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Notícias

Data de publicação: 25/09/2015 - 00h01

Mesa Diretora do TJPB lembra o 32º aniversário da Esma

Complexo Judiciário do Antiplano A Mesa Diretora do Tribunal de Justiça publicou, no site oficial do Poder Judiciário estadual, mensagem alusiva ao aniversário da Escola Superior da Magistratura (Esma), que completa, nesta sexta-feira (25), 32 anos de instalação e funcionamento. Braço acadêmico do Tribunal de Justiça, a Esma foi criada pela Resolução nº 05/1983 do Poder Judiciário estadual, sob os ideais do desembargador Almir Carneiro da Fonseca. Atualmente, a Escola funciona no prédio denominado "Complexo Judiciário do Altiplano". Nesse período superior a três décadas, a...
Data de publicação: 24/09/2015 - 16h34

Lançado na comarca de Bananeiras o Programa Tribunal sem Distância

A iniciativa visa interiorizar as ações do Tribunal de Justiça Pres. Cavalcanti abriu os trabalhos no Fórum Com o objetivo de aproximar a Administração do Judiciário paraibano das comarcas mais distantes da Capital, a mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a primeira etapa do Programa “Tribunal sem Distância”, nesta quinta-feira (24). O evento reuniu na comarca de Bananeiras desembargadores e dirigentes do TJPB com juízes, chefes de cartório e gerentes de fórum de 18 comarcas da região, que trataram sobre cumprimento de metas, questões administrativas, súmulas,...
Data de publicação: 24/09/2015 - 16h02

Comarca de Serraria recebe novas instalações para funcionamento do Fórum

Inauguração ocorreu na manhã desta quinta-feira (24) Pres. Cavalcanti entrega restauração do Fórum As novas instalações do Fórum Governador Pedro Moreno Gondim, da comarca de Serraria, foram inauguradas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, na manhã desta quinta-feira (23). No novo prédio passam a funcionar o cartório, gabinete, gerências, sala para Defensoria Pública, Central de Mandados, entre outros setores. Já o antigo fórum continua sendo utilizado para o Tribunal do Júri e para Arquivo. Para o juiz titular,...
Data de publicação: 24/09/2015 - 14h07 Tags: Concurso Juiz TJPB

Comissão do Concurso de Juiz Substituto realiza Sessão Pública nesta sexta

O objetivo é distribuir e analisar os recursos interpostos pelos candidatos que participaram da segunda fase do Concurso para Juiz Substituto do Tribunal Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Será realizada, nesta sexta-feira (25), mais uma sessão pública onde serão distribuídos os recursos interpostos contra os padrões preliminares de respostas das questões da prova discursiva da segunda etapa do Concurso que visa o preenchimento de 15 vagas para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento acontecerá no Auditório Alcides Carneiro, a partir das 10h. As...
Data de publicação: 24/09/2015 - 13h19 Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal nega provimento à apelação de adolescente acusado de homicídio

Desembargador Márcio Murilo é o relator do processo A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira (24), à unanimidade, negou provimento ao recurso de adolescente acusado de praticar ato infracional equiparado ao crime de homicídio qualificado. O relator do processo de nº 0015000-62.2013.815.0011 foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O recurso foi interposto com vistas a anular a sentença proferida pelo juiz de direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, que aplicou ao apelante medida socioeducativa...
Data de publicação: 24/09/2015 - 12h22 Tags: Infância e Juventude

Inscrições para o Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude terminam neste sábado

Terminam neste sábado (26) as inscrições para o Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude que ocorrerá nos dias 8 e 9 de outubro, em João Pessoa, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma). Os interessados, com jurisdição na área da Infância e Juventude, deverão preencher o formulário disponibilizado na página da Instituição no link sobre o evento http://esma-acad.tjpb.jus.br/, clicando na palavra “inscrições”. O magistrado também pode fazer, pessoalmente, sua inscrição na Secretaria da Escola. O evento é promovido graças a uma parceria envolvendo a Escola...
Data de publicação: 23/09/2015 - 18h40

TJPB deve implantar no Estado o Método Apac de Execução de Pena

O Grupo de Trabalho que será responsável por implantar o 'Método Apac de Execução de Pena” na Paraíba realizou a primeira reunião, na tarde desta quarta-feira (23). O encontro, ocorrido na Sala de Reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, serviu para fortalecer a implantação do método, tendo em vista que os presentes, não somente apoiaram, como também reforçaram a viabilidade e importância do projeto. A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) é uma entidade civil de Direito Privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e...
Data de publicação: 23/09/2015 - 16h52

TJ declara inconstitucionalidade de artigos de Lei Municipal de Juripiranga

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou, na sessão desta quarta-feira (23), a inconstitucionalidade dos artigos 1º, parágrafos 1º e 2º, incisos IV, V, VI, e 3º, da Lei Municipal de Juripiranga (PB) nº 336, de 29 de agosto de 2003. O relator, desembargador José Aurélio da Cruz, afirmou que os dispositivos não definem as situações de emergência que justificariam as contratações de servidores temporários por excepcional interesse público, o que afronta a Constituição Estadual da Paraíba e a regra do concurso público. O Pleno determinou ainda o prazo de 180 dias, a contar da...
Data de publicação: 23/09/2015 - 16h09 Tags: Justiça em Dia

Mais de 3,8 mil sentenças foram prolatadas através do 'Justiça em Dia'

Juiz Carlos Neves se reúne com magistradas O Projeto Justiça em Dia, do Tribunal de Justiça da Paraíba, alcançou, de março até o dia 17 de setembro de 2015, a marca de 3.819 processos julgados. Por meio do projeto, são selecionados e julgados feitos prontos para sentença, dando cumprimento, principalmente, à Meta 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trabalho vem sendo desenvolvido por meio de esforços concentrados realizados por um grupo de assessores da 1ª e da 2ª circunscrição e, coordenados, respectivamente, pelas magistradas Andréa Arcoverde Cavalcanti e Déborah...
Data de publicação: 23/09/2015 - 15h00

Mutirão em Santa Luzia firma 93% de acordos em 272 audiências

Juiz Rossini Amorim O Mutirão, com foco na conciliação, realizado na comarca de Santa Luzia, chegou ao fim nesta quarta-feira (23). Em três dias de trabalho, foram realizadas 272 audiências e firmados 254 acordos nas áreas penal, de família e do consumidor. O juiz titular da Vara única de Santa Luzia, Rossini Amorim Bastos, destacou que a realização do esforço concentrado foi muito produtiva. “Realizamos, em três dias, um número de audiências que só conseguiríamos executar em dois meses. Além do número de acordos, que também foi muito relevante para desafogar e dar celeridade ao...
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