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Data de publicação: 29/02/2024 - 10h25 Comarca: Cabedelo Tags: Cabedelo, Segurança, Corregedoria

Corregedores debatem Segurança Pública na Comarca de Cabedelo 

Corregedores se reúnem com representantes da Segurança
Corregedores se reúnem com representantes da Segurança O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão e os juízes corregedores Antônio Carneiro e Carlos Neves se reuniram nesta quarta-feira (28) com representantes da Segurança Pública da Comarca de Cabedelo e da Gerência de Segurança do TJPB para tratar sobre a política e as práticas de combate ao crime naquela localidade. “Essa união de forças é fundamental para planejarmos ações e promovermos a aproximação entre os juízes que atuam na área e os órgãos de Segurança Pública. Enquanto Corregedoria, buscamos saber o que precisa ser...
Data de publicação: 28/02/2024 - 17h03 Tags: Feminicídio, Paz em Casa

Coordenadora da Mulher alinha movimentações processuais para Semana da Justiça pela Paz em Casa

A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, presidiu duas reuniões, nesta quarta-feira (28), com magistrados (as) e servidores (as) que atuam nas unidades judiciárias de competência em Violência Doméstica e Feminicídio. O objetivo foi esclarecer as corretas movimentações que devem ser lançadas nos respectivos processos, durante a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá entre os dias 4 a 8 de março. “ Tratamos sobre competência, assunto, classe processual ligadas à matéria de...
Data de publicação: 28/02/2024 - 16h50 Comarca: Mamanguape Tags: livro, Governantes, Lançamento, Mamanguape

Marcos Cavalcanti lançará ‘‘Governantes da Paraíba – Colônia, Império e República’ em Mamanguape

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Desembargador autografa livro no lançamento em João Pessoa O presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque lançará, neste sábado (2), às 8h, no Centro Cultural Fênix, na cidade de Mamanguape, o livro ‘Governantes da Paraíba – Colônia, Império e República’, durante a realização da 4ª Festa Literária do Vale do Mamanguape - FLIVN. O evento é promovido pela Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape - ALCA/VM. A obra, que é uma criação em coautoria com o jornalista Hélio Zenaide (falecido em 2017),...
Data de publicação: 28/02/2024 - 16h48 Tags: TRE, Suplente, Márcio Murilo

Desembargador Márcio Murilo é reconduzido ao TRE como membro suplente

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Desembargador Márcio Murilo Na sessão administrativa desta quarta-feira (28) o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o nome do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos para compor o Tribunal Regional Eleitoral, como membro suplente. O desembargador Márcio Murilo já integra a Corte Eleitoral e será reconduzido ao cargo em virtude do término do seu biênio em 16/03/2024. Além dele, integra o TRE como membro suplente o desembargador João Batista Barbosa. Também integram a Corte Eleitoral, como titulares, as desembargadoras Fátima Maranhão (presidente) e Agamenilde Dias (vice-...
Data de publicação: 28/02/2024 - 16h17 Comarca: Cabedelo Tags: Cabedelo, Júri

Mais um réu pronunciado pelo homicídio do lutador de MMA será levado a Júri Popular nesta 5ª

Fórum da Comarca de Cabedelo Está confirmado para esta quinta-feira (29), a partir das 8h30, o julgamento de Matheus Feitosa Lopes, o segundo réu pronunciado pelo homicídio do lutador de Artes Marciais Mistas (MMA), Herisson da Silva Medeiros. O Júri Popular será realizado em Cabedelo (Região Metropolitana de João Pessoa), sob a presidência da juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca, Thana Michelle Carneiro Rodrigues. O primeiro réu do caso, Gustavo José Pereira Dias, já foi condenado a uma pena de 16 anos e seis meses de reclusão, em sessão realizada no dia 6 deste mês (fevereiro). No...
Data de publicação: 28/02/2024 - 16h07 Tags: Pauta, Sessões, Câmaras

Primeira e Terceira Câmaras Cíveis do TJPB vão julgar 68 recursos nas sessões desta quinta-feira

A Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar 68 processos, nas sessões da manhã desta quinta-feira (29). Os trabalhos têm início às 8h30 e podem ser acompanhados em tempo real por meio do canal oficial do TJPB, no YouTube. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Na pauta da Primeira Câmara Cível consta 35 recursos. Participam dos julgamentos do Colegiado a desembargadora Maria de...
Data de publicação: 28/02/2024 - 16h04 Tags: Medalha, Ministro, STJ

TJPB aprova concessão de medalha ao ministro Benedito Gonçalves, do STJ

Ministro do STJ, Benedito Gonçalves
Ministro do STJ, Benedito Gonçalves O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou nesta quarta-feira (28) a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria "Alta Distinção", ao ministro Benedito Gonçalves, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A propositura é de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. "Esta honraria faz jus aos relevantes serviços prestados à Justiça do País pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, servindo como parâmetro e modelo ao Poder Judiciário paraibano", frisou o desembargador. O relator do...
Data de publicação: 28/02/2024 - 15h56 Tags: Pleno, Votos de Pesar

Pleno aprova votos de pesar pelos falecimentos de Jailson Santos, Agnaldo Almeida e Fátima Pires

Na sessão administrativa desta quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou votos de pesar pelos falecimentos do empresário Jailson Santos, do jornalista Agnaldo Almeida e da professora Fátima Pires. As proposituras foram de autoria, respectivamente, da desembargadora Fátima Maranhão, do desembargador José Ricardo Porto e do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Cunhado do desembargador Frederico Coutinho, Jailson Santos faleceu vítima de acidente de moto. Ele foi vice-prefeito de São José do Sabugi. Natural de Campina Grande, o jornalista Agnaldo Almeida faleceu...
Data de publicação: 28/02/2024 - 13h47 Tags: Gabinete Virtual, Eficiência

Eficiência: Gabinete Virtual dá andamento em 2.235 processos entre os meses de dezembro/2023 e janeiro

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O Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba segue com produtividade em alta, promovendo celeridade e efetividade à prestação jurisdicional. Dados parciais registram que entre os meses de dezembro/2023 e janeiro/2024 foram executados 2.235 atos judiciais, envolvendo acervos da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa e a Vara Única da Comarca de Teixeira. Do total computado, o GV prolatou 956 sentenças, proferiu 937 despachos e emitiu 375 decisões. O órgão foi instituído pela Resolução do...
Data de publicação: 28/02/2024 - 11h53 Tags: Presidência, 2ª Seção Especializada Cível

Desembargador João Batista Barbosa é eleito para presidir a 2ª Seção Especializada Cível

Desembargador foi eleito por unanimidade
Desembargador terá o mandato de um ano O desembargador João Batista Barbosa foi eleito na manhã desta quarta-feira (28) para presidir a 2ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, no exercício de 2024. Ele substitui o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A eleição ocorreu durante a realização da segunda sessão ordinária do colegiado. Após a escolha, o desembargador foi parabenizado por todos os membros da 2ª Seção, bem como pela representante do Ministério Público. Ele recebeu também os cumprimentos do representante da OAB/PB. "Agradeço a todos as palavras...
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