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Notícias

Data de publicação: 20/08/2015 - 20h21 Tags: Posse

Presidente em exercício do TJPB participa de solenidade de posse no MPE

Posse de Herbert Targino no MPE O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, participou da solenidade de posse de Herbert Douglas Targino, no cargo de Procurador de Justiça. Na oportunidade, Porto falou da posse de Targino. “É um homem dos mais preparados e um nome dos mais expressivos e que conhece, como ninguém, todas as nuances do órgão ministerial e do Poder Judiciário”, ressaltou o desembargador. Pedindo o apoio de seus companheiros de trabalho na sua nova caminhada, o novo procurador de Justiça, Herbert Douglas Targino, tomou...
Data de publicação: 20/08/2015 - 17h58

Justiça dá provimento a recurso para anular sentença de pronúncia de ex-prefeito

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento, na tarde desta quinta-feira (20), ao recurso de apelação, em favor de Frederico Antônio Raulino de Oliveira, ex-prefeito da cidade de Juazeirinho, que responde pelo crime de improbidade administrativa. Segundo os autos, o acusado teria efetuado despesas, no exercício do mandato de prefeito municipal de Juazeirinho, no ano de 2006, sem o procedente processo licitatório num total de R$ 924.624,15 (novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quinze centavos) com finalidades diversas. Instruído...
Data de publicação: 20/08/2015 - 12h01

Servidor do TJPB ministrará workshop sobre gestão pública no Fórum Cível

A Diretoria do Fórum Cível da Capital, “Des. Mário Moacyr Porto”, vai promover o 1º Workshop sobre Gestão Pública, com foco nas competências e lideranças de todos os setores do Fórum. A capacitação acontece no dia 1º de setembro e será ministrada pelo técnico judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, Clebson Santana de Araújo, lotado na comarca de Cabedelo, pós-graduado em Gestão Pública, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Segundo o diretor do Fórum Cível, juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, essa iniciativa inaugura, de forma pioneira, no âmbito do primeiro grau, a...
Data de publicação: 19/08/2015 - 17h43 Tags: Fórum Interinstitucional

Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional será instalado no Judiciário da Paraíba

Magistrado Manoel Abrantes apresenta o projeto Um projeto que cria o Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional no âmbito do Poder Judiciário paraibano, deverá ser aprovado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, até o final deste ano. A ideia já foi acolhida pelo presidente que deverá se reunir com representantes dos órgãos integrantes do Fórum para ,em seguida, marcar a data da instalação. O projeto, que dispõe sobre a distribuição de orçamento junto aos órgãos do Poder Judiciário do Primeiro Grau 1º, é mais uma das formas de...
Data de publicação: 19/08/2015 - 14h53 Tags: Fórum Orçamentário

Minuta de resolução do Fórum Orçamentário é encaminhada à presidência do TJPB

A intenção é permitir que magistrados e servidores participem na elaboração das leis orçamentárias do Judiciário estadual Juiz Edivan Rodrigues durante exposição do "Fórum Orçamentário" A minuta do projeto “Fórum Orçamentário” foi encaminhada, na última quinta-feira (13), à presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que conduzirá a proposta para análise e votação pelo Tribunal Pleno. O projeto, elaborado pelo Comitê Orçamentário do TJPB, foi criado para ser um instrumento de democracia participativa, permitindo que magistrados e servidores atuem na elaboração das leis que tratam do...
Data de publicação: 19/08/2015 - 12h00

Presidente do TJPB reúne auxiliares para avaliar os seis meses de gestão

Pres. Cavalcanti reúne diretores do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, reuniu seus auxiliares (diretores do TJPB) para avaliar os seis primeiros meses da atual gestão do Poder Judiciário estadual. O encontro foi realizado na Sala de Reunião da presidência do Tribunal. “Faço uma avaliação positiva da nossa gestão. Estou muito satisfeito com o trabalho desenvolvido pela minha equipe. É claro que temos algumas falhas, mas estamos corrigindo erros e avançando em todas as áreas, como forma de prestar um serviço de qualidade ao...
Data de publicação: 19/08/2015 - 08h33 Tags: Infância e Juventude

Audiências com adolescentes infratores são realizadas no CEA

Juíza Antonieta Maroja durante audiência com adolescente A juíza Antonieta Maroja, da 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, realizou, na tarde desta quarta-feira (19), uma série de audiências de apresentação para analisar os processos de nove jovens infratores internos no Centro Educacional do Adolescente (CEA). Durante as audiências de apresentação, primeira audiência no procedimento para apuração de ato infracional, os adolescentes, acompanhados de seus responsáveis, tiveram a oportunidade de expor suas versões sobre os casos e de se defender diante da acusação. O...
Data de publicação: 18/08/2015 - 18h56 Tags: Justiça na Comunidade

Projeto Justiça na Comunidade vai atender moradores de Muçumagro

Com a iniciativa cerca de 7 mil moradores serão beneficiados Presidente Cavalcanti recebe explicações sobre o "Justiça na Comunidade" O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu na tarde desta terça-feira (18), em seu gabinete, o diretor adjunto do Núcleo de Conciliação, juiz Bruno Azevedo e o servidor Tony Viana, ambos gestor e coordenador, respectivamente, do projeto. Na oportunidade, o magistrado apresentou ao presidente a proposta do projeto piloto Justiça na Comunidade, que tem como objetivo, a criação de um Centro de Conciliação e...
Data de publicação: 18/08/2015 - 18h30 Tags: Conciliação Segundo Grau

Acordo é firmado em audiência durante esforço concentrado no Segundo Grau

A Ação de Indenização tramitava desde 2012 A audiência aconteceu no Centro de Mediação do Segundo Grau Já é uma realidade a conciliação sistemática no Segundo Grau do Judiciário estadual, tendo em vista que, desde o dia 04 de agosto, teve início um esforço concentrado voltado para solucionar, via acordos firmados em audiências conciliatórias, 80 processos oriundos dos gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na tarde desta terça-feira (18), com a supervisão dos juízes do Núcleo de Conciliação do TJPB, durante audiência, foi firmado um acordo entre a empresa...
Data de publicação: 18/08/2015 - 17h53

Justiça condena réu a 34 anos de reclusão por morte de adolescente

O júri aconteceu na Câmara Municipal da cidade de Queimadas Juiz Antônio Júnior presidiu o julgamento O Conselho de Sentença condenou o réu Leônio Barbosa de Arruda à pena de 34 anos e quatro meses de reclusão, além de 60 dias de multa, a ser cumprida em regime fechado, pelo assassinato da adolescente Ana Alice Macedo Valetin. O julgamento, presidido pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, da 1ª Vara Mista da comarca de Queimadas, teve início às 9h e encerrou no final da tarde desta terça-feira (18), na Câmara Municipal de Queimadas. Lêonio Barbosa foi acusado, pelo Ministério...
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