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Notícias

Data de publicação: 19/08/2014 - 13h44

TJPB considera improcedente acusação feita contra dois veículos de comunicação

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que considerou improcedente o pedido de indenização, por danos morais, feito por Marcos Antônio de Vasconcelos Filho contra o Sistema Correio de Comunicação e da Sociedade Paraibana de Comunicação Ltda (TV Arapuan). A relatoria foi do juiz convocado Marcos Coelho Salles, em julgamento ocorrido nesta terça-feira (19). Marcos Antônio de Vasconcelos Filho entrou com ação, ao considerar que as empresas de comunicação extrapolaram os limites do direito de informar, possuindo caráter sensacionalista, quando veicularam...
Data de publicação: 19/08/2014 - 13h17

Conferência Internacional de Direito Penal acontece nesta 5ª e comemora 250 anos do jurista italiano Cesare Beccaria

Cartaz da Conferência Internacional Será realizada nesta quinta-feira (21) a I Conferência Internacional de Direito Penal – Brasil, Portugal e Itália. O evento homenageia os 250 anos do Jurista italiano Cesare Beccaria e acontece no o auditório do Espaço Cultural do Unipê, em João Pessoa. Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba puderam se inscrever para a conferência, devido a uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma), o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e a Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – (Esmafe). O credenciamento...
Data de publicação: 19/08/2014 - 12h33

Primeira Cível aprova votos de congratulações ao desembargador Francisco Wildo e à juíza Helena Fialho

Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através de proposição do desembargador José Ricardo Porto, aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (19), votos de congratulações ao presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas, e à diretora do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juíza Helena Fialho Moreira. As homenagens propostas pelo órgão fracionário estadual são decorrentes da instalação da 16ª Vara Federal, em João Pessoa, no último dia 14 de agosto. A nova unidade tem competência...
Data de publicação: 19/08/2014 - 12h24

Atos ordinatórios reduzem em até 80% tempo de um processo no 3º Juizado Especial Cível da Capital

Menos trabalho nos cartórios judiciais, servidor valorizado e maior produtividade. Estas são algumas das principais vantagens dos atos ordinatórios. Uma prática estabelecia pelo Código de Processo Civil (artigo 162, § 4º) e disciplinada, na Paraíba, pelo Provimento nº 04/14, da Corregedoria Geral de Justiça, os atos são praticados de ofício pelos servidores, sem que o processo volte para o juiz para um novo despacho. Os atos ordinatórios têm duas finalidades primordiais: regularizar a tramitação de processos e promover seu andamento. Tudo independentemente de despacho, desburocratizando...
Data de publicação: 18/08/2014 - 16h44

Justiça deve julgar mais de 382 processos nesta terça-feira

As Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vão apreciar, juntas, 285 processos nesta terça-feira (18). A Quarta Câmara Cível, por sua vez, também terá sessão, a partir das 9h, com 69 recursos em pauta. Ao todo, os órgãos fracionários do TJPB deverão julgar 382 processos. Na mesma manhã, a Câmara Criminal vai apreciar e julgar 28 recursos, às 9h. A maioria dos processos é referente a agravos, apelações e pedidos de Habeas Corpus (HC). Outros pedidos de HC ainda podem ser inseridos na pauta, até 30 minutos antes do início da sessão. Todas...
Data de publicação: 18/08/2014 - 15h49

Presidente do Tribunal de Justiça recebe livro do cardiologista Marcelo Queiroga

O cardiologista Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes esteve na manhã desta segunda-feira( 18) no gabinete da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, para entregar uma obra com 616 páginas, contendo ações envidadas na época em que esteve à frente da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI), para introduzir um novo tratamento no Sistema de Saúde do Brasil, destinado a pessoas idosas, portadoras de uma doença chamada “estenose aórtica”. Segundo ele, essa é uma doença comum entre pessoas idosas...
Data de publicação: 18/08/2014 - 13h22

Comissão reduz lista de processos da Meta 6 do CNJ

A comissão designada, pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, para gerenciar a Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai se reunir nesta sexta-feira (22), no gabinete do gestor, desembargador José Ricardo Porto, já para julgamentos dos processos levantados. Ainda nesta semana, serão analisados 220 petições iniciais que faltam ser enviados por unidades judiciárias de 44 comarcas. A primeira rodada de análise dos e-mails encaminhados pelos cartórios das Varas foi encerrada na última sexta-feira (15). Foram excluídos da meta mais 28 processos, sendo um por estar...
Data de publicação: 18/08/2014 - 13h05

Justiça concede benefícios a 128 detentos durante mutirão carcerário em Catolé do Rocha

A coordenadora do mutirão carcerário da comarca de Catolé do Rocha, juíza Lilian Frassinetti Correia Cananéa, apresentou nesta segunda-feira (18) relatório final do esforço concentrado realizado naquela unidade judicial. O mutirão, que ocorreu no período de 30 de junho a 1º de agosto, na área de execuções penais, garantiu benefícios a 128 apenados do Presídio Regional “Manoel Gomes”. Os dados foram entregues a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O esforço concentrado buscava analisar a situação individual de 205 detentos, entre...
Data de publicação: 17/08/2014 - 07h00

Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça vai promover novo mutirão Dpvat

Seguradora Líder analisou os feitos enviados pelos advogados para elaboração das pautas O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, dirigido pela desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, vai promover a 2ª edição do mutirão Dpvat, em João Pessoa. O evento vai ocorrer no período de 26 a 28 de agosto, no Forrock, próximo ao retão de Manaíra. Estarão em pauta 1.289 processos. As comarcas abrangidas pelo mutirão são: João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita. Conforme o juiz Fábio Leandro, diretor-adjunto do Núcleo, outros 1.300...
Data de publicação: 15/08/2014 - 14h33

Cerca de 270 servidores do TJPB poderão ser beneficiados com o programa de Aposentadoria Voluntária

Discussão do Programa de Aposentadoria Voluntária O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, reuniu-se, nesta sexta-feira (15), com representantes de sindicatos e associação de servidores do Poder Judiciário para ampliar as discussões em torno da proposta de aposentadoria voluntária. Cerca de 270 servidores do Judiciário poderão ser beneficiados, caso o projeto seja aprovado. O projeto foi apresentado aos dirigentes, que se mostraram receptivos e pediram um prazo para discutir melhor a proposta. Eles terão até a próxima quinta-feira (21), para...
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