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Data de publicação: 10/12/2021 - 15h30 Tags: Reunião, Comitê de Priorização do 1º Grau

Comitê de Priorização do 1º Grau se reúne para analisar última pauta administrativa do ano

Captura de tela da reunião do Comitê de Priorização do 1º Grau
Reunião do Comitê de Priorização do 1º Grau Em mais uma reunião virtual, na manhã desta sexta-feira (10), integrantes do Comitê de Priorização do 1º Grau do Poder Judiciário estadual discutiram diversos temas, dentre eles, a análise das sugestões sobre readequação do cumprimento dos mandados nos plantões judiciários pelos Oficiais de Justiça e a criação de cartório virtual nas Varas com acervos paralisados. Na ocasião, o juiz diretor da Escola Superior da Magistratura, Antônio Silveira teceu explicações sobre os cursos promovidos pela Esma e outros convênios voltados para área jurídica. O...
Data de publicação: 10/12/2021 - 14h31 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Ditec, capacitação, IPC_ PJe

Peritos criminais são capacitados para atuar diretamente no Processo Judicial eletrônico criminal

Captura de tela da Capacitação de Peritos do IPC sobre o PJe
Capacitação de Peritos do IPC sobre o PJe Peritos e peritas criminais do Instituto de Polícia Científica da Paraíba foram capacitados, por meio virtual, para trabalhar diretamente, com a inclusão de laudos periciais, no Processo Judicial eletrônico (PJe). A formação ocorreu na manhã desta sexta-feira (10), por meio de um webinário, conduzido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, cuja iniciativa foi coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, que, na ocasião, ministrou palestra, tendo como objetivo aperfeiçoar o trâmite do...
Data de publicação: 10/12/2021 - 13h17 Comarca: Alagoa Grande Tags: Banco, Indenização

Banco deve indenizar aposentado por cobrança indevida de tarifas

Fórum de Alagoa Grande "Tratando-se de conta salário, com destinação exclusiva para o recebimento de proventos, configura-se indevida a cobrança de tarifa de manutenção de conta denominada cesta de serviços”. Assim entendeu a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter a condenação do Banco Bradesco, por danos morais, no valor de R$ 6 mil. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Cível nº 0801210-34.2021.8.15.0031, oriunda da Comarca de Alagoa Grande. Conforme consta no processo, o autor é aposentado pela previdência social, possuindo conta bancária perante o...
Data de publicação: 10/12/2021 - 12h02 Tags: Lista, TRE

TJ publica edital de recomposição de lista tríplice para vaga de membro suplente do TRE/PB

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (10), o Edital nº 09/2021 que trata da abertura de prazo para a recomposição de lista tríplice para preenchimento de uma vaga de Membro Suplente, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Com a publicação do referido edital, fica aberto o prazo de cinco dias contínuos para as respectivas inscrições, devendo os interessados encaminharem seus requerimentos para a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 10/12/2021 - 11h15 Tags: Indenização, Detento Morto

Estado deve indenizar mãe de detento que foi morto dentro de estabelecimento prisional

"O Estado responde objetivamente pela integridade física de detento em estabelecimento prisional, pois é seu dever prestar vigilância e segurança aos presos sob sua custódia". Com esse entendimento a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos que, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais, condenou o Estado da Paraíba ao pagamento da quantia de R$ 40 mil em favor da mãe de um preso, que foi morto por um outro detento na Penitenciária de Segurança Máxima Procurador Romero Nóbrega, fato ocorrido em 04 de...
Data de publicação: 10/12/2021 - 11h03

Vara Única de Rio Tinto descarta 98 processos cíveis migrados para o PJe

Noventa e oito processos cíveis migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe) serão descartados na Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Conforme o Edital de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais daquela unidade nº 02/2021, veiculado na edição do Diário da Justiça desta sexta-feira (10), transcorrido o prazo de 45 dias da publicação, caso não haja oposição, serão eliminados os documentos relativos aos autos físicos de competência cível. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante...
Data de publicação: 10/12/2021 - 11h01 Tags: Multa, Banco

Terceira Câmara mantém decisão que aplicou multa a banco em Campina Grande

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0830835-77.2019.815.0001 interposta pelo Banco Pan S/A, objetivando anular a multa de R$ 30 mil aplicada pelo Procon Municipal de Campina Grande. O caso é oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande e teve a relatoria da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. De acordo com os autos, o banco foi multado pelo órgão de defesa do consumidor em razão de cobranças indevidas e demora na prestação do serviço bancário, no caso, o cancelamento do serviço solicitado por uma consumidora. Em...
Data de publicação: 10/12/2021 - 09h56 Tags: Webinar, Segurança

Continuam abertas as inscrições para o Webinar ‘Magistrado, Cidadão e Segurança’

Continuam abertas, até a próxima quarta-feira (15), as inscrições para o Webinar: ‘Magistrado, Cidadão e Segurança’. Foram disponibilizadas 500 vagas, e os interessados deverão preencher o formulário pela internet por meio do link https://forms.gle/HGeTx1bz9uWRG33G8. Após a conclusão das inscrições, será enviado o link de acesso do Zoom ao e-mail cadastrado. A iniciativa é destinada, exclusivamente, aos magistrados de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário Estadual. O evento será realizado no dia 17 (sexta-feira) de dezembro, das 10h30 às 11h30. O tema será ministrado pelo tenente-coronel da...
Data de publicação: 09/12/2021 - 20h20 Tags: Vara de Entorpecentes, João Pessoa 

Tribunal de Justiça instala Segunda Vara de Entorpecentes em João Pessoa 

Foto da solenidade de instalação Segunda Vara de Entorpecentes da Capital
Descerramento da placa de instalação da Segunda Vara de Entorpecentes O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides instalou nesta quinta-feira (09), a Segunda Vara de Entorpecentes no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. "Uma das maiores metas desta gestão é a agilização dos processos. E uma grande preocupação que nos fez instalar a Segunda Vara de Entorpecentes é que o número de processos nessa área é muito grande e nós temos a necessidade de dar uma resposta à sociedade em virtude do crime de tráfico de substâncias entorpecentes...
Data de publicação: 09/12/2021 - 20h17 Tags: Comissão, CNJ, Metas 2022

Comissão de Gestão das Metas alinha planejamento a ser cumprido em 2022

Comissão de gestão de metas
Reunião extraordinária da comissão de gestão de metas Membros da Comissão de Gestão das Metas do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Corregedoria e da Diretoria de Tecnologia da Informação realizaram, na tarde desta quinta-feira (9), reunião virtual extraordinária para apresentação das Metas e alinhamento do planejamento das mesmas a serem cumpridas no ano de 2022. Na oportunidade, aprovaram a indicação dos nomes dos juízes Euler Jansen (auxiliar da Presidência do TJPB) e Adhailton Lacet (titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital) para...
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