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Notícias

Data de publicação: 25/09/2014 - 14h00

Julgamento do “Caso Queimadas” está ocorrendo no Fórum Criminal da Capital

Réu é acusado de ser mentor do estupro coletivo que teve repercussão nacional Júri popular do réu Eduardo Santos Pereira Teve início na tarde desta quinta-feira o julgamento do principal acusado do denominado ‘Caso Queimadas’, Eduardo dos Santos Pereira. O réu é acusado de ser o mentor e principal executor do estupro coletivo, que aconteceu na cidade de Queimadas, em 12 de fevereiro de 2012. A audiência ocorre no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, no Fórum Criminal da Capital, com júri popular composto por quatro homens e três mulheres. Na ocasião, o juiz Antônio Maroja Limeira...
Data de publicação: 25/09/2014 - 13h38

Corregedoria Geral de Justiça do TJPB constata boas práticas judicantes na comarca de Araruna

A quarta e última auditagem deste ano realizada pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) da Paraíba continua identificando boas práticas de magistrados, nos quatro cantos do Estado. Desta vez, as iniciativas positivas vêm do diretor do Fórum de Araruna e juiz titular da 2ª Vara Mista daquela comarca, Rúsio Lima de Melo. Atualmente, ele desenvolve dois projetos em sua unidade; o “Fale com o Juiz” e “Espaço Kids”. Segundo o juiz-corregedor auxiliar, Rodrigo Marques Silva Lima, as iniciativas são criativas, simples, de baixo custo e diferenciam o trabalho do magistrado Rusio. "Além do juiz...
Data de publicação: 25/09/2014 - 13h02

Presidente em exercício do TJPB participa de encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil

O evento, que está sendo realizado na Bahia, foi aberto na quinta-feira e termina neste sábado com a "Carta de Salvador" Foto dos presidentes de TJs em encontro na Bahia Termina neste sábado (27) o 100º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que está sendo realizado em Salvador (BA). O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, estão participando do evento. Para o encerramento do encontro,...
Data de publicação: 25/09/2014 - 11h15

Câmara Cível mantém indenização a motociclista que caiu em buraco em via pública

A Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) terá de indenizar Emerson Claudino da Silva, que sofreu acidente de moto devido a um buraco em via pública e ocasionou a perda da visão esquerda do motociclista. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ao manter, por unanimidade, sentença que condenou a empresa de abastecimento de água ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 50 mil. O recurso (0005342-97.2009.815.2001) foi apreciado nesta quinta-feira (25), tendo a relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes...
Data de publicação: 24/09/2014 - 19h29

Pleno do TJPB condena prefeito do município de São José de Princesa

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira(24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou, por unanimidade, a preliminar de nulidade processual e julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, que entrou com uma Ação Penal contra Luís Ferreira de Morais, prefeito constitucional do município de São José de Princesa. O gestor público é acusado da prática de crime de responsabilidade, por contratar e admitir servidores por tempo determinado e de renovar contrato, extrapolando o limite temporal máximo de 180 dias, contra expressa...
Data de publicação: 24/09/2014 - 17h45

Primeira Câmara Cível do TJ desproveu recurso de apelante por falta de provas da prática de agiotagem

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (23), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu negar provimento ao recurso de apelação cível interposto pelo apelante Manoel Moreira Dantas Neto, contra sentença proferida pelo juiz da 2ª Vara da comarca de Itapororoca. O magistrado, nos autos da Ação Declaratória de Nulidade, movida em face do apelado Francisco de Souza Freitas, julgou improcedente o pleito formulado na inicial, referente à declaração de nulidade de contrato de compra e venda de imóvel comercial feito entre as partes. O relator do processo de nº...
Data de publicação: 24/09/2014 - 16h08

Romero Marcelo e Márcio Murilo participam do 100º encontro nacional de presidentes de TJs

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participam do 100º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que acontecerá entre os dias 25 (quinta-feira) e 27 (sábado) na cidade de Salvador (BA). Durante o evento, os magistrados vão discutir assuntos específicos, com o objetivo de alinhar o entendimento de todos os tribunais e propor soluções comuns sobre assuntos específicos das Justiças estaduais. A...
Data de publicação: 24/09/2014 - 13h59

Sessenta e seis 66 audiências estão marcadas para o último dia do Mutirão na comarca de Teixeira

Mutirão na comarca de Teixeira Termina, nesta quinta-feira (25), o primeiro esforço concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Teixeira, de 1ª entrância. A ação inédita na unidade judicial busca dar celeridade ao trâmite processual e, ao mesmo tempo, apreciar 138 processos, sendo 83 cíveis e 55 criminais. O regime especial ocorre no Fórum “Desembargador Josias Pereira do Nascimento”, a partir das 8h, e estão marcadas 66 audiências. O mutirão teve início na última terça-feira (23). Na oportunidade, 16 acordos foram firmados, 32 processos foram para concluso de...
Data de publicação: 24/09/2014 - 10h07

TJPB está entre os 16 tribunais que reduziram o estoque de processos e é destaque no CNJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba está entre os 16 TJs (60% deles) que conseguiram reduzir o estoque processual, já que solucionaram em 2013 quantidade de processos maior do que o número de ações novas que chegaram às Cortes no período. A Paraíba atingiu um índice de 116%. O fato é destaque no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em avaliação do Relatório Justiça em Números 2014. O TJPB e mais 15 tribunais foram capazes de dar saída não somente à quantidade de processos equivalente ao total ingressado, mas também à parte do estoque, atingindo um Índice de Atendimento à Demanda (...
Data de publicação: 24/09/2014 - 10h02

Primeira Câmara Cível do TJ desproveu recurso de apelante por falta de provas da prática de agiotagem

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (23), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu negar provimento ao recurso de apelação cível interposto pelo apelante Manoel Moreira Dantas Neto, contra sentença proferida pelo juiz da 2ª Vara da comarca de Itapororoca. O magistrado, nos autos da Ação Declaratória de Nulidade, movida em face do apelado Francisco de Souza Freitas, julgou improcedente o pleito formulado na inicial, referente à declaração de nulidade de contrato de compra e venda de imóvel comercial feito entre as partes. O relator do processo de nº...
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