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Notícias

Data de publicação: 25/08/2015 - 18h53

Presidente do TJPB recebe visita de representantes das Unimeds e Unicreds

O gestor do Judiciário estadual recebeu convite para participar da abertura da XXVII Convenção das Unimeds e Unicreds Norte e Nordeste Pres. Cavalcanti entre os representantes das Unimeds e Unicreds O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi convidado a participar da abertura da XXVII Convenção das Unimeds e Unicreds Norte e Nordeste, que ocorrerá no dia 2 de setembro, às 20h, no auditório Sérgio Bernardes, do Hotel Tambaú, em João Pessoa. O evento contará também com conferência proferida pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal...
Data de publicação: 25/08/2015 - 18h39

Magistrados e servidores debatem cumprimento da Meta 2 no Fórum Cível da Capital

A Paraíba é o primeiro lugar no cumprimento da Meta 2 na Região Nordeste O diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Inácio Jário, recebeu a juíza-auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Anna Carla Falcão, e o juiz-corregedor Wolfram da Cunha Ramos, para debater, juntamente com chefes de cartórios, o cumprimento da Meta 2 e apresentar à magistrada o projeto elaborado para acelerar o julgamento dos processos que dizem respeito à meta na unidade judiciária. A Meta 2 trata-se do julgamento, até dezembro de 2015, de 80% dos processos distribuídos até 31/12/2010, no 1º...
Data de publicação: 25/08/2015 - 18h18

TJPB mantém sentença que condenou Bradesco ao pagamento de indenização

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento, por unanimidade, à apelação cível interposta pelo Banco Bradesco contra Roosevelt Andrade Lima. Desta forma, foi mantida a sentença do Juízo da Comarca de Serra Branca/PB, que condenou o banco ao pagamento de indenização por dano moral e material, por conta da destruição de imóvel resultante de explosão de agência bancária. O relator do processo (0000971-23.2013.815.0911) foi o desembargador José Aurélio da Cruz. A sessão de julgamento foi realizada nesta terça-feira (25). Conforme os autos, Roosevelt...
Data de publicação: 25/08/2015 - 17h36

Nove desembargadores do TJPB vão discutir em Brasília o novo CPC

Des Leandro dos Santos - diretor do Núcleo de Conciliação do TJPB O presidente do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, integra a comitiva de desembargadores que irá participar nesta quarta-feira (26), até a sexta-feira (28), em Brasília do Seminário “O Poder Judiciário e o novo CPC”, que acontecerá no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Com ele, os desembargadores Maria das Graças Morais Guedes, Maria de Fátima Bezerra, Abraham...
Data de publicação: 25/08/2015 - 17h14

Tribunal nega apelo a consumidor que pedia indenização contra a TAM por morte de cadela de raça

Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de Apelação Cível (0121323-72.2012.815.2001) interposto por Daniel Ribeiro Nazianzeno contra a TAM Linhas Aéreas S/A. Ele havia entrado, na primeira instância, com uma Ação de Indenização por danos morais e materiais por transporte aéreo de animais (morte de uma cadela de raça), afirmando ter sido em decorrência do estresse da viagem. O relator do processo foi o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A sessão de julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira (25). De...
Data de publicação: 25/08/2015 - 15h48

Primeira Câmara Cível aprova voto de congratulação para Eitel Santiago

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justina da Paraíba, reunida nesta terça-feira (25), aprovou voto de congratulação endereçado ao subprocurador da República, Eitel Santiago de Brito Pereira, em virtude de sua recondução no cargo de vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, realizada no dia 13 de agosto, solenidade presidida pelo procurador-geral da Republica Rodrigo Junot. O referido Conselho é o órgão colegiado de deliberação máxima da instituição. A moção aprovada por unanimidade foi de autoria do desembargador José Ricardo Porto, que na...
Data de publicação: 25/08/2015 - 12h48

TJPB informa que não haverá sessão ordinária do Pleno nesta quarta-feira

Palácio da Justiça A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba informa que não haverá sessão ordinária do Pleno nesta quarta-feira (26), em virtude da participação de desembargadores e juízes convocados no Seminário “O Poder Judiciário e o novo CPC”. O evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), será aberto nesta quarta e se estenderá até sexta-feira (26), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a participação de mais de 400 magistrados de todo o país. Desta forma, a sessão do Pleno fica transferida para a próxima...
Data de publicação: 25/08/2015 - 12h35

Diretores da Esma participarão de seminário em Brasília

Diretor-adjunto juiz Ricardo Vital e diretora da Esma, desembargadora Maria das Graças Morais A diretora da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e o diretor-adjunto, juiz Ricardo Vital de Almeida, participarão até a próxima sexta-feira (28) do Seminário “O Poder Judiciário e o novo CPC”. O evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ocorrerá no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a participação de mais de 400 magistrados de todo o país. A proposta da Enfam, com a...
Data de publicação: 25/08/2015 - 12h29

Justiça decide que ex-esposa que administrava empresas do cônjuge tem direito a indenização

Os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entenderam, por unanimidade, que ex-esposa que administrava e gerenciava mais de dez empresas do cônjuge tem direito a receber indenização, em virtude de serviços prestados no crescimento do patrimônio do ex-marido. A decisão foi tomada pelo Colegiado, nesta terça-feira (25), ao atender em parte a Apelação Cível nº 0018180-22.2011.815.0011, diminuindo o valor da indenização de R$ 1 milhão, para R$ 500 mil. O relator foi o juiz convocado Ricardo Vital de Almeida. Na sentença de 1º Grau, na Ação de Reconhecimento de...
Data de publicação: 25/08/2015 - 10h06

Presidente do TJPB participa de solenidade no Palácio da Redenção

Solenidade no Palácio da Redenção O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, participou na tarde desta segunda-feira (24), no Palácio da Redenção, da solenidade de assinatura de convênio entre o Governo do Estado e a Secretaria de Portos da Presidência da República. O convênio garante a liberação de recursos na ordem de R$ 3 milhões para o projeto de sinalização noturna do Porto de Cabedelo, que possibilitará a atracação noturna de navios e o funcionamento do cais por 24 horas. O convênio foi assinado pelo governador Ricardo Coutinho e pelo...
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