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Notícias

Data de publicação: 29/09/2020 - 10h19 Tags: Município de Bayeux, Fraldas descartáveis, Paciente portador de autismo

Município de Bayeux deve fornecer fraldas descartáveis a paciente portador de autismo

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o Município de Bayeux a fornecer, gratuitamente, 120 fraldas descartáveis por mês a um paciente portador de autismo. A relatoria do processo nº 0801509-53.2019.8.15.0751 foi do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. De acordo com os autos, a parte, substituída pelo Ministério Público estadual, é portadora de autismo (CID 10F84.0) e, conforme laudo médico, tem déficit definitivo, dependendo de terceiros para todas as atividades, inclusive para fazer uso do vaso sanitário, razão pela qual,...
Data de publicação: 29/09/2020 - 09h43 Tags: Hospital, Golpe aplicado em paciente

Hospital deve pagar indenização por golpe aplicado em paciente

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda do Juízo da 1ª Vara Cível de Campina Grande, que condenou a Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico a pagar R$ 2,6 mil de indenização por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais a uma paciente que foi vítima de golpe aplicado dentro do Hospital Alberto Urquiza Wanderley. A relatoria do processo nº 0809281-23.2018.8.15.0001 foi do desembargador Saulo Benevides. Narra a parte autora que, no dia 16/03/2018, enquanto estava internada, recebeu uma ligação, no telefone fixo do quarto, de um suposto...
Data de publicação: 28/09/2020 - 17h43 Tags: Pautas, Quarta Cível e Câmara Criminal

Quarta Cível e Câmara Criminal realizam sessões por videoconferência nesta terça-feira (29)

Os membros da Quarta Câmara Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta terça-feira (29), durante sessões por videoconferência, para o julgamento de 189 processos. Estão inseridos nas pautas 86 feitos da unidade cível e 103 recursos da Criminal. Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Quarta Câmara dará início a 13ª sessão ordinária. Na ocasião, os desembargadores...
Data de publicação: 28/09/2020 - 17h39 Tags: 1° concurso para cartórios extrajudiciais

Aprovados no 1° concurso para cartórios extrajudiciais recebem mensagens eletrônicas para confirmação de dados

Dando cumprimento às determinações contidas no Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 48/2020, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 22 de setembro de 2020, referente à homologação da relação dos candidatos aprovados, em ordem de classificação, no Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado, a Comissão do Concurso enviou, nessa sexta-feira (25), mensagens eletrônicas dirigidas aos candidatos aprovados. O objetivo é oportunizar a confirmação dos endereços eletrônicos fornecidos em fases anteriores do certame,...
Data de publicação: 28/09/2020 - 17h08 Tags: Indenização

Banco é condenado a pagar R$ 5 mil de danos morais em favor de aposentada do INSS

O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo condenou o Banco Bradesco Financiamentos S/A a pagar, a título de danos morais, a quantia de R$ 5 mil, em razão dos descontos de um empréstimo consignado, não autorizado, nos proventos de uma aposentada do INSS. Na sentença, foi declarada a inexistência da dívida e determinado a devolução dos valores cobrados, de maneira simples. A decisão foi proferida nos autos da ação nº 0801603-55.2019.8.15.0151, em tramitação na 1ª Vara Mista de Conceição. Em sua defesa, a instituição financeira alegou que o contrato fora celebrado pela parte autora dentro dos...
Data de publicação: 28/09/2020 - 16h56 Tags: Produtividade, Um milhão de atos judiciais com o teletrabalho

TJPB se aproxima do alcance de um milhão de atos judiciais com o teletrabalho

Dando seguimento ao Plano de Implantação do Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o atendimento ao jurisdicionado e as audiências nos formatos presenciais e semipresenciais, e mantendo a adoção de medidas sanitárias e de biossegurança para com seus integrantes e usuários, o Poder Judiciário estadual permanece no trabalho remoto e mantém o índice crescente de produtividade. Dados da Gerência de Estatísticas do Tribunal registram que dentro de 194 dias, contados desde o início do teletrabalho (março/2020) até o momento, foram...
Data de publicação: 28/09/2020 - 16h42 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Curso Preparatório para Adoção

Segunda etapa do Curso Preparatório para Adoção tem início nesta segunda (28) de forma virtual

A segunda etapa do Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, voltado às comarcas da 1ª Circunscrição do Poder Judiciário estadual, tem início nesta segunda-feira (28), das 14h às 18h. A formação ocorre on-line, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizado da Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Contará com a participação de 53 inscritos das comarcas de Santa Rita, Cabedelo, Campina Grande, São José de Piranhas e João Pessoa (20 pretendentes). Além de dois casais do Distrito Federal. O gestor da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB,...
Data de publicação: 28/09/2020 - 16h28 Tags: 1ª Vara de Pombal, Perícias médicas, Mutirão do INSS

48 perícias médicas foram realizadas durante mutirão do INSS na 1ª Vara de Pombal

Quarenta e oito perícias médicas em ações previdenciárias foram realizadas, na última sexta-feira (25), durante mutirão do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) na 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Das 55 perícias agendadas, apenas sete não ocorreram por ausência dos promoventes. O esforço concentrado foi realizado na Escola Estadual Arruda Câmara, localizada no Bairro Jardim Rogério. Juiz Luiz Gonzaga O juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, que está à frente da 1ª Vara e que conduziu a ação, explicou que o mutirão teve a finalidade de dar mais celeridade as ações previdenciárias...
Data de publicação: 28/09/2020 - 14h43 Tags: CNJ, Decisões de Catolé do Rocha, agregação de Comarcas

CNJ divulga aumento em mais 55% nas decisões de Catolé do Rocha um ano após a agregação 

Repercutiu no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma matéria especial produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o aumento em mais de 55% das decisões na Comarca de Catolé do Rocha (PB) um ano após a agregação da comarca de Brejo do Cruz. A notícia foi publicada nesse domingo (27). Uma melhor concentração de servidores e de distribuição de processos. Estes foram alguns dos ganhos advindos com a agregação de comarcas, apontados pelo magistrado Renato Levi Dantas Jales, titular da 3ª Vara de Catolé do Rocha (PB) e diretor do Fórum local, que, recebeu...
Data de publicação: 28/09/2020 - 12h00 Comarca: João Pessoa Tags: Inscrições, Curso ‘Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário’ em EaD

Inscrições abertas para o Curso ‘Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário’ em EaD

Magistrados, servidores e colaboradores da Justiça estadual já podem se inscrever, no período de 28 de setembro a 24 de outubro, para o Curso ‘Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário’. A formação, na modalidade de ensino a distância (EaD), é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, pela internet, utilizando o navegador Google Crome no ambiente virtual da Esma, através do link https:// ead.tjpb.jus.br/course/index.php?categoryid=10 utilizando...
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