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Notícias

Data de publicação: 07/09/2015 - 12h26

Presidente Marcos Cavalcanti participa do tradicional desfile do dia 7 de setembro

O desfile encerra a Semana da Pátria e ocorre em comemoração à Independência do Brasil A Paraíba sempre comemorou com civismo a Semana da Pátria, que é encerrada com o desfile cívico militar do dia 7 de Setembro, em comemoração à Independência do Brasil, segundo declarou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, ao participar, na manhã desta segunda-feira (7), ao lado da vice-governadora do Estado, Lygia Feliciano, e do comandante do 1º Grupamento de Engenharia, general Daniel Dantas, da abertura do tradicional desfile. O evento, que...
Data de publicação: 04/09/2015 - 19h40

Presidente Marcos Cavalcanti faz saudação ao ministro Joaquim Barbosa em evento na Capital

Pres. Cavalcanti saudou o ministro Barbosa A exemplar trajetória de vida e a ascendente carreira profissional do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, foram ressaltadas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, a quem coube a missão de saudar e apresentar ao público o proeminente jurista brasileiro, o ministro Barbosa, minutos antes do ministro iniciar sua palestra, na tarde desta sexta-feira (04), no encerramento da Convenção das Unimeds e Unicreds Norte/Nordeste, realizada em um hotel da Orla de João Pessoa...
Data de publicação: 04/09/2015 - 13h53 Tags: Audiência de Custódia

Projeto Audiência de Custódia contará com duas novas estruturas

O projeto contará com Central de Monitoramento Eletrônico e Central de Acompanhamento de Alternativas Penais O projeto 'Audiência de Custódia', iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece que devam existir duas outras estruturas necessárias para o bom funcionamento do projeto: a Central de Monitoramento Eletrônico e a Central de Acompanhamento de Alternativas Penais. A Central de Monitoramento Eletrônico será responsável pelo acompanhamento de pessoas em liberdade assistida com uso de tornozeleiras eletrônicas. Onde todo aquele autuado que for colocado em liberdade...
Data de publicação: 04/09/2015 - 13h49 Tags: Mutirão DPVAT Campina

Núcleo de Conciliação começa a discutir o Mutirão DPVat de Campina

Reunião dos diretores do Núcleo O Diretor do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, se reuniu na manhã desta sexta-feira (4), com Maristella Melo, e João Barbosa, advogados da Seguradora Líder, parceira do tribunal na realização dos Mutirões DPVat. O objetivo da reunião, que contou com a presença do juiz Antônio Carneiro, diretor adjunto do Núcleo, foi discutir os preparativos para mais um esforço concentrado, a ser realizado, pela segunda vez, na comarca de Campina Grande, em data ainda a ser agendada. O desembargador Leandro informou que o...
Data de publicação: 04/09/2015 - 11h35

Tribunal de Justiça altera expediente na Comarca de Umbuzeiro

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 91/2015 suspende expediente na comarca de Umbuzeiro nos dias 24 e 25 deste mês, em virtude de feriado municipal e ponto facultativo, respectivamente, conforme a Lei Municipal nº 285/2013. O Ato, assinado pelo presidente do Poder Judiciário Estadual, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (4). Para compensar os dias não trabalhados, o expediente do dia 21 ocorrerá nos turnos da manhã e tarde, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Já a atividade forense...
Data de publicação: 04/09/2015 - 11h20 Tags: Meta Enasp

Mutirão Carcerário será realizado na comarca de Catolé do Rocha

O desembargador Carlos Beltrão, na oportunidade, também analisará a situação de cumprimento da Meta Enasp na região A partir do dia 9 de setembro a comarca de Catolé do Rocha receberá o mutirão de execução penal, com o objetivo de analisar a situação dos presos e agilizar a concessão de direitos pendentes de análise. A informação é do coordenador-adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Paraíba (GMF), juiz Carlos Neves da Franca. O magistrado revelou que o esforço concentrado terá duração de 30 dias, mas poderá ser prorrogado pelo tempo necessário...
Data de publicação: 03/09/2015 - 19h11 Tags: Apelação Criminal

TJPB nega apelo a acusados de promoverem arrastão na praia do Bessa na Capital

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (3) negou, à unanimidade, provimento à Apelação Criminal impetrada por Ivaldo Inaldo da Silva e Luana Flora de Andrade, mantendo a sentença do juiz da 3ª Vara da Comarca da Capital, que condenou, cada um, a uma pena de 10 anos de reclusão em regime fechado e 49 dias multa. O relator do processo de nº 0023252-61.2014.815.2002 foi o desembargador João Benedito da Silva. De acordo com o processo, o empresário do ramo de metalúrgica, Ivaldo Silva, e a comerciante autônoma Luana...
Data de publicação: 03/09/2015 - 18h18 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Coinju visita Casas de Acolhimento e de Cumprimento de Medidas Socioeducativas da PB

Equipe da Coinju responsável pelas visitas O trabalho vem sendo realizado desde julho Objetivando cumprir determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de acompanhar o trabalho das unidades de acolhimento institucional e de cumprimento de medidas socioeducativas do Estado, a Coordenaria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba vem realizando, desde Julho, visitas a todas as unidades da Paraíba. Monsenhor Robson Bezerra de Mello, coordenador da equipe multidisciplinar da Coordenadoria da Infância, destacou que com estas visitas será possível ao coordenador...
Data de publicação: 03/09/2015 - 18h00

Câmara Criminal julgará recurso de acusado de assassinar a companheira

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão, na próxima terça-feira (8), o Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0002868-35.2015.815.0000, oriundo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, que tem como recorrente José Itamar de Lima Montenegro Júnior, acusado de matar, com um tiro no rosto, a companheira, Érica Vanessa de Sousa Lira. A sessão de julgamento terá início a partir das 9h. O crime aconteceu em abril do ano passado, no Bairro do Bessa, em João Pessoa. O disparo ocorreu dentro do apartamento da vítima. O relator do processo é...
Data de publicação: 03/09/2015 - 15h38 Tags: Centro Mediação Familiar JP

Centro de Mediação Familiar da Capital realiza mais de 100 atendimentos

Órgão tem como proposta auxiliar as famílias em litígio O Centro de Mediação Familiar funciona no Fórum Cível da Capital De fevereiro à junho desse ano, o Centro de Mediação Familiar de João Pessoa, ligado ao Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, recebeu 179 ações; destas, 147 processuais, ou seja oriundas das Varas de Família, e 32 procedimentos pré-processuais, àqueles em que as partes, sozinhas, ou por intermédio de advogados, dão entrada na Mediação, os quais serão judicializados após a homologação. Das 69 mediações (audiências) processuais realizadas, 60...
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