias, a contar da publicação nesta quinta-feira (7), para os advogados se inscreverem. A edição do Diário da Justiça Eletrônico traz o Edital nº 08/2021, da Diretoria Especial do TJPB, que trata da matéria. Os interessados devem encaminhar seus requerimentos para a Presidência do Tribunal de Justiça, exclusivamente através do endereço eletrônico astple@tjpb.jus.br,...
Data de publicação: 07/10/2021 - 13h15 Comarca: Guarabira Tags: Cuitegi, Indenização, Servidora

Município de Cuitegi deve indenizar servidora por atraso de salários

Fórum da Comarca de Guarabira A decisão do juízo da 5ª Vara Mista de Guarabira que condenou o município de Cuitegi a pagar o salário dos meses de março, abril e maio do ano de 2009 de uma servidora, além do pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de dano moral, foi mantida em grau de recurso pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0025448-74.2010.8.15.0181, da relatoria da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A autora, que é servidora municipal exercendo o cargo de professora, alega que em fevereiro de 2009 foi transferida...
Data de publicação: 07/10/2021 - 09h51 Tags: ESMA, Atuação dos magistrados, Servidores, Serviços extrajudiciais’

‘Atuação dos magistrados nos serviços extrajudiciais’ continua com inscrições abertas até esta 5ª feira (7)

Magistrados e servidores do 1º e 2º Graus do Poder Judiciário Estadual têm até as 18h desta quinta-feira (7), para se inscrever no tema ‘Atuação dos magistrados nos serviços extrajudiciais’. A temática será abordada nessa sexta-feira (8), das 11h às 113h, e será transmitida aos participantes por meio da plataforma Zoom e através do canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. Estão sendo ofertadas 500 vagas, e os interessados deverão preencher o formulário, exclusivamente, pela internet por meio do link https://forms.gle/fhtnaDYhVCPSAyQk8 . Após o término das inscrições, a...
Data de publicação: 07/10/2021 - 09h14 Tags: Pauta, Segunda e Terceira Câmaras Cíveis

Segunda e Terceira Câmaras Cíveis realizam sessões nesta quinta-feira (7)

Na manhã desta quinta-feira (7), os integrantes da Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis vão apreciar 66 processos inseridos nas pautas de julgamentos. Os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão suas sessões ordinárias por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do TJPB. A Segunda Câmara composta pelos Desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz analisarão 47 feitos, entre Apelações, Reexame Necessário e Agravos de Instrumento e Interno. Participarão ainda dos...
Data de publicação: 07/10/2021 - 08h44 Tags: ESMA, Corregedoria, Webinário

Corregedoria e Esma promovem debate sobre a atuação dos magistrados nos serviços extrajudiciais

Captura do Webinario
Atuação dos magistrados nos serviços extrajudiciais ‘Atuação dos Magistrados e Magistradas nos Serviços Extrajudiciais’ foi o tema debatido nesta sexta-feira (8) em mais uma edição do Webinário Repensando Práticas Judiciais: Diálogos com Corregedoria e Esma. O detalhamento do assunto foi feito pelo juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Diego Cabral, e pelo gerente de Fiscalização Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, Sebastião Alves. O diretor adjunto da Escola Superior da Magistratura (Esma), juiz Antônio Silveira Neto, abriu o evento e deu as boas vindas aos...
Data de publicação: 06/10/2021 - 19h49 Tags: Anteprojeto, Mudança, Delegatários

Pleno aprova mudança na lei para autorizar atos pelos delegatários sem exigência de 3 anos de exercício

Foto da sessão do Pleno nesta quarta-feira
Desembargadores em sessão virtual do Pleno O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira (6), a proposta de alteração do artigo 18, § 3º da Lei 6.402/96, a fim de excluir o prazo de três anos de exercício exigidos para que delegatários possam praticar atos de notas, no caso de municípios que não são sede de comarca. O anteprojeto apresentado é fruto de requerimento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB) feito à Corregedoria Geral de Justiça, que submeteu o pleito à Presidência do Tribunal. Durante a aprovação...
Data de publicação: 06/10/2021 - 19h34 Comarca: Itabaiana Tags: Infância e Juventude, GEVID, Cartório, Registro, Convênio

Unidade Interligada garantirá certidão de nascimento e CPF aos bebês que nascerem no Hospital Regional de Itabaiana

Foto de inauguração de unidade interligada de registro civil em Itabaiana
Desembargador Frederico Coutinho na inauguração da unidade interligada de registro civil em Itabaiana O corregedor-geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho, participou, nessa terça-feira (5), da inauguração da primeira Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento do Estado da Paraíba, que funcionará no Hospital Regional de Itabaiana. O equipamento visa à emissão de certidão de nascimento e de CPF, de forma gratuita, aos bebês que nascerem naquela unidade de saúde. A iniciativa é fruto de convênio firmado entre o Hospital e o Cartório Amorim (1º Registro Civil de Itabaiana),...
Data de publicação: 06/10/2021 - 17h06 Tags: Pleno, Homenagem, Procurador José Guilherme Ferraz, Ex-governador Milton Cabral

Pleno homenageia o procurador José Guilherme Ferraz e o ex-governador Milton Cabral

Captura de tela da Sessão Administrativa do Tribunal Pleno
Sessão Administrativa do Tribunal Pleno Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Votos de Congratulações ao procurador da República, José Guilherme Ferraz da Costa, e ao ex-governador do Estado, Milton Bezerra Cabral. As homenagens ocorreram, na tarde desta quarta-feira (6), durante a 18ª sessão ordinária administrativa da Corte. Os autores das moções foram os Desembargadores Ricardo Vital de Almeida e Marcos Cavalcanti de Albuquerque. José Guilherme assumirá a chefia do Ministério Público Federal na Paraíba nesta quarta-feira (6). Ele vai suceder o também procurador...
Data de publicação: 06/10/2021 - 16h49 Tags: Sessão, Pleno, Constituição

Desembargador Saulo Benevides lembra os 33 anos da promulgação da Constituição Cidadã

Foto do Presidente Saulo Benevides em sessão do Pleno
Presidente Saulo Benevides durante sessão do Pleno nesta quarta-feira O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fez um registro, na abertura dos trabalhos da 18ª sessão ordinária administrativa do Pleno, dos 33 anos da promulgação da Constituição Cidadã de 1988, que é o principal símbolo do processo de redemocratização do Brasil. “É um marco histórico na vida deste país, porque é um verdadeiro reencontro do Estado com a Nação, pois após longa noite de regime de exceção fomos contemplados com um texto constitucional cidadão muito bem...
Data de publicação: 06/10/2021 - 15h44 Tags: Infância e Juventude, curso, Adoção, ESMA

1ª Vara da Infância e Juventude de JP e Esma devem definir data para terceiro Curso de Adoção de 2021

O terceiro Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção de 2021 deve acontecer até o final deste. As datas da capacitação na modalidade EaD só serão definidas após uma reunião envolvendo o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa (unidade responsável pelo conteúdo do curso), Adhailton Lacet Correia Porto, e o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, já que é a Escola que disponibiliza a plataforma digital para o treinamento. “Há expectativa de que seja realizado um novo curso ainda este...
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