Mesmo em meio as limitações e dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, a 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro manteve, em dia e com qualidade, a prestação jurisdicional durante o ano de 2020. A unidade judiciária tem como titular o juiz Nilson Dias de Assis Neto, que, durante o ano passado, concluiu mais processos do que os que foram recebidos. Ao todo foram 861 feitos distribuídos e arquivados 986. Além disso, foram emitidas 844 decisões e prolatadas 501 sentenças. Bem como, a Comarca segue adotando as medidas do Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, em prol...

A última atualização do Painel de Produtividade Semanal – Covid-19, do Conselho Nacional de Justiça, revela que, ao chegar à 42ª semana de trabalhos remotos (28/12/2020 à 03/01/2021), o Poder Judiciário estadual paraibano já acumula, ao longo deste período, um total de 243.381 sentenças e acórdãos, o que colocou o TJPB no 3º lugar entre os TJs de pequeno porte do país. Houve, também, 830.891 despachos (1º lugar), 231.787 decisões (5º lugar) e 4.317.847 atos cumpridos por servidores (9º lugar). Os resultados demonstrados pelo CNJ consideram os trabalhos remotos realizados por todos os...

"Ocorrendo cancelamento dos voos, sem justificativas convincentes, e não restando demonstrada a tentativa de viabilizar o embarque em outra companhia, com vista ao consumidor chegar ao destino prometido em tempo razoável e capaz de participar de compromisso pré-agendado, mostra-se caracterizada a violação a direito de personalidade, passível de indenização por dano moral". Assim decidiu a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao majorar para R$ 12 mil o valor da indenização a ser paga pela empresa TAM Linhas Aéreas S/A, a título de danos morais. O caso é...

Durante a primeira reunião deliberativa do Conselho Superior da Escola Superior da Magistratura (Esma) no ano de 2021, os membros do órgão de ensino aprovaram, por unanimidade, seis itens inseridos na pauta de trabalho. A reunião, de forma virtual, foi conduzida pelo diretor da instituição, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Na abertura dos debates, o diretor da Esma deu as boas vindas aos conselheiros e explicou os motivos da reunião, bem como fez referências as dificuldades que levaram à não convocação de trabalho em outras ocasiões. Participaram, ainda, de forma remota, os...