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Notícias

Data de publicação: 14/10/2020 - 16h05 Tags: Zona Rural, Desabastecimento de água

Empresa deve indenizar consumidora por desabastecimento de água na Zona Rural

A juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, da 7ª Vara Cível de Campina Grande, condenou a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) ao pagamento da quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, em favor de uma moradora do Sítio Caridade. De acordo com os autos, a comunidade vem sofrendo com a falta de água há vários anos. Na ação, a parte autora relata que, apesar de diversas reclamações e solicitação de vistoria para solução do problema, a Cagepa nunca atendeu aos reclamos. Informa que as contas de água sempre chegam, constando um consumo que nunca existiu, inclusive...
Data de publicação: 14/10/2020 - 15h57 Comarca: João Pessoa Tags: Esma Curso, Depoimento Especial, Crianças e adolescentes

Esma vai promover curso sobre ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes’

Dando continuidade ao programa de aperfeiçoamento de magistrados, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o curso sobre ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes – Turma 02’, na modalidade semipresencial. A capacitação é para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento e é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 22, de 28 de junho de 2019. O juiz Hugo Gomes Zaher será o tutor do curso. Nesta quarta-feira (14), a Escola publicou, no Diário da Justiça eletrônico, o Edital nº 17/2020 com...
Data de publicação: 14/10/2020 - 15h00 Tags: Inspeção, sob suspeita, Não gera dano moral

Inspeção em unidade consumidora sob suspeita de fraude não gera dano moral

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu pelo não cabimento de indenização por dano moral no caso da inspeção feita pela concessionária de energia na residência de um consumidor, sob a suspeita de desvio ilegal de energia. O relator da Apelação Cível nº 0001347-48.2015.8.15.0261 foi do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. O autor da ação disse que o funcionário da concessionária adentrou na sua residência indevidamente, alegando que estava sendo realizada a prática de uma conduta criminosa, qual seja, a de desvio ilegal de energia, popularmente...
Data de publicação: 14/10/2020 - 14h24 Comarca: Alagoa Grande Tags: Alagoa Grande, Reforma em escola

Pedido do MP para reformar escola é julgado procedente pelo juiz de Alagoa Grande

O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, julgou procedente o pedido do Ministério Público estadual nos autos da Ação Civil Pública nº 0801048-73.2020.8.15.0031 para condenar o Estado da Paraíba na obrigação de fazer consistente na imediata reforma na Escola Estadual de Demonstração, localizada no Município de Alagoa Grande. Com a decisão, proferida na última sexta-feira (9), o magistrado determinou que fossem feitos os reparos que a referida escola necessita, conforme identificado por vistoria técnica. Juiz José Jackson Ainda na sentença, o juiz José Jackson...
Data de publicação: 14/10/2020 - 14h04 Tags: Lançamento, Biografia do Frei Tito Figueirôa 

Desembargador Marcos Cavalcanti lançará mais um livro, desta vez sobre a biografia do Frei Tito Figueirôa 

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque vai lançar, no próximo sábado (17), o livro ‘Frei Tito Figueirôa: a saga de um padre doutor’. O evento de forma presencial será realizado às 15h, na Igreja do Carmo, em João Pessoa. Esta é a 31ª obra do magistrado, que também é diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) e imortal da Academia Paraibana de Letras. O lançamento conta com o apoio da Ordem Terceira do Carmo da Capital. O trabalho literário tem editoração do programador visual, Martinho Sampaio, e o selo da A União Editora. O livro tem 184 páginas e é distribuído em 10...
Data de publicação: 14/10/2020 - 10h29 Comarca: Itaporanga Tags: Danos morais, Erro Médico

Estado terá que indenizar paciente em danos morais e materiais por erro médico

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista de Itaporanga, condenou o Estado da Paraíba a pagar, a título de dano material, o valor de R$ 4.813,84, e, ainda, a título de dano moral, a quantia de R$ 50 mil, em favor de uma paciente que se submeteu a procedimento cirúrgico, mas que, por erro médico, acabou sofrendo vazamento na bexiga (fistulo vesico-vaginal). A sentença foi proferida nos autos da ação nº 0002364-12.2014.8.15.0211. A parte autora alega que o médico, posteriormente, ainda tentou realizar mais duas cirurgias para solucionar seu problema, mas não obteve êxito...
Data de publicação: 14/10/2020 - 10h16 Tags: Vida e Saúde, Outubro Rosa, Live, Prevenção, Câncer de mama

2º dia de live da Aemp sobre prevenção do câncer de mama acontece nesta quarta (14)

Nesta quarta-feira (14), acontece o segundo dia do ciclo de lives que a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), está realizando com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento conta com a participação de especialistas em prevenção do câncer de mama e integra as ações referentes ao Outubro Rosa. As palestras acontecem no Instagram da @aemp_pb sempre às 20 horas. A nutricionista clínica funcional Neide Fernandes Oliveira será a palestrante desta quarta. No último dia, (21 de outubro), o cirurgião plástico Fábio Lucena será o convidado a explanar sobre o...
Data de publicação: 14/10/2020 - 09h58 Tags: Produtividade, Processos julgados, 2º Grau

TJPB registra aumento de 78% no número de processos julgados nos últimos dois anos

O Tribunal Pleno, as Seções Especializadas Cíveis, o Conselho da Magistratura, além das Câmaras Cíveis e Criminal, órgãos fracionários do Poder Judiciário estadual, julgaram 78,05% processos a mais, de janeiro a setembro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2018. Os indicadores de produtividade foram divulgados pela Gerência de Estatísticas do TJPB no dia 7 de outubro. Conforme os números, no âmbito do 2º Grau, foram apreciados 17.377 feitos, em 2018; 23.281 processos, em 2019; e 30.940 recursos, neste ano. Um dos pontos importantes para o aumento da produtividade é que grande...
Data de publicação: 14/10/2020 - 09h45 Tags: Produtividade, Presidência, pje

Presidência do TJPB apresenta crescimento de 115% de produtividade nos processos eletrônicos

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, cuja gestão está focada na migração dos feitos físicos para o PJe, vem experimentando, mês a mês, os efeitos positivos e o aumento da produtividade, decorrentes da modernização tecnológica implementada na Justiça paraibana pela atual administração, que tem à frente o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. No comparativo dos primeiros nove meses deste ano em relação ao anterior, os dados extraídos pela Diretoria de Tecnologia (Ditec) demonstram que houve um crescimento exponencial da produtividade no setor de 115,08%, considerando apenas os...
Data de publicação: 14/10/2020 - 09h24 Tags: Afastamento de vereador, Câmara Municipal de Araruna

Justiça nega pedido de afastamento do presidente da Câmara de Araruna

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de liminar no sentido de afastar o presidente da Câmara Municipal de Araruna, Carlos Antônio de Souza Teixeira. A decisão ocorreu no julgamento do Agravo de Instrumento nº 0809701-60.2020.8.15.0000 interposto pelo Município de Araruna. O relator do processo foi o juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. No recurso, o Município alega que o presidente da Câmara de Vereadores tem utilizado o veículo oficial Ford Fiesta Sedan, cor branca, placa OGB 4830 PB, no seu interesse particular, e como se o automóvel fosse de...
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