O Grupo de Trabalho que será responsável por implantar o 'Método Apac de Execução de Pena” na Paraíba realizou a primeira reunião, na tarde desta quarta-feira (23). O encontro, ocorrido na Sala de Reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, serviu para fortalecer a implantação do método, tendo em vista que os presentes, não somente apoiaram, como também reforçaram a viabilidade e importância do projeto.

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) é uma entidade civil de Direito Privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade.

“O trabalho da APAC dispõe de um método de valorização humana, baseado em 12 elementos, vinculada à evangelização, para oferecer ao condenado condições de se recuperar”, declarou o desembargador Carlos Martins Beltrão.

Segundo o desembargador, o primeiro passo foi convidar para parceria a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado. “O apoio destes Órgãos são de extrema importância para o êxito do projeto”, ressaltou o desembargador.

Dentre as medidas tomadas durante a reunião, está a necessidade de visitar uma Apac já instalada, de preferência no Estado de Minas Gerais, onde o Método foi implantado com êxito. “Em Minas, já funcionam mais de 40 Apac”, destacou o desembargador Carlos Martins Beltrão, coordenador do projeto na Paraíba.

O terceiro ponto que ficou decidido ao final do encontro foi a definição da área a ser implantado o método, inclusive, mediante consulta do Governo do Estado acerca da possibilidade da destinação de uma área existente na localidade de Pindobal, no Vale do Mamanguape, ou outro local disponível para esse fim.

“Esse método implanta a execução penal fora da cadeia pública ou penitenciária, uma ambiente distinto que tem características próprias, onde será necessário uma área, se possível uma área rural, para que possamos somar e aplicar não somente o trabalho de ressocialização, como também o trabalho rural”, frisou o juiz Carlos Neves da Franca, que também faz parte do Grupo.

Participaram da reunião a juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti, a defensora pública Ryveka Campos Martins, o promotor de Justiça, Nilo de Siqueira Costa Filho, e Marconi Edson, representando a Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba.

Grupo de Trabalho – Além do desembargador Carlos Martins Beltrão e do juiz Carlos Neves, também fazem parte do grupo de trabalho que vai implantar o método Apac na Paraíba, as juízas Andrea Arcoverde Cavalcanti e Lilian Cananea. O Grupo de Trabalho foi constituído pelo TJPB através do Ato da Presidência nº 2.030/2015, publicado no Diário da Justiça eletrônico, no dia 18 de setembro de 2015.

Por Marayane Ribeiro (estagiária)