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Notícias

Data de publicação: 01/09/2015 - 19h53

Juíza de Santa Rita reitera reintegração de posse da Fazenda Mumbaba

A reintegração de posse da fazenda Mumbaba – situada no município de Santa Rita e ocupada pelo Movimento dos Sem Terra (MST) – em favor do espólio de Eurico Santiago Souza Rangel foi reiterada em audiência realizada na tarde desta terça-feira (1º). A liminar autorizando a reintegração, inclusive com uso de força policial, se necessário, havia sido concedida no dia 13 de agosto, mas não houve cumprimento. A audiência foi realizada pela juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. De acordo com o Termo, no dia em que foi expedida a liminar, os integrantes do...
Data de publicação: 01/09/2015 - 17h36 Tags: Visita

Presidente do TJPB recebe visita do deputado Dinaldo Wanderley

O parlamentar conversou com o presidente sobre as dificuldades enfrentadas pelas comarcas de Teixeira, Patos e Água Branca Pres. Cavalcanti com o deputado Dinaldo O acúmulo de processos devido à carência de juízes nas comarcas de Teixeira, Patos e Água Branca e à elevação de Teixeira para a 2ª entrância e Patos para 3ª entrância, foram os assuntos debatidos entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e o deputado estadual Dinaldo Wanderley (PSDB). O encontro ocorreu na tarde desta terça-feira (1º). O presidente Marcos Cavalcanti afirmou...
Data de publicação: 01/09/2015 - 17h25

TJPB divulga nesta terça-feira resultado da 1ª etapa de Concurso de Juiz

O resultado da primeira etapa do 53º Concurso de Juiz Substituto do Estado da Paraíba será divulgado no Diário da Justiça eletrônico, edição desta quarta-feira (2), mas que estará disponível já na noite desta terça-feira (1º), a partir das 20h, podendo ser acessado a partir do site oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba (tjpb.jus.br). Com o resultado, os aprovados ficam convocados para a fase seguinte do certame (prova discursiva), prevista para os dias 18, 19 e 20 de setembro. As provas da primeira etapa do concurso foram aplicadas no dia 26 de julho, em colégios e instituições...
Data de publicação: 01/09/2015 - 17h15

Acusado de clonar cartões de crédito tem HC negado pela Câmara Criminal

Leandro Ferreira Brito, acusado de Associação Criminosa e Estelionato, teve seu pedido de Habeas Corpus negado, à unanimidade, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão realizada na tarde desta terça-feira, (1º). Ele foi preso por participar de fraudes relacionadas à clonagem de cartões de crédito. O relator do processo, de nº 0801751-73.2015.815.0000, oriundo da 5ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Consta nos autos que durante o cumprimento de um mandado de prisão em desfavor de Jorge Oliveira de Sousa...
Data de publicação: 01/09/2015 - 12h00 Tags: Mutirão Fiscal

Segundo Mutirão Fiscal da Capital é aberto com grande público na PMJP

O objetivo é buscar acordos em cerca de 30 mil processos relacionados a dívidas tributárias de contribuintes Pres. Cavalcanti na abertura do Mutirão O auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM) ficou lotado de contribuintes, na manhã desta terça-feira (1º), com o objetivo de quitar seus débitos, no primeiro dia do II Mutirão Fiscal da Prefeitura Municipal de João Pessoa. O esforço concentrado foi aberto oficialmente pelo prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, em solenidade...
Data de publicação: 01/09/2015 - 11h10 Tags: Workshop

Workshop sobre gestão pública tem início no Fórum Cível da Capital

Abertura do Workshop no Fórum Cível Teve início nesta segunda-feira (1º) o I Workshop sobre Gestão Pública, promovido pela Diretoria do Fórum Cível da Capital 'Des. Mário Moacyr Porto', que tem foco na competência e liderança de todos os setores do Fórum. A oficina foi ministrada pelo técnico judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, Clebson Santana de Araújo, e contou com cerca de 30 participantes. O diretor do Fórum Cível, juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, disse que a iniciativa inaugura, de forma pioneira, no âmbito do 1º Grau, a valorização dos servidores que atuam...
Data de publicação: 01/09/2015 - 10h35

Esma promove mais um curso de aperfeiçoamento para magistrados com validade para promoções

A Escola Superior da Magistratura (Esma) promove, nos dias 10 e 11 deste mês, mais um curso de aperfeiçoamento para os magistrados, para fins de vitaliciamento e promoção por merecimento. O curso, com carga horária de 16 horas/aula, tem como tema “Inteligência Digital” e será ministrado pelo especialista Alessandro Gonçalves Barreto. As inscrições poderão ser realizadas a partir desta quarta-feira (2) até o dia 8 e os interessados, preferencialmente da área criminal, deverão preencher o formulário disponibilizado na página da Esma (esma.tjpb.jus.br), no link sobre o evento (http://...
Data de publicação: 01/09/2015 - 09h46 Tags: Infância e Juventude

TJPB faz evento entre crianças, adolescentes e famílias que pretendem adotar

A intenção é desmistificar a dificuldade de adotar crianças a cima de 3 anos Magistrado Adhailton Lacet (direita) com participantes da festa O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, em parceria com o Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de João Pessoa – GEAD-JP, realizou evento na noite desta segunda-feira (31), envolvendo crianças e adolescentes disponíveis para adoção. O momento de lazer aconteceu na casa de festas Popótamus Buffet, em Manaíra, e contou com a participação de 100 crianças e cerca de 50 casais pretendentes a adoção. O...
Data de publicação: 31/08/2015 - 17h05

Presidente do TJPB recebe gerente jurídico da Caixa Econômica

Pres. Cavalcanti com o gerente Barros A importância do advogado em um estado democrático como o Brasil foi o tema da conversa entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e o diretor jurídico da Caixa Econômica Federal, Gustavo Anderson Ferreira de Barros. O encontro ocorreu no Gabinete do Presidente do Tribunal, na tarde desta segunda-feira (31), último dia de agosto, mês em que é comemorado o Dia do Advogado. O gerente Gustavo Barros disse que a visita é de cortesia, mas com o intuído de informar ao presidente do Tribunal o reconhecimento...
Data de publicação: 31/08/2015 - 16h49

Nomeação de juiz auxiliar dá novo ritmo à comarca de São Bento

Medida contribui para a celeridade processual A análise de processos que estavam acumulados na comarca de São Bento e a prolatação de 100 sentenças, em 20 dias de trabalho, foram alguns dos benefícios que a nomeação de um juiz auxiliar trouxe para os trabalhos da comarca. De acordo com o advogado Josué Diniz, que atua na cidade de São Bento, a medida foi tomada “de forma imediata” pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, após audiência no último dia 4 de agosto. A principal reivindicação naquele momento, segundo o causídico, foi o grande...
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