O Projeto Justiça em Dia, do Tribunal de Justiça da Paraíba, alcançou, de março até o dia 17 de setembro de 2015, a marca de 3.819 processos julgados. Por meio do projeto, são selecionados e julgados feitos prontos para sentença, dando cumprimento, principalmente, à Meta 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O trabalho vem sendo desenvolvido por meio de esforços concentrados realizados por um grupo de assessores da 1ª e da 2ª circunscrição e, coordenados, respectivamente, pelas magistradas Andréa Arcoverde Cavalcanti e Déborah Cavalcanti.

Na 1ª circunscrição, cuja comarca sede é João Pessoa, durante o período foram prolatadas 1.887 sentenças, nas unidades judiciárias de Alhandra, Pedras de Fogo, Rio Tinto, 2º Juizado de Mangabeira, 1ª Vara da Fazenda Pública, Catolé do Rocha, 15ª Vara Cível da Capital, Bonito de Santa Fé e 5ª Vara de Santa Rita.

Já os sete assessores que atuam na 2ª circunscrição (sede em Campina Grande) apreciaram um total de 1.932 feitos, pertencentes às unidades de Água Branca, Coremas, Pocinhos, Juizado Especial Misto de Mangabeira e 6ª Vara Cível de Campina Grande, 4ª Vara Cível de Campina Grande, Sumé, Pombal e São José de Piranhas.

O Justiça em Dia foi implementado em 2013 e foi prorrogado na gestão atual do TJPB, que tem à frente o desembargador Marcos Cavalcanti, por meio da Resolução nº 6, publicada em 28 de abril de 2015.

Mais unidades - Na semana passada, em reunião realizada com o coordenador geral do Projeto, juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Neves da Franca Neto, as magistradas definiram e já começaram a trabalhar em novos processos.

O grupo da 1ª circunscrição ficou com unidades judiciárias de Bonito de Santa Fé, Água Branca, 15ª Vara Cível da Capital, 5ª Vara Cível da Capital e 1ª Vara de Itabaiana.

Na 2ª circunscrição serão analisados feitos do 1º Juizado Especial Cível e 4ª e 6ª varas cíveis de Campina Grande, Santana dos Garrotes e São José de Piranhas.

A seleção é feita de acordo com as estatísticas, priorizando comarcas com maior número de processos conclusos para sentenças.

Meta 1 – Julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 2 – Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2011, no 1º grau e até 31/12/2012, no 2º grau; e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.

Por Gabriela Parente