Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 05/10/2021 - 21h28 Tags: Planejamento Estratégico, Reunião, Planejamento, Presidência

Presidente do TJPB reúne equipe para avaliar colocação do Tribunal na 17ª Edição do Justiça em Números

Foto da reunião do Presidente do TJPB com a equipe
Presidente Saulo Benevides com auxiliares O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides reuniu a equipe de auxiliares na tarde desta terça-feira (05) para avaliar as colocações do TJPB na 17ª edição do Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na semana passada. Na oportunidade discutiu-se ações objetivando aprimorar as atividades de diversos setores administrativos, bem como o cumprimento de metas para agilizar cada vez mais o julgamento dos processos, diminuir o tempo de tramitação...
Data de publicação: 05/10/2021 - 19h03 Tags: CEJUSC, Campina Grande

Cejusc de Campina Grande realiza conciliação de R$ 130 mil

Imagem da logo do CEJUSC
Depois de oito anos de litígio, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania V (Cejusc) de Campina Grande promoveu um acordo entre duas partes no valor de R$ 130 mil. Tratava-se de um contrato de compra e venda de um lote em um condomínio horizontal na cidade. Como a construtora modificou o projeto original das áreas comuns e atrasou a entrega do imóvel em seis anos, a contratante não teve mais interesse no empreendimento, solicitando a rescisão do contrato e a devolução do que foi pago. Com o diálogo ocorrido no Cejusc, a construtora Q3 reconheceu ser devedora da quantia citada e...
Data de publicação: 05/10/2021 - 18h47 Tags: Campanha, Outubro Rosa

Outubro Rosa: prédios da Justiça estadual recebem iluminação especial em alusão à campanha

Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba Fórum Cível da Capital Os prédios que integram o Poder Judiciário estadual ganharam uma iluminação especial na cor rosa, em alusão, e como forma de apoio, à Campanha Outubro Rosa, que, anualmente, faz um alerta sobre a incidência do câncer de mama em mulheres e orienta sobre as medidas preventivas. O objetivo é compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença, contribuindo com o tratamento precoce e, consequentemente, para a redução da mortalidade. Fórum de Campina Grande Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer de mama...
Data de publicação: 05/10/2021 - 17h58 Tags: Campanha, TJPB, MPPB, Jurado Voluntário

Jurado Voluntário: TJPB e MPPB incentivam alistamento anual de cidadãos para compor Tribunal de Júri

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciaram a execução do Projeto Jurado Voluntário, que tem como objetivo incentivar o alistamento de cidadãos para composição do conselho de sentença do Tribunal do Júri, em todas as comarcas do Estado. Nos últimos três anos, 741 pessoas se cadastraram. A ideia é ampliar esse quantitativo de forma que haja uma alternância de cidadãos nos júris. Os jurados têm deveres, mas também benefícios, a exemplo de contar como título para desempate em concursos públicos. O alistamento deve ser feito no site do TJPB até o...
Data de publicação: 05/10/2021 - 17h06 Tags: Farmácia, Indenização

Farmácia de manipulação deve indenizar idosa que ingeriu medicação com dosagem alterada

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma farmácia de manipulação ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em favor de uma idosa de 97 anos, que ingeriu medicação com dosagem alterada. O caso é oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha e foi julgado na Apelação Cível nº 0800263-96.2020.8.15.0521, cuja relatoria foi do Desembargador José Aurélio da Cruz. De acordo com os autos, após a compra e consumo do medicamento, a idosa passou a sentir dores de cabeça, formigamentos, câimbras e fraquezas. Foi quando ela percebeu que o seu medicamento...

Lançado aplicativo “a.dot” de incentivo à adoções tardias de crianças e adolescentes

Sede do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande firmou parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), na produção dos vídeos, exibidos no lançamento oficial do aplicativo “a. dot”, que facilitará a realização da adoção tardia de crianças e adolescentes. A solenidade aconteceu nessa segunda-feira (4), na sede da Prefeitura de Campina. Os vídeos continham trechos das gravações, envolvendo onze crianças e adolescentes, aptos à adoção em Campina Grande. O titular do...
Data de publicação: 05/10/2021 - 17h01 Tags: Cajazeiras, Hospital

Mantida decisão que condenou o Estado a sanar irregularidades em hospital de Cajazeiras

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º grau que condenou o Estado da Paraíba, na obrigação de fazer, consistente na implementação de soluções para as irregularidades declinadas pelo Corpo de Bombeiros, pelos Conselhos Estadual de Medicina, Farmácia e Enfermagem, e pela Agência Estadual de vigilância Sanitária no Hospital Regional de Cajazeiras. A relatoria do processo nº 0000712-69.2015.8.15.0131 foi do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Conforme consta nos autos, o Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública em face do Estado...
Data de publicação: 05/10/2021 - 16h26 Tags: ESMA, Lista, Especialização

Esma divulga lista de inscritos para a especialização em Violência de Gênero e Diversidade Humana

Na manhã desta terça-feira (5), a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou a lista das inscrições homologadas no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em ‘Violência de Gênero e Diversidade Humana’. Conforme a publicação, 25 inscritos estão aptos a participarem da especialização, e as matrículas ocorrerão no período de 8 a 11 de outubro. O candidato que desejar interpor recurso poderá fazê-lo no prazo de até 48h, a contar da data da publicação do respectivo resultado, utilizando o requerimento a seguir...
Data de publicação: 05/10/2021 - 10h50 Comarca: Sousa Tags: Improbidade, Ex-prefeito, Sousa

Segunda Câmara Cível reforma sentença contra ex-prefeito de Sousa

Foto da balança, símbolo da Justiça
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a um recurso do ex-prefeito de Sousa, André Avelino de Paiva Gadelha Neto, para readequar a penalidade imposta nos autos da ação de improbidade administrativa nº 0801162-64.2017.8.15.0371. O colegiado decidiu que a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais fique limitada a três anos. Decidiu, também, afastar a sanção de ressarcimento aos cofres públicos, diante da inexistência de dano ao erário. Na Primeira instância, o Município de Sousa ajuizou ação civil pública...
Data de publicação: 05/10/2021 - 10h38 Tags: Pauta, Pleno

Tribunal Pleno e 1ª Seção Especializada Cível realizam sessões ordinárias nesta quarta-feira

Por meio de videoconferência, o Pleno e a 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão realizar sessões ordinárias nesta quarta-feira (6). Maiores informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A 5ª sessão ordinária do ano da 1ª Seção Especializada está marcada para iniciar às 9h. A unidade é formada pelos desembargadores da Primeira Câmara (Leandro dos Santos, Fátima Bezerra Cavalcanti e José Ricardo Porto) e da...
Subscrever Notícias