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Data de publicação: 27/08/2015 - 17h36 Tags: Mutirão Fiscal João Pessoa

Mutirão Fiscal de João Pessoa terá 30 mil processos

O evento terá início na próxima terça-feira O Esforço concentrado será realizado na Prefeitura de João Pessoa Começa na próxima terça-feira (1º) o II Mutirão Fiscal da Capital paraibana, que será realizado na sede da Prefeitura de João Pessoa, até o dia 30 de setembro. O objetivo do esforço concentrado é buscar acordos em cerca de 30 mil processos relacionados a dívidas tributárias dos contribuintes junto ao Município. Os feitos a serem analisados são provenientes das duas Varas de Executivos Fiscais da Capital. A iniciativa é do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo...
Data de publicação: 27/08/2015 - 17h13

Segundo Mutirão analisa mais de 600 ações de violência contra a Mulher

O Mutirão para julgamento de processos referentes à Violência Doméstica contra a Mulher, ocorrido no período de 03 a 12 de agosto em todas as Comarcas do Estado, realizou 501 audiências de instrução e 158 sentenças de mérito. Sé em João Pessoa e em Campina Grande, foram analisados 669 ações. Na Capital, 519 processos foram designadas para audiência. Desse total, 315 aconteceram, mas 204 foram remarcadas. Das 315 ocorridas, 96 receberam sentenças de mérito. Em Campina Grande, foram 150 processos, com 135 audiências realizadas, 15 redesignadas, resultando em 62 sentenças de mérito das...
Data de publicação: 27/08/2015 - 12h01

Desembargador do TJPB faz balanço das audiências de custódia na Capital

A explanação do desembargador Carlos Beltrão ocorreu durante Fórum sobre o tema em questão Durante o I Fórum sobre Audiência de Custódia, o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Martins Beltrão Filho, fez um balanço sobre essa medida inovadora dentro do Direito Penal, que entrou em vigor, na comarca de João Pessoa, no dia 14 deste mês. O Fórum teve início na manhã desta quinta-feira (27), no Centro de Ensino da Polícia Militar, no Bairro de Mangabeira, na Capital. O evento, que é promovido pelo Sindicato dos Policiais Federais do Estado da Paraíba e pela Escola...
Data de publicação: 27/08/2015 - 11h34

Terminam nesta sexta as inscrições para curso de ensino a distância

O tema o curso é 'Sentença no novo Código de Processo Civil' Terminam nesta sexta-feira (28) o prazo para as inscrições do curso “Sentença no novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)”. O curso, que é promovido pela Escola Superior de Magistratura (Esma), disponibiliza 40 vagas para magistrados e as aulas serão ministradas na modalidade de ensino a distância (EaD), no período de 31 de agosto a 25 de setembro. Os interessados deverão preencher o formulário disponibilizado na página da Esma (esma.tjpb.jus.br), no link sobre o evento. O curso será ministrado pelo coordenador...
Data de publicação: 27/08/2015 - 11h29

Desembargadores e juízes participam de seminário sobre o novo CPC em Brasília

Magistrados paraibanos no Seminário Foi aberto na noite dessa quarta-feira (26) o seminário “O Poder Judiciário e o novo CPC”. Cerca de 500 magistrados de todo o país estão reunidos em Brasília para debater a aplicação da nova legislação, que entrará em vigor em março de 2016. O evento é promovido, até esta sexta-feira (28), pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, está participando do seminário, que foi aberto...
Data de publicação: 27/08/2015 - 11h21

Inventário dos bens patrimoniais do TJPB já catalogou 200 peças

Técnicos trabalham no inventário O inventário sobre os bens patrimoniais do Tribunal de Justiça da Paraíba, que está sendo realizado por profissionais do setor de restauração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), concluiu o levantamento de 200 peças e encontra-se agora em fase de elaboração de fichas. O trabalho está sendo feito a pedido do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O trabalho iniciado no mês de julho, tem previsão de conclusão para o mês de outubro. O levantamento começou no...
Data de publicação: 26/08/2015 - 18h39

Presidente Marcos Cavalcanti visita o Fórum Regional de Mangabeira

Pres. Cavalcanti com os juízes do Fórum O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, visitou na tarde desta quarta-feira (26) o Fórum Regional de Mangabeira, onde foi recebido pela diretora daquela unidade judiciária, juíza Ângela Coelho de Salles. Na ocasião, o chefe do Poder Judiciário se reuniu com os 12 magistrados que trabalham no Fórum. O Cartório Unificado, experiência de sucesso no Fórum Regional de Mangabeira, pode e ser levada a outras unidades do Poder Judiciário estadual, segundo declarou o presidente Marcos Cavalcanti, ao término da...
Data de publicação: 26/08/2015 - 17h20

Programa “Voluntários da Justiça” será instituído nesta sexta-feira no TJPB

O programa “Voluntários da Justiça” será instituído, oficialmente, nesta sexta-feira (28), ocasião em que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, vai assinar a nomeação de 70 pessoas que se candidataram ao trabalho voluntário no âmbito do Judiciário paraibano. A assinatura do Ato será realizada às 10h, na Sala Branca do Tribunal Pleno, no Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, em celebração ao Dia Nacional do Voluntário, comemorado no dia 28 de agosto. A criação, organização e regulamentação do Serviço...
Data de publicação: 26/08/2015 - 12h20

TJPB e Aemp participam de campanha de doação de sangue do Hemocentro

Magistrados e servidores foram convidados a participar do evento, doando sangue TJPB e Aemp apoiam a campanha O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), em parceria com o Hemocentro do Estado, convidam magistrados e servidores para participarem, nesta quarta-feira (26), da campanha 'Doe sangue, salve vidas'. Uma unidade móvel do Hemocentro está disponível até as 16h no Parque Solon de Lucena, próximo ao Cassino da Lagoa, na Capital, para os interessados em doar sangue. De acordo com o presidente do...
Data de publicação: 26/08/2015 - 11h52 Tags: DITEC

Fórum Cível de João Pessoa receberá sistema eletrônico de fila

A Diretoria do Fórum Cível de João Pessoa vai implantar mais um relevante serviço de utilidade pública. Depois de instalar wi-fi gratuita em todos os andares do prédio, inclusive no subsolo, os usuários serão beneficiados por um sistema eletrônico de fila, no setor do Protocolo Judicial Integrado. A inovação está sendo desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia do TJPB (Ditec) e deve começar a funcionar ainda este mês. O diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, disse que o protocolo integrado também abrange outras circunscrições estaduais e, com isso, a...
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