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Data de publicação: 21/03/2016 - 13h54 Tags: Fórum Orçamentário

Quinta plenária do Fórum Orçamentário é realizada na Capital

Primeira Circunscrição elege pessoal, concurso público e modernização do plano de cargos e carreira como prioridades O servidor tem vez e voz nas plenárias Magistrados e servidores da 1ª circunscrição, integrada por 17 comarcas, elegeram “Pessoal (funcionalismo)” como investimento prioritário a ser contemplado pelo orçamento do Poder Judiciário da Paraíba para 2017, no Estado. A escolha foi feita nesta segunda-feira (21), no Fórum Cível Desembargador Mário Moacy Porto, em João Pessoa, durante a quinta plenária do Fórum Orçamentário, que tem como objetivo eleger prioridades de...
Data de publicação: 21/03/2016 - 12h30 Tags: Farpen

Conselho do Farpen se reúne e aprova contas do mês de fevereiro

Quase 200 cartórios da PB precisaram de complementação financeira do Farpen, no mês de fevereiro Des. Arnóbio com membros do Farpen Mais uma reunião do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) foi realizada na Sede da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB), em João Pessoa. Na manhã desta segunda-feira (21), sob a presidência do corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, o Conselho deliberou e aprovou as contas referentes ao mês de fevereiro deste ano, como também os atos compartilhados de nascimento do mesmo período. Conforme...
Data de publicação: 21/03/2016 - 11h24 Tags: Visita

Presidente do TJPB recebe visita do vice-presidente do TRE-PE

Pres. Cavalcanti com o Des. Alberto Nogueira O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu na manhã desta segunda-feira (21), o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Alberto Nogueira Virgínio, atual vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral daquele estado. O desembargador Joás de Brito Pereira Filho também participou do encontro. O vice-presidente do TRE-PE veio acompanhado do defensor Público Geral de Pernambuco, o paraibano Manoel Jerônimo de Melo Neto, e do advogado Jorge Augusto Nogueira Virgínio. Assuntos...
Data de publicação: 18/03/2016 - 17h56 Tags: Procissão dos Passos

Procissão dos Passos alcança seu ponto alto no Guarda Corpo do TJPB

Ponto alto da procissão no Guarda Corpo do TJ Mantendo a tradição, as escadarias e o Guarda Corpo do Tribunal de Justiça da Paraíba foram palco mais um a vez do principal momento da tradicional Procissão dos Passos, também conhecida como Procissão do Encontro. No Guarda Corpo, transformado em altar, o arcebispo da Paraíba, Dom Aldo de Cillo Pagotto, fez a oração processional dirigida aos fiéis que lotaram a praça João Pessoa, no Centro da Capital. O evento aconteceu no final da tarde desta sexta-feira (18) e reuniu cerca de 3.000 mil fiéis, 2 mil a menos se comparado ao número...
Data de publicação: 18/03/2016 - 12h36

Fórum Orçamentário será realizado em João Pessoa nesta segunda

O evento acontecerá no auditório do Fórum Cível da Capital A quinta plenária do Fórum Orçamentário do Poder Judiciário do Estado da Paraíba ocorrerá nesta segunda-feira (21), às 8h, no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, na comarca de João Pessoa. Participarão servidores e magistrados pertencentes à 1ª circunscrição do Estado, integrada por 17 comarcas. O objetivo é eleger prioridades de investimentos para a região, com propostas que poderão ser incluídas no orçamento de 2017 do Judiciário paraibano. As demandas locais serão discutidas e votadas por integrantes das...
Data de publicação: 18/03/2016 - 12h11

Magistrados debatem diversos aspectos relacionados ao novo CPC

Juiz Fábio José explica sobre as modificações do novo CPC Entrou em vigor nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), e buscando debater diversos aspectos relacionados à nova legislação, no direito processual civil, com aplicação direta ou subsidiária à maioria dos processos judiciais, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu uma oficina para debater com magistrados do Judiciário estadual a respeito da temática do 'Novo CPC e do Direito Intertemporal’. A oficina foi ministrada pelo juiz da 3ª Vara da Família da comarca de Campina Grande,...
Data de publicação: 18/03/2016 - 11h08 Tags: Precatórios

Dívidas relativas à precatório terão de ser quitadas até 2020

Por decisão do STF a dívida será paga em 60 meses O Tribunal de Justiça da Paraíba, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), informa aos entes públicos devedores a obrigação de se quitar todo o estoque da dívida de precatórios até dezembro de 2020, em 60 meses (60 parcelas). O TJPB, ante a decisão do STF, publicou, em janeiro de 2016, a Resolução nº 01, que dispõe sobre a instauração da nova ordem constitucional de regime especial de precatórios e dos critérios de cálculos para pagamento pelos entes públicos devedores do Estado da Paraíba. As informações foram prestadas, na...
Data de publicação: 18/03/2016 - 10h59

TJPB condena 41 agentes públicos por improbidade

O Tribunal de Justiça divulgou, nesta sexta-feira (18), o 1º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deste ano. De 100 processos julgados, houve a condenação de 41 agentes públicos. A divulgação foi realizada pelo Desembargador Leandro dos Santos, Gestor da Meta 4/CNJ, no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. Um grupo especial de juízes e assessores julgou 100 processos referentes às infrações por ato de improbidade...
Data de publicação: 18/03/2016 - 10h03 Tags: DITEC, Banco de Talentos

Minuta de resolução do projeto Banco de Talentos tramita no TJPB

Juíza Silmary Alves - gestora do "Banco de Talentos" A minuta de resolução do projeto Banco de Talentos, que visa identificar as habilidades dos servidores do Poder Judiciário estadual, com o intuito de aproveitar da melhor maneira possível os conhecimentos de cada profissional, já está tramitando no Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo a gestora do projeto, juíza Silmary Alves, a ferramenta que facilitará a implantação do 'Banco de Talentos', está pronta e funcionando em fase piloto nas Diretorias de Tecnologia (DITEC) e Gestão de Pessoas (DIGEP). “A ferramenta consiste em...
Data de publicação: 18/03/2016 - 09h06

Mutirão no Fórum de Mangabeira arquiva 1.200 processos

Nos primeiros 30 dias de trabalhos do esforço concentrado do Cartório Unificado do Fórum Regional de Mangabeira, foram arquivados 1.120 processo, expedidas 93 guias de recolhimento e movimentados 1.638 processos e remetidas 100 armas de fogo à Assessoria Militar do Tribunal de Justiça da Paraíba. As informações foram prestadas pela juíza Andréa Arcoverde, diretora do Fórum Regional de Mangabeira. “Estamos muito satisfeitos com os números do esforço concentrado no primeiro mês de trabalho da segunda etapa. Desde já, agradeço aos servidores envolvidos o empenho e dedicação. A meta para os...
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