O Ouvidor de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, visitou, na manhã desta quinta-feira(02), mais duas comarcas do Estado. Ele esteve nos fóruns de Itabaiana e Pilar, onde conversou com juízes e servidores a respeito dos principais problemas de cada unidade judiciária, oportunidade em que tomou conhecimento também de experiências positivas que vêm sendo implantadas pelos magistrados, a exemplo do projeto “Preservando a Família”, adotado pelo juiz Henrique Jácome, diretor do Fórum e titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.

 O projeto “Preservando a Família” decorre dos casamentos coletivos que são realizados na comarca, e, a partir de então, os casais - depois de voluntariamente cadastrados, passam a ser orientados por psicólogos e assistentes sociais. “Essa é uma necessidade do Poder Público abrir os olhos e preservar a família, fazendo com que os casais saiam sentimentalmente bem resolvidos, ou seja, um trabalho preventivo contra novos litígios”, disse o magistrado. O desembargador ouviu ainda relatos sobre dificuldades na prestação jurisdicional, carência de servidores e problemas na infraestrutura do prédio.

 “Nós estamos ouvindo os juízes e os servidores sobre as deficiências da comarca e nos comprometemos apoiar os encaminhamentos no âmbito administrativo do TJPB”, disse o Ouvidor, ao constatar o esforço do juiz Henrique Jácome, que vem buscando alternativas para racionalizar os serviços da Justiça daquela comarca. O diretor citou problemas com a segurança e pediu apoio para a construção de um depósito judicial e ampliação do arquivo, reivindicações que serão levadas à Presidência do Tribunal.

Houve ainda a constatação de iniciativas na comarca no sentido de dar maior celeridade aos processos judiciais. Os magistrados decidiram realizar um  mutirão durante todo o mês de maio, objetivando reduzir a quantidade dos feitos. A juíza Higyna Josita Simões de Almeida, titular da 1ª Vara informou que já há uma programação definida, que iniciou essa semana com a realização de 30 audiências no primeiro dia do mutirão.

Pilar - Já na passagem pela comarca de Pilar, o acúmulo de processos nos arquivos e a falta de um depósito judicial também foram pontos levantados. O Ouvidor conversou com o Diretor do Fórum Luiz Pereira Diniz, Juiz Helder Ronald Rocha de Almeida, e reuniu-se com os servidores. A exemplo de outras unidades judiciárias, os problemas apresentados giraram em torno do número reduzido de servidores, além de outras necessidades de ordem material, que serão levadas à Mesa Diretora e aos setores competentes do TJPB para que sejam agilizadas as providências.

 

TJPB/Gecom – Genesio Sousa Neto