O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quarta-feira (10), o Edital de Vacância nº 115/2025 para o 6º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa, de entrância final. O provimento da unidade ocorrerá pelo critério de remoção por merecimento. O ato foi disponibilizado na edição desta quarta-feira do Diário da Justiça eletrônico. Os(as) magistrados(as) interessados(as) têm o prazo de cinco dias contínuos para efetuar a inscrição, mediante envio da documentação exigida pela Resolução nº 15/2023 do TJPB, por meio do Sistema SEI, com encaminhamento do processo à Gerência de...

De forma inédita, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba se prepara para a primeira correição a ser realizada nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de João Pessoa, no período de 7 de novembro a 9 de dezembro, conforme edital publicado do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 13 de outubro de 2022. O trabalho será executado junto às 66 unidades judiciárias e aos 26 cartórios em atividade na Capital. A audiência de abertura foi designada para o dia 7, às 10h, no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, da Capital paraibana, com participação do Presidente do TJPB...