Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (16) o Ato Conjunto nº 04/2025, que estabelece a escala de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Paraíba para o exercício do ano de 2026.

O documento é assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e pela defensora pública geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva.

A publicação, feita de forma antecipada, tem o objetivo de beneficiar os jurisdicionados e os advogados, permitindo melhor planejamento das atividades e prazos processuais ao longo do próximo ano.

Consulte aqui o Ato Conjunto nº 04/2025.

Por Lenilson Guedes