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Data de publicação: 16/09/2014 - 14h30 Tags: DITEC

Pleitos de servidores são encaminhados à Ouvidoria do TJPB visando a melhoria da prestação jurisdicional

Quinto Juizado A ouvidoria do Tribunal de Justiça das Paraíba, que tem a frente o desembargador Fred Coutinho, recebeu na tarde desta segunda-feira (15) servidoras do 5º Juizado Especial Cível da Capital, ocasião em que elas formalizaram o encaminhamento de vários pleitos. Entre os pedidos, está a solicitação de um “esforço concentrado”, como forma de desafogar a unidade judiciaria e dá maior celeridade a prestação jurisdicional. “A pretensão nossa é mudar um pouco a realidade atual e , com isso, conseguir puxar as audiências, já agendadas até o ano de 2015, para mais próximo possível”,...
Data de publicação: 16/09/2014 - 13h15

TJPB credencia jornalistas para entrevista coletiva do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF e CNJ

Os profissionais de imprensa que queiram participar de entrevista coletiva com o Ministro Ricardo Lewandowski, nesta sexta-feira (19/9), às 15h30, em João Pessoa (local será informado após confirmação do pedido), devem solicitar o credenciamento (até esta quarta-feira, 17/9) através de e-mail do Tribunal de Justiça da Paraíba ( eventos@tjpb.jus.br ). No e-mail, usar a expressão no ASSUNTO: “Credenciamento-imprensa”. Informar nome do jornalista, identidade e empresa. Apenas os jornalistas credenciados terão acesso ao local da coletiva. O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do...
Data de publicação: 16/09/2014 - 12h56

COMUNICADO - ASSESSORIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

A Assessoria da 4ª Câmara Especializada Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça comunica, aos Senhores Advogados, Partes e demais pessoas interessadas que a 21ª Sessão Ordinária , prevista para ter início às 09:00hs no dia 16 de setembrode 2014 por motivo de força maior será realizada às 14:00 hs, do mesmo dia, ocasião em que serão apreciados todos os feitos identificados na pauta de julgamento. Assessoria da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Data de publicação: 15/09/2014 - 18h18

Sessão ordinária da 2ª Seção Especializada Cível do TJPB desta quarta-feia (17) será às 14:30 h

A Assessoria da 2ª Seção Especializada Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba, expediu aviso informando ao público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, que a 17ª sessão ordinária da 2ª Seção Especializada Cível, designada para esta quarta-feira, dia 17 de setembro de 2014, será às 14:30 horas. A mudança de horário – antes estava previsto para ocorrer no turno da manhã - , ocorreu por decisão do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, presidente da 2ª Seção Especializada Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Gecom - TJPB
Data de publicação: 15/09/2014 - 18h01

Regulamentação do plano de cargos e salários é discutida em reunião na Presidência do TJ

Critérios para a progressão funcional foram definidos em reunião com a comissão especial A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, em reunião com a comissão especial de regulamentação do Plano de Cargos e Salários, estabeleceu critérios para a progressão funcional de servidores do TJPB com base na assiduidade, pontualidade, eficiência e inciativa. O encontro foi realizado na tarde desta segunda-feira (15), na sala de reuniões da presidência. Ficou acordado com as entidades representantes dos servidores, quatro critérios para progressão...
Data de publicação: 15/09/2014 - 16h40

Julgamento do principal acusado do Caso Queimadas será na tarde do dia 25 de setembro

Telão vai ser disponibilizado para a transmissão do Júri Popular Fórum Criminal O julgamento do principal acusado do denominado 'Caso Queimadas' acontecerá no próximo dia 25, às 14h, no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, no Fórum Criminal da Capital. O réu Eduardo dos Santos Pereira, acusado de ser o mentor e principal executor do estupro coletivo, que aconteceu na cidade de Queimadas, enfrentará o Júri Popular. O Júri será presidido pelo juiz Antônio Maroja Limeira Filho, em substituição ao magistrado titular do Júri, Marcos William de Oliveira. Serão aguardadas para o julgamento...
Data de publicação: 15/09/2014 - 15h29

Vara de Execução de Penas Alternativas destina pela primeira vez recurso de pena pecuniária

Juiz Geraldo Pontes repassa recursos Depois de dois anos da instalação da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA), o juiz titular da vara, José Geraldo Pontes, pela primeira vez, destinou recursos financeiros provenientes de pena de prestação pecuniária ao Hospital Padre Zé, na Capital, para aquisição de medicamentos, especialmente antibióticos, no valor aproximado de R$ 7.500,00, de acordo com a Resolução nº 154/2012 do CNJ e o Provimento nº 11/2013 da CGJ. O magistrado informou que o edital para cadastramento de entidades públicas e privadas; foi publicado na versão...
Data de publicação: 15/09/2014 - 13h02 Tags: DITEC

Seminário com a participação do presidente do STF será no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural

O Seminário “Justiça e Democracia - perspectivas de efetividade”, com a participação do presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, ocorrerá nesta sexta-feira (19), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em Tambauzinho, na Capital. O evento estava previsto para a Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no mesmo prédio, mas devido ao grande número de pedidos de inscrição foi transferido para o teatro. As vagas para o evento foram preenchidas nos primeiros dias de abertura da inscrição, sendo elaborado, ainda, um cadastro de reserva. “Com a mudança do ambiente, será...
Data de publicação: 15/09/2014 - 13h00

Casa de apoio às vítimas de violência em Solânea será inaugurada nesta terça-feira

A Casa de Apoio à criança em situação de risco e à mulher vítima de violência doméstica de Solânea será inaugurada nesta terça-feira (16), com a presença da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O projeto, aprovado pela presidência, é do juiz da comarca, Osenival dos Santos, que procurava uma solução para garantir a proteção integral às vítimas de abuso no município. A Casa de Apoio vai funcionar a partir de um convênio com a Prefeitura Municipal, que fez a reforma da casa do juiz, mobiliou e vai garantir um corpo de trabalho para fazer...
Data de publicação: 15/09/2014 - 09h49

TJPB realiza a partir desta terça-feira esforço concentrado para desafogar processos em Santa Luzia

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar, no período de 16 a 18 de setembro, na comarca de Santa Luzia, mais um esforço concentrado para conciliação. O objetivo é solucionar um total de 210 processos em tramitação, conforme a pauta preparada pela Vara Única da unidade judicial, relativos a conflitos de família e consumo. As atividades ocorrerão no Fórum Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega, a partir das 8h. Segundo o juiz titular da comarca, Rossini Amorim Bastos, serão apreciados, nos três dias de atividade, ações que permitam acordos. O evento será coordenado pelo Centro de...
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