A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba designou a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti, para atuar no ‘Acervo A’ do 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual e a magistrada da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, para o ‘Acervo B’ do mesmo Núcleo. O Ato nº 16/2024, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (18), oficializou as designações. No âmbito do Poder Judiciário, o 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública foi instalado pela Resolução nº 25/2023 do TJPB...

Reunião no Nupemec discutiu a instalação do Cejusc Saúde Ainda neste semestre, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, deve instalar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde. A reunião para tratar do assunto ocorreu na manhã desta segunda-feira (10), no gabinete do coordenador-geral do Nupemec, desembargador José Ricardo Porto. Também participaram do encontro de trabalho os juízes Jailson Shizue Suassuna, um dos coordenadores adjuntos do Núcleo, e Renan do Valle Melo Marques, titular da 3ª Vara...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de Ato da Presidência nº 52/2022, disponibilizou mais um serviço voltado ao aperfeiçoamento da prestação judiciária, tendo por objetivo ofertar um atendimento qualificado e célere, o ‘Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual’. Com o documento, assinado pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o TJ autoriza o funcionamento e habilita no sistema de Processos Judiciais Eletrônicos - PJe de 1º Grau a competência do Núcleo de Justiça 4.0. O ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (18), na página 1. O Núcleo...