A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (3) negou, à unanimidade, provimento à Apelação Criminal impetrada por Ivaldo Inaldo da Silva e Luana Flora de Andrade, mantendo a sentença do juiz da 3ª Vara da Comarca da Capital, que condenou, cada um, a uma pena de 10 anos de reclusão em regime fechado e 49 dias multa. O relator do processo de nº 0023252-61.2014.815.2002 foi o desembargador João Benedito da Silva. De acordo com o processo, o empresário do ramo de metalúrgica, Ivaldo Silva, e a comerciante autônoma Luana...

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão, na próxima terça-feira (8), o Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0002868-35.2015.815.0000, oriundo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, que tem como recorrente José Itamar de Lima Montenegro Júnior, acusado de matar, com um tiro no rosto, a companheira, Érica Vanessa de Sousa Lira. A sessão de julgamento terá início a partir das 9h. O crime aconteceu em abril do ano passado, no Bairro do Bessa, em João Pessoa. O disparo ocorreu dentro do apartamento da vítima. O relator do processo é...

Segundo Mutirão Fiscal da Capital A parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Conciliação, e a Prefeitura de João Pessoa, que resultou em mais um mutirão fiscal, mostra a eficiência e a viabilidade desse tipo de esforço concentrado. Nos dois primeiros dias de mutirão, já foi arrecadado R$ 1,5 milhão em acordos administrativos. A meta, até o dia 30 deste mês, é alcançar R$ 8,5 milhões. Os trabalhos acontecem no auditório do Centro Administrativo Municipal, no bairro Água Fria. Um dos procuradores do município que trabalha no mutirão, Rafael de...

Juiz Aluízio Bezerra O Grupo Especial de Juízes e Assessores do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgará, no dia 25 de setembro, mais um lote de sentenças referentes a ato de improbidade administrativa, crimes contra à administração pública e licitação. Este será o 4º lote de sentenças da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os números serão anunciados no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2012. Os trabalhos do Grupo Especial seguirão até o mês de...