O Diretor do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, se reuniu na manhã desta sexta-feira (4), com Maristella Melo, e João Barbosa, advogados da Seguradora Líder, parceira do tribunal na realização dos Mutirões DPVat.

O objetivo da reunião, que contou com a presença do juiz Antônio Carneiro, diretor adjunto do Núcleo, foi discutir os preparativos para mais um esforço concentrado, a ser realizado, pela segunda vez, na comarca de Campina Grande, em data ainda a ser agendada.

O desembargador Leandro informou que o mutirão DPVat é mais uma atividade do Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça, como forma de incentivar a autocomposição. Espera-se que ocorra um grande evento na comarca de Campina Grande, a exemplo do que foi realizado em João Pessoa.

“A expectativa é de que possamos resolver processos que estão pendentes e, também, intermediar a solução dos conflitos antes da própria existência do processo”, ressaltou.

O diretor do Núcleo explicou que no ano passado, o Mutirão DPVat realizado na Capital, foi responsável por 93% de acordos, em um universo de milhares de ações que geraram o pagamento de milhões em reais.

“Isso representou riqueza para o nosso Estado e, o mais importante, a satisfação das pessoas que tiveram seus direitos assegurados. Um processo que poderia durar anos, em um só dia foi resolvido através da conciliação”, destacou.

O magistrado disse ainda que o Núcleo de Conciliação dará continuidade aos trabalhos no sentido de estimular e incentivar cada vez mais a conciliação e a mediação para que cumprir as metas perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já a representante da Seguradora Líder, Maristella Melo, levou à diretoria do Núcleo, as novas determinações do Banco do Brasil quanto ao repasse das indenizações. O pagamento, que antes era feito por meio de cheque nominal à parte conciliada, passará a ser feito através de depósito judicial, sem que haja qualquer prejuízo às partes e aos advogados.

“A intenção da Líder é poder continuar conciliando e tendo pleno êxito nos eventos que realizamos em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba”, ressalvou a advogada.

Conciliação – Ano passado, no mês de novembro, durante a realização da Semana Nacional da Conciliação foi realizado um Mutirão DPVat no ginásio “O Meninão”, em Campina Grande. Foram realizadas cerca de 1.120 audiências envolvendo processos de 22 comarcas.

DPVAT – O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como Seguro DPVAT, existe desde 1974. É um seguro de caráter social que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sem apuração de culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre. O DPVAT oferece coberturas para três naturezas de danos: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares (DAMS).

Por Clélia Toscano