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População em situação de rua

Data de publicação: 08/05/2020 - 14h55 Comarca: João Pessoa Tags: Vagas, População em situação de rua

Juiz reconsidera decisão e ordena que Município de JP ofereça 117 vagas para a população em situação de rua

Juiz José Gutemberg Gomes Lacerda O juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, reconsiderou a decisão proferida em 23 de abril, a qual determinou que o Município de João Pessoa oferecesse 400 vagas de acolhimento provisório e voluntário para a população em situação de rua. O magistrado atendeu pedido da Prefeitura e determinou desta vez que fossem ofertadas no mínimo 117 vagas, mediante abertura de vagas nas unidades de acolhimento, albergues, concessão efetiva de auxílios-moradia, ou alocação em pousadas ou hotéis de baixo custo, asseguradas as...
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