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Data de publicação: 14/10/2021 - 11h49 Tags: ESMA, CPM 2021

Aulas inaugurais marcam as atividades do CPM 2021 e da especialização em Violência de Gênero 

Captura de tela da 1ª Especialização do CPM
Especialização do CPM 2021 Na noite dessa quarta-feira (13), a Escola Superior da Magistratura (Esma) realizou, de forma remota, as aulas inaugurais do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial, Turma 2021, e da Pós-Graduação Lato Sensu na Especialização em ‘Violência de Gênero e Diversidade Humana’. A aula magna do CPM foi ministrada pelo coordenador adjunto do curso, juiz Manuel Maria Antunes de Melo. A secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, foi a expositora da aula inaugural da especialização em Violência de Gênero. O diretor da Esma,...
Data de publicação: 14/10/2021 - 11h15 Tags: SEEU

Constante evolução do SEEU permite otimizar controle e gestão dos processos de Execução Penal do TJPB

Criado para atender as peculiaridades do cumprimento das penas dentro no ambiente carcerário brasileiro, o Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU) está em funcionamento no Tribunal de Justiça da Paraíba desde 2019. A constante evolução dessa ferramenta permite otimizar o controle e a gestão dos processos de Execução Penal, viabilizando a apreciação, no tempo certo, dos benefícios prisionais, como progressões de regime, livramento condicional, comutações e indultos, além de oferecer a possibilidade de acesso digital simultâneo aos autos e movimentações por meio de computadores,...
Data de publicação: 14/10/2021 - 11h12 Tags: Indenização, Prisão de Menor

Estado deve pagar indenização por divulgação de foto de prisão de menor

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 25 mil o valor da indenização que o Estado da Paraíba deverá pagar pelo dano moral causado pela divulgação de fotos de um menor, apreendido por crime que não cometeu, ato perpetrado por agentes da Polícia Militar, que divulgaram as imagens na rede social da própria corporação. O caso foi julgado nos autos da Apelação Cível nº 0801595-62.2016.815.2001, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto. Para o relator do processo, o Estado é responsável pelo resultado lesivo provocado por agente...
Data de publicação: 14/10/2021 - 10h19 Tags: Segurança, curso, Porte de arma

Servidores podem se inscrever no Curso ‘Habilitação para o Porte de Arma Institucional’

Servidores do Poder Judiciário estadual de 1º e 2º Graus que se encontram exercendo funções de segurança poderão participar do Curso ‘Habilitação para o Porte de Arma Institucional’. As inscrições estão abertas até esta sexta-feira (15), e a formação ocorrerá nos dias 23 e 30 (sábados) deste mês de forma presencial. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 26 vagas. As aulas ocorrerão no Quartel do Centro de Educação da Polícia Militar da Paraíba, em João Pessoa, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O curso terá uma carga horária de 16 horas/aula. Os interessados deverão preencher o...
Data de publicação: 13/10/2021 - 17h47 Tags: Prefeitos, Denúncias, Pleno

TJPB recebe denúncias envolvendo prefeitos de Serra Branca, Soledade, Vieirópolis e Santa Rita

Foto da sessão virtual do pleno
Sessão virtual do Pleno nesta quarta-feira Na sessão desta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncias oferecidas pelo Ministério Público estadual contra os prefeitos dos municípios de Serra Branca, Soledade, Vieirópolis e Santa Rita, respectivamente, Vicente Fialho de Sousa Neto, Geraldo Moura Ramos, José Célio Aristóteles e Emerson Fernandes Alvino Panta. Nos quatro casos o recebimento da denúncia foi sem afastamento do cargo de prefeito e sem decreto de prisão. No Procedimento Investigatório Criminal nº 0000489-82.2019.815.0000, da relatoria do juiz...
Data de publicação: 13/10/2021 - 17h09 Tags: Pauta, Sessões, Câmaras

Segunda Câmara Cível e Câmara Criminal realizam sessões nesta quinta

Estão pautados 64 processos que serão apreciados pelos integrantes da Segunda Câmara Especializada Cível e da Câmara Especializada Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões ordinárias ocorrerão nesta quinta-feira (14), a partir das 9h, por meio de videoconferência. A Segunda Cível vai apreciar 44 processos das pautas ordinária e suplementar. Participarão das atividades, os Desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz, além dos juízes convocados com feitos vinculados a pauta Carlos Eduardo Leite...
Data de publicação: 13/10/2021 - 14h43 Tags: Decisão, Escola, Matinhas

Primeira Câmara mantém decisão sobre reforma em escola na cidade de Matinhas

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão oriunda da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova, que determinou ao Estado da Paraíba adotar providências no sentido de solucionar as irregularidades apontadas por meio de inspeção realizada na Escola Estadual de Ensino Médio e Fundamental Arthur Virgínio, na cidade de Matinhas. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0001157-32.2016.8.15.0041, que teve a relatoria do Desembargador Leandro dos Santos. No recurso, o Estado alegou que o Poder Judiciário não pode implementar políticas públicas, sob pena de ofensa aos...
Data de publicação: 13/10/2021 - 14h38 Tags: ESMA, curso, Especialização

Aulas do CPM e da especialização em Violência de Gênero e Diversidade Humana iniciam nesta quarta

Iniciam, nesta quarta-feira (13), as aulas do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial, Turma 2021, e da Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em ‘Violência de Gênero e Diversidade Humana’. As formações, que ocorrerão na modalidade de ensino a distância, são promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma). As aulas do CPM serão divididas em duas fases: Estudos Preparatórios Profissionalizantes – Residência 1 (R1) e Prática Jurisdicional Tutelada - Residência 2 (R2). O CPM é caracterizado pela formação teórica e prática em ambiente forense/remoto, buscando o...
Data de publicação: 13/10/2021 - 14h32 Tags: Conciliação, Adesão, Paraíba

Dezenas de unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba aderem à Semana Nacional da Conciliação

Foto do cartaz da XVI Semana Nacional da Conciliação
A garantia dos direitos fundamentais, a prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos são considerados macrodesafios do Poder Judiciário nacional e formam um dos pilares da XVI Semana Nacional da Conciliação - Edição 2021, que acontece entre os dias 8 e 12 de novembro. As unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba têm até esta quinta-feira (14) para aderirem a essa iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inscrição pode ser feita acessando o link https://www.tjpb.jus.br/nupemec/xvi-semana-nacional-da-conciliacao . Dezenas de unidades...
Data de publicação: 13/10/2021 - 10h39 Tags: Leite especial, Neocate LCP

Segunda Câmara decide que cabe ao Município fornecer leite especial com prescrição médica

Captura de tela da Sessão da Segunda Câmara Cível
Sessão da Segunda Câmara Cível A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que cabe ao município de Sousa fornecer leite especial (Leite Neocate LCP) a um menor, nos termos da prescrição médica dos autos da ação civil pública nº 0808047-89.2020.8.15.0371, ajuizada pelo Ministério Público. A edilidade alegou a inexistência de provas do direito perseguido, especialmente diante da ausência de laudo médico circunstanciado e da comprovação de hipossuficiência financeira. "Analisando os documentos encartados, constata-se a presença de laudo médico, fornecido pelo próprio SUS,...
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