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Notícias

Data de publicação: 29/09/2015 - 18h18

Juiz determina retorno de Severino Alves ao cargo de prefeito de Santa Rita

Juiz Gustavo Procópio, da comarca de S. Rita O juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, da 5º Vara Mista da Comarca de Santa Rita, determinou o imediato retorno do senhor Severino Alves Barbosa Filho (Netinho) ao cargo de Prefeito do Município de Santa Rita. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (29). A decisão do magistrado diz respeito a ação ordinária com pedido de liminar em sede de antecipação de tutela antecipada proposta por Severino Alves Barbosa Filho em face do município de Santa Rita, do sr. Reginaldo Pereira Costa e da Câmara Municipal de Vereadores com o...
Data de publicação: 29/09/2015 - 17h19

Presidente do TJPB recebe juízes da Fazenda Pública

Pres. Marcos Cavalcanti durante reunião com os juízes da Fazenda Pública O pagamento de precatórios e outros assuntos referentes à área da Fazenda Pública foram debatidos durante reunião, realizada na tarde desta terça-feira (29), na Sala de Reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocasião em que o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu os juízes fazendários do Estado. De acordo com o juiz-auxiliar da presidência, Eduardo José de Carvalho, a reunião foi solicitada pelo juiz Marcos Salles, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, que foi porta...
Data de publicação: 29/09/2015 - 16h20 Tags: Mutirão DPVAT Campina

Mutirão DPVAT tem início na Comarca de Campina Grande

O evento acontece até a sexta-feira (2) e tem a previsão de solucionar 1092 processos Teve início nesta terça-feira (29) na comarca de Campina Grande, a segunda edição do Mutirão DPVAT, esforço concentrado para solucionar 1092 processos que envolvem Seguro de Danos de Pessoas causados por Veículos Automotores de Via Terrestre. O mutirão está acontecendo no Ginásio de Esportes “Evanilson Menezes”, no bairro da Liberdade, e se estenderá até a próxima sexta-feira (2). Os processos da pauta foram publicados no Diário da Justiça, edição eletrônica, dos dias 16, 17 e 18 de setembro. O esforço...
Data de publicação: 29/09/2015 - 09h44

TJPB avança nos indicadores do relatório do “Justiça em Números” do CNJ

Tribunal da Paraíba alcança 80,2% no índice de Produtividade Comparada da Justiça Tribunal de Justiça da Paraíba O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou no último dia 15 o relatório do “Justiça em Números 2015 (ano-base 2014)”, uma das principais publicações anuais sobre o funcionamento do Judiciário brasileiro. A publicação inclui os principais indicadores da Justiça no que diz respeito à sua estrutura, ao orçamento e à litigiosidade. Número de processos novos, baixados e julgados, gastos com recursos humanos, receita, quantidade de magistrados e servidores, são apenas...
Data de publicação: 29/09/2015 - 09h14

Justiça condena réu a 17 anos de reclusão por morte de professora universitária

O júri aconteceu no Fórum Criminal da comarca da Capital O Conselho de Sentença condenou o réu Gilberto Lyra Stuckert Neto a uma pena de 17 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, a ser cumprido em penitenciária estadual, por homicídio qualificado, pela morte da professora universitária e ex-companheira, Bríggida Rosely de Azevedo Lourenço. O fato aconteceu no dia 19 de julho de 2012, no apartamento da vítima, no bairro Jardim Cidade Universitária, na Capital. Ao réu, não foi dado o direito de apelar em liberdade. A sessão de julgamento, presidida pelo juiz Marcos William de...
Data de publicação: 28/09/2015 - 18h39

Projeto Justiça em seu Bairro presente em evento do Rotary Club

Na manhã do último sábado (26), na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Profissionalizante Maria do Carmo de Miranda, no bairro de Jaguaribe, nesta capital, o Rotary Club de João Pessoa Norte do Distrito 4500, que tem como presidente a rotariana Mara Rúbia Correia, através do RYLA - PRÊMIO ROTARY DE LIDERANÇA JUVENIL, programa que enfatiza o desenvolvimento da capacidade de liderança e o exercício da cidadania entre jovens de 15 a 23 anos, realizou uma vasta programação, contando com palestras sobre diversos temas, dentre eles a temática de violência doméstica e familiar contra a...
Data de publicação: 28/09/2015 - 17h47 Tags: Corregedoria

Provimento da CGJ consolida normas sobre receitas e despesas dos cartórios extrajudiciais da Paraíba

Complexo Judiciário do Altiplano O corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, homologou provimento que consolida normas relativas à manutenção e escrituração dos livros Diário Auxiliar, Visitas e Correições e Controle de Depósito Prévio pelos titulares de delegações e responsáveis interinos dos 500 cartórios extrajudiciais da Paraíba. O provimento deve ser publicado no Diário da Justça Eletrônico desta terça-feira (29). Com essa medida, houve um maior disciplinamento acerca do registro das receitas e despesas dessas unidades, facilitando a atividade de...
Data de publicação: 28/09/2015 - 17h36

Desembargador declara incompetência de Vara da Fazenda para julgamento de ação sobre eleição de Conselho Tutelar

Nesta terça-feira (28), o desembargador José Ricardo Porto, através de decisão monocrática, acolheu, de plano, preliminar suscitada em sede de agravo de instrumento interposto pelo Município de João Pessoa, anulando decisão do Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida nos autos de Ação Ordinária movida por Luiz Antônio Brilhante da Silva e Delson Andrade da Silva, discutindo eleição de Conselho Tutelar. Segundo consta no caderno processual, o magistrado de primeiro grau de jurisdição deferiu pedido de tutela antecipada para “declarar a ilegalidade do processo...
Data de publicação: 28/09/2015 - 17h17

TJPB adota regime de mutirão nas sedes dos Juizados Especiais

A ação faz parte da campanha “Redescobrindo os Juizados Especiais”, do CNJ Fachada do principal do TJPB No mês de setembro, o Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou regime de mutirão em todos os Juizados Especiais do Estado onde há acúmulo de processos. A ação faz parte da campanha “Redescobrindo os Juizados Especiais”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em alusão aos 20 anos da Lei nº 9.099, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Brasil. Dentre as ações que tramitam nestes Juizados, as mais comuns são vícios de produtos, ações de despejo, cobrança...
Data de publicação: 28/09/2015 - 12h16

Último dia para inscrições do curso ‘Práticas Administrativas para o Magistrado Gestor’

Escola Superior da Magistratura Terminam nesta segunda-feira (28) as inscrições para o curso ‘Práticas Administrativas para o Magistrado Gestor’, destinado ao aperfeiçoamento de juízes, para fins de vitaliciamento e promoção por merecimento. O curso, que oferece 30 vagas, é promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) e as aulas ocorrerão nos dias 1º, 2, 15 e 16 de outubro, das 8h às 12h20 e das 14h20 às 19h, na sede da instituição de ensino. Os interessados deverão preencher o formulário disponibilizado na página da Esma, no link sobre o evento http://esma-acad...
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