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Notícias

Data de publicação: 29/11/2023 - 15h43 Tags: Conferência, Infância, Adoção

Juízes do TJPB participam da Conferência Latino-Americana de Adoção Internacional em Brasília

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Magistrados Hugo Zaher, Aparecida Gadelha e Adhailton Lacet Os juízes Adhailton Lacet, Hugo Zaher e a juíza Maria Aparecida Gadelha do Poder Judiciário estadual estão participando da Conferência Latino-americana de Adoção Internacional, que ocorre no auditório Tancredo Neves, localizado no Palácio da Justiça, em Brasília. O evento, que ocorre nos dias 29 e 30 de novembro, tem como objetivo aproximar magistrados e técnicos diretamente envolvidos com a adoção internacional, bem como compartilhar experiências e boas práticas pelos países latino-americanos. A ministra do Supremo Tribunal Federal...
Data de publicação: 29/11/2023 - 15h36 Tags: Conbrai, Auditoria Interna

Gerente e servidores do TJPB participam do 43° Congresso Brasileiro de Auditoria Interna em SP

Servidoras da Auditoria Interna Conbrai 2023 O gerente de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça da Paraíba, Sidney Brito, e as servidoras da Gerência, Juliana Agra e Christina Gomes, representaram o Poder Judiciário estadual no 43º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna (Conbrai), promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil). O evento, na modalidade híbrida, aconteceu entre os dias 26 a 28 de novembro, no Villa Blue Tree, em São Paulo-SP, combinando atividades virtuais e presenciais. O objetivo do encontro foi apresentar as transformações da Auditoria Interna...
Data de publicação: 29/11/2023 - 14h02 Tags: Plantão, 1º Grau, Sorteio

Pela primeira vez, plantão Judicial do 1º Grau tem sorteio eletrônico

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Sorteio foi feito na sala de reuniões da Presidência De forma inédita, a Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou o sorteio eletrônico das unidades judiciárias que participam do Plantão Judiciário do 1° Grau. O sorteio é referente ao exercício de 2024 e o recesso forense de 2025. O processo automatizado ocorreu, na manhã desta quarta-feira (29), na Sala da Presidência da Corte, em João Pessoa, e, na ocasião, foi realizado o sorteio dos Grupos de 1 a 5. A realização do sorteio eletrônico, que acontecerá anualmente, contou com a presença do presidente do TJPB,...
Data de publicação: 29/11/2023 - 11h10 Tags: CIDESMA

Inscrições do CIDESMA terminam nesta quinta-feira; evento internacional ocorrerá de 6 a 8 de dezembro

Cidesma
Termina, nesta quinta-feira (30), o prazo das inscrições do I Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (CIDESMA): ‘Direito Digital, Neurociências e Inovação: Abordagens multifocais das garantias constitucionais’. As inscrições devem ser realizadas por meio do link https://www.congressodireitoesma.com.br/ , e as vagas são limitadas. O evento internacional ocorrerá de 6 a 8 de dezembro, no Intermares Hall, em Cabedelo. Para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual as inscrições são gratuitas. Já os(as) alunos(as), professores(as) e servidores(as...
Data de publicação: 28/11/2023 - 19h01 Tags: Campanha, Donativos, Donos do Amanhã

Solidariedade: donativos arrecadados em campanha no TJPB são entregues à Casa de Apoio 'Donos do Amanhã' 

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Donativos arrecadados foram entregues nesta terça-feira Os donativos arrecadados durante uma campanha promovida pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça da Paraíba entre os meses de outubro e novembro foram entregues na manhã desta terça-feira (28), à Casa de Apoio Donos do Amanhã. A campanha arrecadou Leites: ‘Sustagen Kids’ e ‘Sustagen Sênior’; produtos de higiene pessoal: infantil e adulto; e fraldas geriátricas junto a servidores, magistrados, colaboradores e os jurisdicionados, para contribuir com instituições que tratam e apoiam crianças e adultos...
Data de publicação: 28/11/2023 - 18h29 Tags: curso, Movimentação, pje

Curso da Esma aperfeiçoa magistrados e assessores em movimentações do sistema PJe 

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Juiz Anderley Marques ministrou a aula O desembargador Fred Coutinho parabenizou a Escola Superior da Magistratura (Esma) e equipe, na pessoa do diretor, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, pela importante iniciativa na realização do Curso ‘Movimentação Processual para 2º Grau’, voltado ao aperfeiçoamento de magistrados(as) e assessores(as) no entendimento do SGT/TPU e inclusão adequada nas movimentações no Processo Judicial eletrônico (PJe). A capacitação, que aconteceu durante todo o dia da terça-feira (28), foi ministrada pelo juiz Anderley Ferreira Marques e contou com a...
Data de publicação: 28/11/2023 - 17h37 Comarca: Patos Tags: Patos, Audiências concentradas

Audiências Concentradas reavaliam acolhimento de 30 crianças e adolescentes em Patos

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Equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos A equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos realizou dois ciclos de audiências concentradas com o objetivo de reavaliar a situação jurídica e psicossocial de 30 crianças e adolescentes acolhidos no Município, no ano de 2023. As sessões, realizadas nos dias 21 de março e 26 de setembro, contaram com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) e toda a rede de proteção do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente. Os acolhidos estão sob os cuidados da Casa de...
Data de publicação: 28/11/2023 - 17h01 Tags: Amamentação, Fórum, Sousa

Cidadania e dignidade: Fórum da Comarca de Sousa disponibiliza Sala de Amamentação

Sala atende advogadas, servidoras e jurisdicionadas
Sala atende advogadas, servidoras e jurisdicionadas Com uma iniciativa inovadora, o Fórum da Comarca de Sousa instalou uma Sala de Amamentação que serve de apoio para as mulheres que atuam e transitam na sede da unidade judiciária, que estejam nesta fase. O local funciona desde o dia 03 setembro de 2021. Esta medida é destacada pelo Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado da Paraíba, servindo de incentivo para que outras Comarcas disponibilizem ambiente semelhante. A ação teve a parceria da OAB-PB. Segundo explicou o titular da 3ª Vara Mista e...
Data de publicação: 28/11/2023 - 16h53 Tags: Julgamento, Virtual, Rio de Janeiro

1° Tribunal do Júri da Capital realiza julgamento de forma virtual com ré presa no RJ 

Júri aconteceu de forma híbrida, com ré no Rio de Janeiro O 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital realizou, nessa terça-feira (28), um julgamento popular no formato híbrido, em que a ré, Marcionila Maria Silva Ramos, 37 anos, pronunciada pelo homicídio de Josilene Pereira dos Santos, morta mediante golpes de arma branca, em João Pessoa, participou por meio virtual, tendo em vista ter sido presa no Rio de Janeiro. Ela foi condenada a 4 anos, no regime aberto, sendo revogada a prisão preventiva. O julgamento iniciou com os depoimentos de seis testemunhas apresentadas pelo Ministério Público...
Data de publicação: 28/11/2023 - 16h01 Comarca: Bananeiras

Cejusc da Comarca de Bananeiras participa pela primeira vez da SNC e registra mais de R$ 48 mil em acordos

Fórum da Comarca de Bananeiras O Poder Judiciário estadual vem expandindo a Política da Pacificação dos Litígios por meio autocompositivos, especialmente, a conciliação. Os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), orientados pelo Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), têm importante papel na execução desta iniciativa. A exemplo do Cejusc da Comarca de Bananeiras, que, participando pela primeira vez, obteve o montante de R$ 48.354,00, em acordos firmados durante a Semana Nacional da Conciliação, ocorrida no início do mês. A unidade...
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