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Notícias

Data de publicação: 16/09/2015 - 11h37

Enfam credencia quatro cursos da Escola da Magistratura

Escola Superior da Magistratura O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, assinou no mês de agosto portarias de credenciamento de quatro cursos de aperfeiçoamento, para juízes e desembargadores do Poder Judiciário estadual, os mesmos foram promovidos pela Escola Superior da Magistratura (Esma). Com a medida, foram credenciados os cursos 'Inteligência Digital, Práticas Administrativas para o Magistrado Gestor, Sentença no novo Código de Processo Civil (CPC)' e 'Boas práticas para uniformizar condutas na...
Data de publicação: 16/09/2015 - 11h12

Mutirão na comarca de Santa Luzia julgará 260 processos nas áreas de Família e Consumidor

Fórum da Comarca de Santa Luzia Os magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba têm praticado saídas viáveis para acelerar o julgamento de processos em todas as regiões do Estado. Desta vez, a boa iniciativa vem da comarca de Santa Luzia, município do Seridó paraibano, que fica a 260 Km de João Pessoa. O juiz titular da Vara Única da comarca, Rossini Amorim Bastos, em parceria com o Centro de Conciliação e Mediação do TJPB, e com as Faculdades Integradas de Patos (FIP), promoverá um mutirão entre os dias 21,22 e 23 deste mês. A proposta é fechar acordos em 80% dos 260 processos...
Data de publicação: 16/09/2015 - 10h59

Lei que criou os Juizados Especiais completa 20 anos

A data será comemorada com realização de mutirões A Lei nº 9.099/1995, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Brasil, está completando 20 anos neste mês de setembro. Parara celebrar a data, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com os Tribunais de Justiças dos estados e com apoio dos Tribunais Regionais Federais, está promovendo mutirões de instrução e julgamento em todo o país. A iniciativa tem, também, o intuito de reforçar no país a campanha denominada “Redescobrindo os Juizados Especiais”, lançada em...
Data de publicação: 16/09/2015 - 10h21 Tags: Tribunal Sem distância

Projeto Tribunal sem Distância será lançado na comarca de Bananeiras

Tribunal de Justiça da Paraíba A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, juntamente com diretores e gerentes de diversos setores da instituição, estará no Fórum da comarca de Bananeiras, nos dias 24 e 25 de setembro, para discutir com servidores e magistrados de 19 comarcas da região sobre o funcionamento da máquina administrativa do Judiciário paraibano. A iniciativa faz parte do 'Tribunal sem Distância', projeto que será lançado pela atual gestão em Bananeiras, mas chegará a todas as regiões do Estado. Para o juiz auxiliar da Presidência, Eduardo José de Carvalho, trata-se...
Data de publicação: 16/09/2015 - 10h00

Presidente do TJPB participa de casamento coletivo em Guarabira

A cidade de Guarabira parou na tarde desta terça-feira (15) para assistir a mais um casamento coletivo, com a participação de 103 casais. O evento, uma parceria entre o Poder Judiciário e a Prefeitura Municipal, foi aberto oficialmente pelo prefeito da cidade, Zenóbio Toscano, e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti. A cerimônia ocorreu em uma casa de recepção em Guarabira e foi conduzida pela magistrada Hygia Porto, juíza da Vara da Família da Comarca de Guarabira. “O casamento é o momento em que o casal assume entre um e...
Data de publicação: 16/09/2015 - 09h57 Tags: Capacitação Novo CPC

Fórum Cível promoverá capacitação de servidores sobre o novo CPC

Juiz Inácio Jário - diretor do Fórum Cível de João Pessoa Um dos principais desafios dos servidores do Poder Judiciário estadual, atualmente, reside na utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) com o advento do novo Código de Processo Civil (CPC). Para enfrentar essa questão, a diretoria do Fórum Cível de João Pessoa, em parceria com o Centro de Treinamento Mouzalas, Borba e Azevedo, promoverá o “Curso e Debates sobre o CPC”. O objetivo é capacitar e qualificar os servidores e assessores das varas judiciais do Fórum, a partir das mudanças que o novo Código trará, já que a...
Data de publicação: 16/09/2015 - 00h00

Ouvidor de Justiça se reúne com o presidente do TJPB para discutir PAV

Des. Fred Coutinho O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, se reuniu com o Presidente do TJPB, Marcos Cavalcanti, para viabilizar estudo acerca da possibilidade de instituir o Programa de Aposentadoria Voluntária (PAV) na esfera do judiciário estadual. A ideia do programa surgiu em 2013, durante a execução do projeto ‘Ouvidoria em sua Comarca’, a partir da sugestão da magistrada Elza Bezerra da Silva, e dos servidores da comarca de Sapé. À época, foi feito um estudo pela Diretoria de Gestão de Pessoas do TJPB, no qual apontou a economia mensal para o Poder...
Data de publicação: 15/09/2015 - 17h27

Mutirão Fiscal da Prefeitura arrecada R$ 3,8 milhões em onze dias de trabalho

O esforço concentrado, que segue até o dia 30 de setembro, já homologou 117 acordos O Mutirão Fiscal acontece na Centro Administrativo da Prefeitura de JP Mais de 100 acordos realizados, e um montante de R$ 3,8 milhões arrecadados. Este é o resultado de 11 dias de trabalho do II Mutirão Fiscal da Prefeitura Municipal de João Pessoa. O esforço concentrado, iniciado no dia 1º de setembro, é uma parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Conciliação, com a Prefeitura da Capital. A conciliação fiscal abrange todas as dívidas para com o Município de João Pessoa,...
Data de publicação: 15/09/2015 - 16h59 Tags: Decisão Câmara Cível

TJPB mantém decisão determinando que a Prefeitura de João Pessoa contrate profissionais cuidadores

O objetivo é que eles atuem nas salas onde existam alunos com necessidades especiais Desembargador José Ricardo Porto Em sessão realizada nesta terça-feira (15), a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao desprover o Agravo de Instrumento nº 0002170-29.2015.815.0000, manejado pelo Município de João Pessoa, manteve a decisão do Juízo de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, a qual deferiu, parcialmente, liminar para determinar que a Prefeitura providencie a contratação de profissionais cuidadores para atuarem nas salas onde...
Data de publicação: 15/09/2015 - 13h11

Justiça nega provimento à apelação de acusado de matar tio

Tribunal de Justiça da Paraíba Em sessão realizada nesta terça-feira (15), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de Rodolfo Barbosa Nazário, por não reconhecer qualquer erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena. O relator do processo de nº 0000950-04.2013.815.0311 foi o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O recurso foi interposto por Rodolfo com vistas a anular sentença proferida pelo juízo da 1º vara da Comarca de Princesa Isabel, que seguindo a decisão do Tribunal do Júri, o condenou à pena de 11 anos e oito meses de reclusão...
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