O programa “Voluntários da Justiça” será instituído, oficialmente, nesta sexta-feira (28), ocasião em que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, vai assinar a nomeação de 70 pessoas que se candidataram ao trabalho voluntário no âmbito do Judiciário paraibano. A assinatura do Ato será realizada às 10h, na Sala Branca do Tribunal Pleno, no Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, em celebração ao Dia Nacional do Voluntário, comemorado no dia 28 de agosto.

A criação, organização e regulamentação do Serviço Voluntário no Poder Judiciário do Estado está disciplinada na Resolução nº 15/2015, aprovada pelo Pleno no dia 29 de maio. O projeto foi defendido pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, coordenador da Política de Priorização do 1º Grau de jurisdição no Estado.

A Política foi elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, entre outros objetivos, busca equalizar a força de trabalho no 1º grau.

O serviço voluntário constitui atividade não remunerada e pode ser prestada por pessoa física e entidade pública de qualquer natureza, com vistas a contribuir com o trabalho desenvolvido pelos servidores e não caracteriza vínculo empregatício.

De acordo com o desembargador Oswaldo Trigueiro, o serviço voluntariado dentro de instituições públicas é regulamentado pela Lei 9.608/1998 e pode ser prestado por estudantes, graduados e aposentados, que atuarão em áreas diversas, como Direito, Engenharia, Comunicação, Fisioterapia, Assistência Social, Psicologia, entre outros.

Os voluntários

Os voluntários são os indivíduos que doam seu tempo para realizar trabalhos sem fins lucrativos, desenvolvendo atividades que são de interesse social e comunitário.

Graduada em Serviço Social, Uzileide Dionísio Torres se voluntariou e está prestes a iniciar um trabalho na Justiça paraibana. “Sempre me identifiquei com os serviços de doação. Hoje, quero doar meu tempo e minha experiência à comunidade, através do TJPB”, afirmou.

Ela acredita que o serviço voluntário é engrandecedor para o desenvolvimento e transformação da sociedade.

Já o estudante de Direito Edilson Simões é um dos inscritos no programa. Ele acredita que o serviço é uma grande oportunidade de complementar o aprendizado adquirido na universidade.

“Além da busca pelo conhecimento, há  a curiosidade de ver o Judiciário por 'dentro', de entender o funcionamento no dia a dia. A partir do trabalho, o voluntário vai ter a oportunidade de conviver e aprender com pessoas bastante qualificadas, o que significa uma evolução profissional”, defendeu.

Por Gabriela Parente