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Notícias

Data de publicação: 06/05/2013 - 15h44

Presidente da Associação Nacionaldos Procuradores de Estado visita TJPB

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Marcello Terto e Silva, visitou na manhã desta segunda-feira (6) a sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), onde foi recebido pelo desembargador José Ricardo Porto. O encontro contou também com a presença d a procuradora do Estado e presidente da Associação dos Procuradores da Paraíba, Sanny Japiassú dos Santos. Esta é a segunda vez que o piauiense Marcello Terta vem à Paraíba, desde que assumiu a presidência da Anape, em junho de 2012. Ele também é procurador do Estado de Goiás. Gecom – Marcus Vinícius...
Data de publicação: 06/05/2013 - 15h02 Tags: NATJUS

Câmara Técnica de Saúde emite 162 pareceres para subsidiar decisões judiciais na Paraíba

A Câmara Técnica de Saúde do Estado da Paraíba já soma 236 pareceres técnico-científicos, para subsidiar as decisões judiciais em processos relativos ao fornecimento de medicamentos, suplementos alimentares, órteses, próteses, exames, internações e procedimentos cirúrgicos. De janeiro a abril deste ano, foram 162 pareceres, sendo 82 para processos que pediam medicamentos e 80 para procedimentos. Tendo em vista o aumento da demanda processual, o Comitê Estadual do Fórum Nacional do Judiciário já discute a possibilidade de estender até o final de 2013 a abrangência da Câmara Técnica para...
Data de publicação: 04/05/2013 - 10h20

Ouvidor visita comarcas do Estado e assegura apoio para melhoria da prestação jurisdicional

O Ouvidor de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, visitou, na manhã desta quinta-feira(02), mais duas comarcas do Estado. Ele esteve nos fóruns de Itabaiana e Pilar, onde conversou com juízes e servidores a respeito dos principais problemas de cada unidade judiciária, oportunidade em que tomou conhecimento também de experiências positivas que vêm sendo implantadas pelos magistrados, a exemplo do projeto “Preservando a Família”, adotado pelo juiz Henrique Jácome, diretor do Fórum e titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. O projeto “Preservando a...
Data de publicação: 03/05/2013 - 17h37

Programação especial do Dia das Mães tem seguimento no Tribunal de Justiça

A programação especial do Tribunal de Justiça da Paraíba alusiva ao Dia das Mães, aberta às 7:30h da manhã desta sexta-feira (03), no Busto de Tamandaré, com o lançamento da campanha “Adoção: Para este ato não existem fronteiras”, teve seguimento no auditório do Fórum Cível da Capital, com a realização de uma missa, às 10 h, seguida de exibição de um vídeo que apresentou depoimentos de servidoras do Poder Judiciário que são mães adotivas. A celebração eucarística especial, dedicada às mães, foi celebrada pelo padre Nilson Nunes de Lima. A propósito, toda primeira sexta-feira de cada mês...
Data de publicação: 03/05/2013 - 16h29

TJPB realizará na próxima semana campanha de vacinação contra gripe

A partir da próxima quarta-feira (8), os servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual poderão se vacinar contra o vírus da gripe. A ação será promovida pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Gerência de Qualidade de Vida. A imunização será iniciada pelos desembargadores e funcionários do TJPB, que devem se dirigir ao 4º andar do Anexo Administrativo, entre 14h e 17h, para tomar a dose da vacina. Na quinta-feira (9), a campanha será realizada no Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, também a partir das 14h. E no dia 13...
Data de publicação: 03/05/2013 - 15h24

Sustentabilidade e Adoção são destaques do programa Justiça Cidadã deste sábado

O Tribunal de Justiça da Paraíba lançou esta semana duas importantes campanhas pautadas pela atual mesa diretor do Poder Judiciário estadual. A primeira, com o slogan “Sustentabilidade: a Justiça abraça essa ideia”, tem caráter educativo e, a segunda, trata do tema adoção: “Para este ato não existe fronteira”. Os detalhes sobre os dois eventos estão no programa Justiça Cidadã deste sábado (04), que vai ao ar a partir das 7h da manhã, pela Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5. O ouvinte também vai poder tirar dúvidas sobre penas alternativas; conhecer o projeto “Quintas Consensuais”,...
Data de publicação: 03/05/2013 - 13h49

“Quem adota diz não ao preconceito”, afirma presidente do TJPB na abertura da campanha de adoção

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, abriu a campanha de adoção da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria Geral de Justiça. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (3), no Busto de Tamandaré, na orla da Capital, onde foi oferecido um café da manhã às mães que passaram no local. “Para este ato não existem fronteiras” é o título da campanha do TJPB, que visa incentivar a adoção em todo o Estado. A presidente Fátima Bezerra disse, na ocasião, que todas as iniciativas voltadas à adoção fazem...
Data de publicação: 02/05/2013 - 23h52

Campanha de Sustentabilidade é lançada em evento com palestra, exposição e música

A sustentabilidade pautará todas as ações do Tribunal de Justiça da Paraíba. A orientação foi feita pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, na tarde desta quinta-feira (02), durante a assinatura do Ato nº 20/2013, que determina adoção de políticas públicas para conscientização em relação ao meio ambiente, e lançamento oficial da Campanha de Sustentabilidade do Poder Judiciário. O evento ocorreu no Fórum Cível da Capital, onde a presidente convidou toda a “família-judiciária” para repensar a responsabilidade quanto à preservação do planeta. O lançamento da...
Data de publicação: 02/05/2013 - 22h40

Ministério Público Estadual protocoliza no TJPB denúncia contra o juiz Edvaldo Albuquerque

O Ministério Público do Estado protocolizou no final da tarde desta quinta-feira (02), na Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba, denúncia contra o juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima, acusado de praticar fraude em processos judiciais. O magistrado teve prisão preventiva decretada no dia 02 de abril, pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, relator do processo junto ao TJPB da investigação que apura suposto envolvimento do juiz na fraude em questão. A denúncia do Ministério Público, composto de seis volumes, será distribuído a um novo relator, o qual será...
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