O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, no âmbito do Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB), a instituição das Varas Metropolitanas de Tribunal do Júri, com competência concorrente e jurisdição nas comarcas que integram a Região Metropolitana de João Pessoa. A medida, que entra em vigor a partir de 23 de fevereiro de 2026, representa um avanço significativo na reorganização do primeiro grau de jurisdição, com foco na eficiência, no equilíbrio da força de trabalho e na redução do tempo de tramitação dos processos. A criação das Varas Metropolitanas de Tribunal do...

Fred Coutinho presidiu a sessão que aprovou o IntegraJus-PB Uma das mais amplas transformações estruturais do Judiciário estadual foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão realizada nesta quarta-feira (14). Trata-se do Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB), que institui uma nova política judiciária voltada à reorganização de competências, à integração entre comarcas e à modernização da estrutura do primeiro grau, com foco na celeridade do julgamento dos processos. “A gente sabe que toda mudança gera expectativa, mas para mim é...