O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quarta-feira (10), o Edital de Vacância nº 115/2025 para o 6º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa, de entrância final. O provimento da unidade ocorrerá pelo critério de remoção por merecimento. O ato foi disponibilizado na edição desta quarta-feira do Diário da Justiça eletrônico.

Os(as) magistrados(as) interessados(as) têm o prazo de cinco dias contínuos para efetuar a inscrição, mediante envio da documentação exigida pela Resolução nº 15/2023 do TJPB, por meio do Sistema SEI, com encaminhamento do processo à Gerência de Primeiro Grau do Tribunal.

Por Marcus Vinícius