Equipe administrativa da Esma durante reunião Dando continuidade à formação e aperfeiçoamento de juízes do Poder Judiciário estadual, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoverá, ainda este ano, o curso de 'Práticas Administrativas para o Magistrado Gestor'. O evento é destinado aos magistrados que atuam nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande e Patos. A programação foi definida durante reunião, na manhã desta sexta-feira (11), na sede da Instituição de Ensino. O curso busca capacitar o magistrado gestor em práticas administrativas, de gestão de pessoas e financeiras,...

A visita marcou a retomada do projeto Conhecendo o Judiciário O des. Leandro dos Santos com os aluhos Acompanhado por mais de 100 alunos (48 do 6º período do curso de Direito da Faculdade Unipê e 55 do ensino médio da Escola Estadual Papa Paulo VI), o desembargador Leandro dos Santos percorreu as instalações do Tribunal de Justiça da Paraíba para apresentá-las e mostrar o funcionamento da sede do Poder Judiciário aos estudantes. A atividade foi a 10ª , dentro do projeto “Conhecendo o Judiciário”. Em um primeiro momento, os estudantes conheceram o Tribunal Pleno, ocasião em que...

As legislações autorizavam a contratação direta de servidores temporários Desembargador Saulo Henriques - relator da ADIn Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decretou a inconstitucionalidade das Leis 1.323 (4 de Dezembro de 2006) e 1.453 (6 de julho de 2009) do Município de Cabedelo, que autorizavam a contratação direta de servidores temporários, sem descrever as hipóteses em que haveria interesse público excepcional, afrontando os incisos VIII e XIII do artigo 30, da Constituição do Estado da Paraíba. O Pleno também deu o prazo de 180 dias, a contar da...

A cerimônia será realizada no próximo dia 15 e contará com a participação do presidente do TJPB A comarca de Guarabira e o cartório do município, em parceria com a Prefeitura da cidade, realizam, na próxima terça-feira (15), mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia, que está sendo realizada pelo 3º ano consecutivo, acontecerá na casa de recepções Maison D’Mel Laguna, a partir das 16h, e contará com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti. A ação beneficiará 114 casais, que não possuem recursos financeiros para custear as...