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Notícias

Data de publicação: 23/09/2015 - 16h09 Tags: Justiça em Dia

Mais de 3,8 mil sentenças foram prolatadas através do 'Justiça em Dia'

Juiz Carlos Neves se reúne com magistradas O Projeto Justiça em Dia, do Tribunal de Justiça da Paraíba, alcançou, de março até o dia 17 de setembro de 2015, a marca de 3.819 processos julgados. Por meio do projeto, são selecionados e julgados feitos prontos para sentença, dando cumprimento, principalmente, à Meta 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trabalho vem sendo desenvolvido por meio de esforços concentrados realizados por um grupo de assessores da 1ª e da 2ª circunscrição e, coordenados, respectivamente, pelas magistradas Andréa Arcoverde Cavalcanti e Déborah...
Data de publicação: 23/09/2015 - 15h00

Mutirão em Santa Luzia firma 93% de acordos em 272 audiências

Juiz Rossini Amorim O Mutirão, com foco na conciliação, realizado na comarca de Santa Luzia, chegou ao fim nesta quarta-feira (23). Em três dias de trabalho, foram realizadas 272 audiências e firmados 254 acordos nas áreas penal, de família e do consumidor. O juiz titular da Vara única de Santa Luzia, Rossini Amorim Bastos, destacou que a realização do esforço concentrado foi muito produtiva. “Realizamos, em três dias, um número de audiências que só conseguiríamos executar em dois meses. Além do número de acordos, que também foi muito relevante para desafogar e dar celeridade ao...
Data de publicação: 23/09/2015 - 12h49

Tribunal de Justiça homenageia Esma pelos seus 32 anos de funcionamento

Escola Superior da Magistratura O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) homenageou, na manhã desta quarta-feira (23), os 32 anos de instalação e funcionamento da Escola Superior da Magistratura (Esma) no Estado, que serão completados na próxima sexta-feira (25). Na abertura da sessão ordinária, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, diretora da Escola, fez um breve histórico sobre as mais de três décadas de atividades acadêmicas da Instituição de Ensino. A Esma, que é o braço acadêmico do Tribunal de Justiça no Estado, foi criada por meio da Resolução nº 05/1983...
Data de publicação: 23/09/2015 - 12h05

Justiça nega recurso interposto pela empresa Tony Show Produções

Desembargador José Ricardo Porto é o relator da matéria Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto negou provimento ao Agravo de Instrumento (0801385-34.2015.8.15.0000) interposto pela empresa Tony Show Produções, Promoções e Publicidade Ltda contra decisão do Juízo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital que, em Ação de Indenização, determinou a retirada de conteúdo depreciativo, veiculado em portal de internet, contra o governador do Estado Ricardo Vieira Coutinho. Conforme consta no recurso, Tony Show ressaltou, em sua defesa, que o tema jornalístico teve como...
Data de publicação: 23/09/2015 - 10h56

Pleno aprova voto de congratulações ao novo presidente do TRF da 5ª Região

Por unanimidade, em sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou voto de congratulações ao novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Rogério Fialho Moreira. A propositura partiu do presidente do Judiciário estadual, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A solenidade de posse, que ocorreu na última segunda-feira (21), na Capital pernambucana, contou com a presença de todos os governadores e presidentes de Tribunais de Justiça do Nordeste. “A Paraíba esteve presente em peso...
Data de publicação: 22/09/2015 - 18h37

TJPB mantém tradição e lança mais uma edição da Revista do Foro

No mesmo evento foi lançado também o Ementário de Jurisprudência Des. Leandro dos Santos apresentou as obras “A Revista do Foro significa a preservação da história do Pleno, dos órgãos fracionários e da memória daqueles que lavraram grandes acórdãos e decisões”. A afirmação foi feita pelo desembargador Leandro dos Santos, durante a solenidade de lançamento da 134ª edição da Revista do Foro do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Ementário de Jurisprudência – Volume II, na tarde desta terça-feira (22), na sala de sessões do Pleno do Anexo Administrativo, do TJPB. O...
Data de publicação: 22/09/2015 - 17h03

Presidente do TJPB recebe visita de representantes da FPB

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu nesta terça-feira (22) a visita de cortesia dos professores Jean Patrício e Deliane Macedo, da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB). Na ocasião, foi debatida uma possível parceria entre o projeto de extensão “Observatório de Violências”, da faculdade, e o Judiciário Estadual. A coordenadora do projeto de extensão, professora Deliane Macedo, destacou que a proposta do projeto visa além de apoiar às políticas de combate à violência contra mulher, pois se propõe a tratar das questões ligadas às...
Data de publicação: 22/09/2015 - 15h39

“Ouvidoria em sua Comarca” visita cinco cidades do interior paraibano

Desembargador Fred Coutinho - Ouvidor do TJPB Através do programa “Ouvidoria em sua Comarca”, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Ouvidoria de Justiça, visitou cinco comarcas no interior paraibano. As visitas aconteceram nos dias 16 e 17 de setembro. As comarcas foram Princesa Isabel, Água Branca, Taperoá, Juazeirinho, e Soledade. Inicialmente, na comarca de Princesa Isabel, aconteceu uma audiência pública, reunindo todos os segmentos da sociedade civil organizada, para debater os problemas das comarcas de Princesa Isabel e Água Branca, tendo por meta buscar soluções reais para os...
Data de publicação: 22/09/2015 - 13h57

Farpen revela que João Pessoa é o município que mais recebe gestantes de outras cidades da PB

Na manhã desta segunda-feira (21), o Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) se reuniu pela décima vez este ano. Os encontros de trabalho acontecem na sede da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) da Paraíba e sempre na última segunda-feira de cada mês. Quem preside o Conselho é o corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Os membros do Conselho deliberaram sobre vários assuntos. Dentre eles, os atos compartilhados. As estatísticas revelam que mais uma vez João Pessoa é o município que mais recebe gestantes de outras cidades a procura...
Data de publicação: 22/09/2015 - 13h00 Tags: Infância e Juventude

Esma sediará Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude

O auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) será palco, nos dias 8 e 9 de outubro, do Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude. O evento é promovido em parceria entre a Escola Nacional da Magistratura (ENM), Tribunal de Justiça da Paraíba, Associação dos Magistrados do Brasil e da Paraíba e Esma. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 26 de setembro (sexta-feira), e os interessados, com jurisdição na área da Infância e Juventude, deverão preencher o formulário disponibilizado na página da Esma no link sobre o evento http://esma-acad.tjpb.jus.br/,...
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