O TJPB está presente no projeto PopRuJud em evento na JFPB O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) esteve presente no PopRuaJud, iniciativa que apoia o atendimento às pessoas em situação de rua. A ação foi realizada nesta quarta-feira (10), na Justiça Federal na Paraíba, e contou, ainda, com a participação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), além de contar com o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), do Município de João Pessoa, do Governo do Estado, da Defensoria Pública, dos Ministérios Públicos estadual...

Juiz José Gutemberg Gomes Lacerda O juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, reconsiderou a decisão proferida em 23 de abril, a qual determinou que o Município de João Pessoa oferecesse 400 vagas de acolhimento provisório e voluntário para a população em situação de rua. O magistrado atendeu pedido da Prefeitura e determinou desta vez que fossem ofertadas no mínimo 117 vagas, mediante abertura de vagas nas unidades de acolhimento, albergues, concessão efetiva de auxílios-moradia, ou alocação em pousadas ou hotéis de baixo custo, asseguradas as...