A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba informa que não haverá sessão ordinária do Pleno nesta quarta-feira (26), em virtude da participação de desembargadores e juízes convocados no Seminário “O Poder Judiciário e o novo CPC”. O evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), será aberto nesta quarta e se estenderá até sexta-feira (26), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a participação de mais de 400 magistrados de todo o país.

Desta forma, a sessão do Pleno fica transferida para a próxima quarta-feira, dia 2 de setembro, às 14h. Na ocasião, a Corte apreciará processos administrativos.

A proposta da Enfam, com a realização do Seminário, é fomentar o debate acerca das inovações e dos desafios trazidos pelo novo CPC para o exercício da magistratura. Durante o evento, a Escola pretende colher subsídios que orientarão o planejamento das ações de capacitação das escolas judiciais e da magistratura em âmbito nacional visando a aplicação do código.

A abertura será realizada pelo diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, e contará, ainda, com a palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux e da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.

Ao final das atividades serão divulgados enunciados sobre os seguintes temas: Contraditório no novo CPC, Precedentes e Jurisprudência, Motivação das decisões, Honorários, IRDR, Recursos Repetitivos, Tutela provisória, Ordem cronológica, Flexibilização procedimental e calendário processual e Juizados Especiais, dentre outras.

O evento contará com a presença dos desembargadores José Ricardo Porto (vice-presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides, Leandro dos Santos, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Fred Coutinho, Maria das Graças Morais Guedes, José Aurélio da Cruz, Romermo marcelo da Fonseca Oliveira, João Alves da Silva, Fátima Bezerra Cavalcanti e João Benedito Silva.

Também participarão os juízes convocados Michelini de Oliveira Jatobá, Ricardo Vital de Almeida, Marcos Coelho de Salles, renata Câmara Pires Belmont, Silmary Alves Queiroga Vita, Fábio José de Oliveira Araújo e Ana Christina Penazzi.

Por Marcus Vinícius