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Notícias

Data de publicação: 14/12/2021 - 07h50 Tags: Comissão, Teletrabalho

Comissão do Teletrabalho analisa 11 processos na última reunião administrativa do ano

Reunião da Comissão de Teletrabalho A Comissão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, por videoconferência, na tarde desta segunda-feira (13), a sua 11ª Reunião Ordinária e a última deste ano. Na pauta foram analisados e julgados 11 processos, boa parte com pedidos de inclusão no regime do teletrabalho para cargos de chefia e para o setor administrativo, no primeiro e segundo graus. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, Desembargador João Benedito. Segundo pontuou o presidente da Comissão, a adesão ao teletrabalho, no sistema normativo mais abrangente...
Data de publicação: 13/12/2021 - 19h50 Tags: Comissão, concurso

Comissão do 2º Concurso de Serventias Extrajudiciais analisa texto do Termo de Referência

Reunião sobre concurso Extrajudicial
Reunião da Comissão do concurso extrajudicial Durante reunião virtual, na tarde desta segunda-feira (13), membros da Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de o Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba analisaram a minuta do Estudo Técnico Preliminar para a confecção do Termo de Referência, documento que servirá para instruir o processo de contratação da empresa que dará apoio operacional ao Tribunal de Justiça na realização do certame. As alterações apontadas serão incluídas no texto, apresentado pelo gerente de Contratação, André Camilo, que será...
Data de publicação: 13/12/2021 - 18h53 Comarca: Campina Grande Tags: Convênio, Registro, Maternidade

Cartórios de Registro Civil e estabelecimentos de saúde assinam convênios para instalar Unidades Interligadas em Campina Grande

Assinatura de convênio entre cartórios e maternidades
Assinatura de convênio entre cartórios e maternidades Na tarde desta segunda-feira (13), quatro convênios foram assinados por representantes de Cartórios de Registro Civil da Comarca de Campina Grande e hospitais/maternidades locais, voltados à instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento – equipamentos cujos serviços serão fiscalizados pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e pela Vara de Feitos Especiais. Os convênios envolveram a Clínica Santa Clara, o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida, CLIPSI Serviços Hospitalares e o Hospital da Fundação Assistencial da...
Data de publicação: 13/12/2021 - 18h16 Tags: Metas, Números positivos

Comissão de Gestão das Metas do CNJ faz última reunião do ano e apresenta números positivos em 2021

Reunião da Comissão de Gestão das Metas do CNJ A Comissão de Gestão das Metas do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou na tarde desta segunda-feira (13) a última reunião do ano de 2021, oportunidade em que foram apresentados os percentuais de cumprimento das metas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11 e 12 referentes ao mês de novembro. O encontro com os juízes coordenadores das metas foi conduzido pela Vice-presidente do TJPB, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que preside a Comissão. Na ocasião, ela disse da sua satisfação com os números...
Data de publicação: 13/12/2021 - 17h49 Tags: Assédio, Resolução

Comissão aprova minuta de Resolução sobre análises das notícias de assédio

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Comissão de enfrentamento ao assédio Membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação (COMPEAD), no âmbito do 1º Grau e do Tribunal de Justiça da Paraíba, em reunião virtual, na manhã desta segunda-feira (13), aprovaram a minuta de resolução que dispõe sobre o procedimento das análises das notícias de assédio. O próximo passo será edição do processo legislativo para aprovação da referida norma. Somente após esta regulamentação, é que o espaço dedicado a notificar casos de assédio será disponibilizado no portal do TJPB, o que está previsto...
Data de publicação: 13/12/2021 - 14h15 Tags: curso, Informática

Servidores estão participando do Curso de Informática Básica até o próximo dia 19

Setenta e dois servidores do Poder Judiciário estadual, do 1º e 2º Graus, estão participando do Curso de Informática Básica. A formação ocorre até o próximo domingo (19), e o curso está sendo ministrado por Ramon Nóbrega dos Santos, que é técnico judiciário lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba. As aulas ocorrem na modalidade de ensino a distância (EaD), por meio da plataforma Moodle, no ambiente virtual da instituição de ensino. Segundo Ramon dos Santos, o curso está proporcionando que os servidores do TJPB aprimorem os seus conhecimentos em...
Data de publicação: 13/12/2021 - 11h18 Comarca: Princesa Isabel Tags: Princesa Isabel, Casamento Coletivo

Juíza de Princesa Isabel celebra casamento coletivo de 83 casais

Foto do casamento coletivo na Comarca de Princesa Isabel
Cerimônia de casamento coletivo na Comarca de Princesa Isabel A juíza da Comarca de Princesa Isabel, Maria Eduarda Borges Araújo, celebrou o casamento coletivo de 83 casais. A cerimônia ocorreu, na última quarta-feira (8), no Acqua Club localizada no município, e a iniciativa foi promovida pela prefeitura local, que aprovou um projeto de lei para custear os casamentos para a população de baixa renda, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através da unidade judicial, e pelo Oficial de Registro Civil, Marcos Alan. De acordo com a magistrada, para a realização da cerimônia foram obedecidos os...
Data de publicação: 13/12/2021 - 10h53 Tags: Pauta, Câmaras

Primeira Cível e Câmara Criminal do TJ apreciarão 64 processos nesta terça-feira

Nesta terça-feira (14), a Primeira Câmara Especializada Cível e a Câmara Criminal apreciarão 64 processos pautados. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira Especializada Cível apreciará 43 feitos, sendo 37 da pauta ordinária e seis da pauta suplementar. Participarão dos julgamentos, os Desembargadores Leandro dos Santos (presidente) e José Ricardo Porto, além da juíza convocada Agamenilde Dias arruda...
Data de publicação: 13/12/2021 - 10h19 Tags: Concessionária, Dano moral

Concessionária deve indenizar consumidor por venda de carro com defeito no motor

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande para condenar a VD Automóveis Ltda ao pagamento de R$ 6 mil de danos morais e de R$ 3.070,00 de danos materiais, em decorrência da venda de um veículo defeituoso. A relatoria da Apelação Cível nº 081051285.2018.8.15.0001 foi do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Os autores da ação compraram um veículo Ford Edge ano 2002/2003, que logo nos primeiros dias apresentou falha no funcionamento do motor. O veículo teve várias entradas e saídas na oficina...
Data de publicação: 10/12/2021 - 15h35 Tags: Gabinete Virtual, Relatórios, Prestação de contas, Conselho da Magistratura

Gabinete Virtual, relatórios e prestação de contas marcam a última sessão do Conselho em 2021

Captura de tela da Sessão do Conselho da Magistratura
Sessão do Conselho da Magistratura Atuação do Gabinete Virtual, relatórios de correições e solicitações de pagamentos de honorários periciais, além de prestação de contas de penas restritivas de direitos, marcaram, na manhã desta sexta-feira (10), a pauta de julgamentos na última sessão ordinária do Conselho da Magistratura no ano. Foram pautados 27 processos, entre as pautas ordinária e suplementar. A sessão foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participaram, ainda, os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Vice-...
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