A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (8), negou, à unanimidade, recurso de apelação interposto por Roberlandio Assis da Costa, acusado da prática de estupro de vulnerável contra a sua própria filha, a menor I. K. F. C. , que contava à época dos fatos com 9 anos de idade, fato acontecido na cidade de Pombal. O relator do processo de nº 0001217-74.2011.815.0351 é o desembargador João Benedito da Silva. O Ministério Público foi pelo desprovimento do apelo. Segundo consta nos autos, o denunciado constrangeu sua filha a...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (3) negou, à unanimidade, provimento à Apelação Criminal impetrada por Ivaldo Inaldo da Silva e Luana Flora de Andrade, mantendo a sentença do juiz da 3ª Vara da Comarca da Capital, que condenou, cada um, a uma pena de 10 anos de reclusão em regime fechado e 49 dias multa. O relator do processo de nº 0023252-61.2014.815.2002 foi o desembargador João Benedito da Silva. De acordo com o processo, o empresário do ramo de metalúrgica, Ivaldo Silva, e a comerciante autônoma Luana...