Terminam neste sábado (26) as inscrições para o Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude que ocorrerá nos dias 8 e 9 de outubro, em João Pessoa, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma). Os interessados, com jurisdição na área da Infância e Juventude, deverão preencher o formulário disponibilizado na página da Instituição no link sobre o evento http://esma-acad.tjpb.jus.br/, clicando na palavra “inscrições”. O magistrado também pode fazer, pessoalmente, sua inscrição na Secretaria da Escola.

O evento é promovido graças a uma parceria envolvendo a Escola Nacional da Magistratura (ENM), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Associação dos Magistrados do Brasil e da Paraíba e a Esma.

O objetivo do encontro é proporcionar um espaço de atualização, debate e troca de experiências relativas à jurisdição da Infância e Juventude e seus desafios institucionais e normativos. O curso será custeado pela ENM/AMB, mas as despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações.

Entre os temas em destaque, estão a Redução da Idade Penal, Alternativas Legislativas, Família Substituta e Convivência Familiar – Desafios e compatibilização, além de grupos de discussões sobre casos práticos referente à apuração de ato infracional e execução de medidas socioeducativas e convivência familiar, colocação em família substituta, acolhimento e competência para autorização para participação artística e certame de beleza.

Por Marcus Vinícius