O desembargador Carlos Beltrão, na oportunidade, também analisará a situação de cumprimento da Meta Enasp na região

A partir do dia 9 de setembro a comarca de Catolé do Rocha receberá o mutirão de execução penal, com o objetivo de analisar a situação dos presos e agilizar a concessão de direitos pendentes de análise. A informação é do coordenador-adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Paraíba (GMF), juiz Carlos Neves da Franca.

O magistrado revelou que o esforço concentrado terá duração de 30 dias, mas poderá ser prorrogado pelo tempo necessário para a conclusão dos trabalhos. A ação é uma parceria do Judiciário paraibano com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado.

O regime de jurisdição conjunta na comarca de Catolé do Rocha é disposto pela resolução nº 22 do Conselho de Magistratura do Estado, que será publicada nesta sexta-feira (4).

De acordo com o juiz Carlos Neves, que também é coordenador da Meta Enasp, o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, gestor da meta e coordenador geral do GMF, aproveitará a oportunidade para visitar e intensificar o julgamento dos processos referentes à Meta Enasp, inicialmente, nas cidades de Catolé do Rocha, Brejo do Cruz, São Bento, Sousa, Cajazeiras e Uiraúna.

A Meta Enasp, que prevê o julgamento de ações penais de competência do Tribunal do Júri, iniciadas no dia 31 de dezembro de 2009 e que ainda não foram julgadas até o dia 31 de dezembro de 2014, está com cerca de 25% de cumprimento.

Por Marayane Ribeiro (estagiária)