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Data de publicação: 14/12/2021 - 19h16 Comarca: João Pessoa Tags: Reajuste salarial, Servidores

Presidente do TJPB anuncia reajuste salarial para os servidores do Judiciário estadual

Reunião do presidente do TJ com  representantes de entidades sindicalistas e associativas dos servidores
Reunião sobre reajuste salarial O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai enviar à Assembleia Legislativa da Paraíba, em janeiro de 2022, um projeto de lei que concede reajuste salarial aos servidores do Poder Judiciário paraibano. O percentual de aumento ainda está sendo definido junto à diretoria de Economia e Finanças do Tribunal, mas os estudos estão avançados. “Nós reconhecemos as perdas salariais dos servidores, sobretudo, nesse momento de crise econômica e inflação elevada, mas precisamos ter a responsabilidade de conceder um...
Data de publicação: 14/12/2021 - 19h00 Tags: Reunião, Reforma, Palácio da Justiça

Presidente agiliza última fase da reforma do Palácio da Justiça da Paraíba  

Foto da reunião do Presidente Saulo com a superintendente da Supaln Simone sobre a reforma do Palácio da Justiça
Reunião para tratar da segunda fase da reforma do Palácio O Tribunal de Justiça está agilizando, em parceria com a Suplan (Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado), as obras da reforma do Palácio da Justiça da Paraíba. Na tarde dessa segunda-feira (13), o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu a superintendente da Suplan, Simone Guimarães, com quem tratou de detalhes da segunda fase da reforma. O Desembargador Saulo Benevides afirmou que a reunião com a superintendente da Suplan foi muito produtiva e permitiu que alguns detalhes...
Data de publicação: 14/12/2021 - 18h09 Comarca: Solânea Tags: Comissão de Segurança, Comarca de Solânea, Projeto Acesso Seguro

Servidores e Agentes de Segurança da Comarca de Solânea passam por reciclagem virtual do Projeto Acesso Seguro

Captura de tela da reciclagem sobre o Projeto Acesso Seguro
Reciclagem sobre o Projeto Acesso Seguro As reciclagens virtuais que integram as ações do Projeto Acesso Seguro seguem neste mês de dezembro. A capacitação online, que envolve agentes de Segurança, gerentes e servidores dos Fóruns, onde estão instalados os equipamentos do Acesso Seguro, desta vez foi realizada, na manhã desta terça-feira (14), com o pessoal da Comarca de Solânea. Participou da formação o juiz diretor do Fórum, Osenival dos Santos Costa. Ao todo a reciclagem por meio remoto envolveu, até o momento, 33 Comarcas, a Corregedoria e a Escola Superior de Magistratura (Esma), com um...
Data de publicação: 14/12/2021 - 17h47 Tags: Tabela, Emolumentos

Diário da Justiça eletrônico traz atualização anual da Tabela de Emolumentos

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (14) trouxe a atualização anual das Tabelas de Emolumentos (Lei Estadual nº 5.672/1992), da Contribuição ao Custeio dos Atos Gratuitos praticados pelos Registradores Civis (Lei Estadual nº 7.410/2003) e do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial (Lei Estadual nº 10.132/2013). Os novos valores constam nos Anexos do Ato nº 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e entram em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2022. Ao assinar o Ato, o corregedor-geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho, considerou a Lei Federal...
Data de publicação: 14/12/2021 - 17h00 Tags: Infância e Juventude, curso, Adoção, Online

Vara da Infância e Juventude de Campina Grande conclui segunda edição do Curso online para Adoção

Juizado da Infância e Juventude de Campina Grande
A segunda edição do Curso de Pretendentes à Adoção da Comarca de Campina Grande foi concluída no último dia 9 de dezembro. A formação, que aconteceu por meio virtual, durante três dias, foi promovida pela Vara da Infância e Juventude e contou com a participação 28 postulantes de Campina e 13 de outras comarcas. Além disso, convidados também participaram, dentre eles o Grupo de Apoio à Adoção “Laços de Afeto”, os coordenadores das Casas de Acolhimento Municipal e pessoas que já adotaram em Campina Grande e compartilharam as experiências vividas. Segundo informou o juiz titular da Vara da...
Data de publicação: 14/12/2021 - 15h34 Tags: Indenização, Energisa

Consumidor que teve nome negativado será indenizado em R$ 5 mil

A Energisa S.A foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, a um consumidor que teve seu nome negativado indevidamente. A decisão é da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0870652-65.2019.8.15.2001, oriunda da 12ª Vara Cível da Capital. A relatoria do processo foi do Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. De acordo com a decisão de 1º grau, o valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil. A parte autora recorreu, sob o argumento de que os valores indenizatórios fixados foram muito abaixo dos fixados pelo...
Data de publicação: 14/12/2021 - 14h29 Tags: Nulidade, Multa de trânsito

Primeira Câmara Cível mantém nulidade de notificação de multa de trânsito

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital que declarou a nulidade da notificação enviada pela Semob a um motorista que teria cometido infração no trânsito. O autor da ação alegou que a notificação não foi realizada dentro do prazo legal de 30 dias, o que prejudicou seu direito de defesa. O caso foi julgado nos autos da Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0806171-30.2018.8.15.2001, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto. A Semob alegou haver provas de que as...
Data de publicação: 14/12/2021 - 11h07 Tags: Descarte, Processos físicos

Varas do Fórum Regional de Mangabeira enviaram 5.769 processos cíveis para descartes

Processos para descarte
Processos para descarte no Fórum de Mangabeira As Varas Cíveis, de Família e o 8º Juizado Especial Cível do Fórum Regional de Mangabeira, da Comarca de João Pessoa, já enviaram 5.769 processos para descartes. Esses feitos foram digitalizados e migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe). As listas enviadas pela gerência da unidade judicial foram publicadas, como editais, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), e só depois de 45 dias é feito o recolhimento dos cadernos processuais para a picotagem e reciclagem do material. Conforme os dados fornecidos pela Gerência do Fórum Desembargador...
Data de publicação: 14/12/2021 - 10h57 Tags: Pauta, Pleno

Projetos de Resoluções e concessão de medalha marcam a pauta da última sessão do Pleno em 2021

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Palácio da Justiça da Paraíba A partir das 14h desta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua última sessão ordinária administrativa no ano. Na pauta de julgamentos, projetos de Resoluções, concessão de medalha da Ordem do Mérito Judiciário e Agravos Interno nos Autos do Precatório, entre outros. O Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, é o relator dos projetos de Resoluções. Um institui a Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e atos infracionais no Poder Judiciário Estadual enquanto o outro dispõe sobre...
Data de publicação: 14/12/2021 - 10h49 Tags: Indenização, Companhia aérea

Primeira Câmara mantém condenação de empresa aérea por danos morais e materiais

"Ocorrendo atraso de voo, que prejudicou o horário de chegada e não havendo a devida assistência ao passageiro pela Companhia Aérea, mostra-se caracterizada a violação a direito de personalidade, passível de indenização por dano moral". Com esse entendimento a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a Apelação Cível nº 0823237-72.2019.8.15.0001, interposta pela Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, que na 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande foi condenada ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 e ao pagamento da...
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