O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, se reuniu com o Presidente do TJPB, Marcos Cavalcanti, para viabilizar estudo acerca da possibilidade de instituir o Programa de Aposentadoria Voluntária (PAV) na esfera do judiciário estadual.

A ideia do programa surgiu em 2013, durante a execução do projeto ‘Ouvidoria em sua Comarca’, a partir da sugestão da magistrada Elza Bezerra da Silva, e dos servidores da comarca de Sapé. À época, foi feito um estudo pela Diretoria de Gestão de Pessoas do TJPB, no qual apontou a economia mensal para o Poder Judiciário.

“Com a sua aprovação, além de representar uma economia para o Poder Judiciário, proporcionaria uma satisfação daquelas que deram a vida pelo Judiciário e, ainda, haveria uma renovação de seu quadro”, destacou Frederico Coutinho.

O ouvidor de Justiça acrescentou ainda que foram realizadas duas reuniões com os representantes dos servidores do TJPB, onde foram discutidas sugestões apresentadas pelos líderes sindicais, tendo sido as propostas devidamente encaminhadas para análise técnica-jurídica por parte da Diretoria de Processo Administrativo do Tribunal.

O Presidente do TJPB informou que esse projeto deve ser tratado com maior propriedade em um futuro próximo, vez que no momento o Tribunal não dispõe de recursos no orçamento para arcar com as despesas decorrentes do Plano.

Por Vinícius Nóbrega (estagiário)