Evento vai contar com a presença da ministra Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça Mutirão Fiscal No período de 2 a 9 de outubro todos os cidadãos paraibanos que estejam em dívida com o Estado terão a oportunidade de quitar seus débitos. Isto será possível graças ao Mutirão Fiscal, uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça da Paraíba e Governo do Estado. As audiências serão realizadas no Mezanino da entrada principal do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30. O evento vai contar...

O 2º Tribunal do Júri funciona no Fórum Criminal da Capital O 2º Tribunal do Júri de João Pessoa levará a julgamento popular, no dia 22 de outubro, os réus Fábio Júnior dos Santos, Ivanilson Moreira da Silva, e David Ferreira da Silva, os quais, são acusados, pelo Ministério Público Estadual, de homicídio qualificado (por motivo fútil e por impossibilidade de defesa pela vítima), em coautoria e mediante intenção dolosa, onde foi vítima fatal Jeilson da Silva Pereira, e de terem tentado matar Janailson da Silva Pereira e José Carlos Gomes Pereira, todos irmãos. Esse júri trata-se de...

Des. Leandro dos Santos - relator da matéria O consumidor José Nilvan Almeida de Araújo terá de indenizar por danos morais a Qualitech Com. e Serviços de Informática, no valor de R$ 5 mil, por acusações graves à empresa, efetuadas via rede social. Com a decisão, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso de Apelação interposto pela Qualitech, modificando, desta forma, a sentença prolatada no Primeiro Grau, que havia julgado procedente o pedido de José Nilvan. O processo (0000678-81.2013.815.2001), da relatoria do desembargador Leandro...

O evento tem como objetivo a celeridade processual com eficiência A Diretoria do Fórum Cível de João Pessoa vai promover o II Workshop sobre Atendimento ao Público e Motivação. A primeira turma, com 26 servidores do Fórum, foi capacitada no início deste mês e as palestras dos técnicos judiciários do Tribunal de Justiça da Paraíba, Cleberson Santana de Araújo e Kênia Simões Dantas Barbosa foram sobre a importância de atender bem e trabalhar motivado, com foco na celeridade processual com eficiência. O workshop aborda três tópicos: Trabalho em equipe; Comportamento organizacional; e...