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Data de publicação: 15/10/2020 - 18h34 Tags: Custas online

Nova versão do Sistema Custas Online do TJPB possui simulação de custas prévias

Foi liberada ao público, nessa quarta-feira (14), uma nova versão do sistema de Custas Online. Dentre as novidades, está a implementação da funcionalidade de Simulação de Custas Prévias. Dessa forma, os advogados e partes podem simular os valores das custas e taxas judiciárias antes mesmo de peticionar o processo. Ao comentar sobre a funcionalidade, a coordenadora de Sistemas Judiciais da Diretoria de Tecnologia (Ditec) do TJPB, Evelline Prudencio, enfatizou que se tratar de uma simulação. “Ou seja, os valores das custas podem variar entre os meses, pois depende do valor da Unidade Fiscal de...
Data de publicação: 15/10/2020 - 18h18 Tags: Produtividade, Comarca de Patos

Comarca de Patos registra mais de 43 mil atos processuais de janeiro a primeira quinzena de outubro

Com sete varas mistas, dois juizados especiais mistos e dois juizados auxiliares mistos de 3ª Circunscrição, a Comarca de Patos é a terceira maior do Estado. Localizada no Sertão paraibano e a 316 km de João Pessoa, a unidade judiciária produziu 43.625 atos processuais em nove meses e 15 dias, além de ter arquivado 5.682 processos a mais do que o número de feitos distribuídos. Na tarde desta quinta-feira (15), a Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba revelou que, no período de 1º de janeiro até 15 de outubro desde ano, foram arquivados 10.887 processos, contra 5...
Data de publicação: 15/10/2020 - 17h56 Tags: Webinário, Meta 9 do CNJ, Setor elétrico, Interface com Judiciário

Webinário organizado pelo TJPB discutirá Meta 9 do CNJ, setor elétrico e interface com Judiciário

O Tribunal de Justiça da Paraíba promoverá, na próxima segunda-feira (19), a partir das 17h, o Webinário “Desenvolvimento do setor elétrico e a interface com o Judiciário no âmbito da Meta 9 do CNJ”. O evento on-line, destinado a magistrados e servidores, poderá ser acompanhado por meio da Plataforma Zoom e do canal do TJPB no YouTube. Além do TJPB, participarão representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Energisa. O CNJ incluiu, no planejamento do Poder Judiciário para 2020, a meta...
Data de publicação: 15/10/2020 - 17h01 Tags: Divida, Partido Progressista

Partido político é condenado a pagar dívida de R$ 247 mil por serviço de publicidade

A Justiça condenou o Diretório Nacional do Partido Progressista (PP) e o Diretório Municipal do Partido Progressista de Campina Grande a pagarem, solidariamente, uma dívida de campanha no valor de R$ 247.000,00. A ação nº 0068419-07.2014.8.15.2001 foi proposta pela empresa Smile Consultoria Ltda-ME, representada por Anderson Tavares Pires, alegando que foi responsável pelo guia eleitoral da candidata a prefeita do Município de Campina Grande, Daniella Velloso Borges Ribeiro, tendo sido contratada para serviço de publicidade. O Diretório Nacional do Partido Progressista apresentou contestação...
Data de publicação: 15/10/2020 - 16h41 Comarca: João Pessoa Tags: Fórum de Mangabeira, Mutirão, Seguro DPVA

Magistrada promoverá Mutirão DPVAT no formato semipresencial em João Pessoa nos dias 19 e 20/10

A juíza Ascione Alencar promoverá, nos próximos dias 19 e 20 (segunda e terça-feira), mais um esforço concentrado relacionado aos processos do seguro DPVAT constantes no Acervo B da 2ª Vara Regional Cível do Fórum de Mangabeira. A novidade desta edição é o formato semipresencial do mutirão, que consistirá na realização de perícia médica presencial apenas para o periciando, concomitante ao julgamento do processo na plataforma virtual Cisco Webex. De acordo com a magistrada, estão pautados dez processos para o dia 19 e outros dez feitos para o dia 20. Além disso, novas datas estão marcadas para...
Data de publicação: 15/10/2020 - 13h02 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Aula, Socioeducandos, Programa Jovem Aprendiz 

Socioeducandos de João Pessoa têm primeira aula do Programa Jovem Aprendiz 

Com a participação de 30 socioeducandos do Centro Socioeducativo Edson Mota (CSE) e do Centro Educacional do Jovem (CEJ), ambos da Capital, foi realizada, nessa terça-feira (13), a aula inaugural do Programa Jovem Aprendiz Socioeducativo – João Pessoa. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da 2ª Vara da Infância e da Juventude, é um dos parceiros da iniciativa. Além do Poder Judiciário estadual, estão juntos nessa ação o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público estadual, a Defensoria Pública, Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado da Paraíba (Fecomércio), Serviço...
Data de publicação: 15/10/2020 - 11h17 Tags: Indenização, Telefonia, Internet

Operadora deve indenizar idosa por suspensão ilegal do serviço de telefonia e internet por mais de 100 dias

"A suspensão ilegal do serviço de telefonia e de internet dispensa a comprovação de efetivo prejuízo, uma vez que o dano moral nesses casos opera-se in re ipsa, em decorrência da ilicitude do ato praticado". Com esse entendimento, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0812752-47.2018.8.15.0001 e condenou a Telefônica Brasil S/A ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 7 mil, em favor de uma idosa que adquiriu os serviços de internet e de telefonia fixa prestados pela empresa, mas ficou impossibilitada de sua...
Data de publicação: 15/10/2020 - 11h11 Tags: Produtividade, Comarca de Araruna, Agregação, Cacimba de Dentro

Com a agregação de Cacimba de Dentro, Comarca de Araruna aumenta em 28,3% o número de sentenças

Após a agregação de Cacimba de Dentro à Comarca de Araruna, os bons resultados são visíveis. Segundo a Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba, a agregação possibilitou o crescimento da produtividade nos últimos 11 meses. O quantitativo de sentenças obteve um acréscimo de 28,3%, tendo sido prolatadas 741 nos 12 meses que antecederam a agregação e 951 após a iniciativa. O número de despachos também teve um aumento de 11,8%, passando de 4.288 para 4.739, no período avaliado. Já as decisões saltaram de 468 para 769 após a agregação, obtendo um percentual de 64%. O número de...
Data de publicação: 15/10/2020 - 10h51 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, curso, Preparação à Adoção

Segunda etapa do Curso de Preparação à Adoção termina com mais de 50 pessoas habilitadas

Foi encerrada, nessa quarta-feira (14), a segunda etapa do Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, voltado às comarcas da 1ª Circunscrição do Poder Judiciário estadual. A capacitação aconteceu na modalidade a distância, dentro do Ambiente Virtual de Aprendizado da Escola Superior da Magistratura (Esma) e contou com a participação de 53 pretendentes das comarcas de Santa Rita, Cabedelo, Campina Grande, São José de Piranhas e João Pessoa, além de dois casais do Distrito Federal. Todos receberam certificados, na forma semipresencial, estando aptos para adotar. O titular da 1ª Vara da...
Data de publicação: 14/10/2020 - 19h05 Tags: PATJ, Postos avançados, Piancó

Sete Postos Avançados de Atendimento do TJPB já estão funcionando na Região da Comarca de Piancó

Sete Postos Avançados do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ), vinculados à Comarca de Piancó, já estão em pleno funcionamento nas cidades de Igaracy, Aguiar, Emas, Catingueira, Olho D´Água, Nova Olinda e Santana dos Garrotes. Os convênios, para a criação formal dos Postos de Atendimento, foram firmados durante reunião, por videoconferência, entre o titular da 1ª Vara Mista de Piancó, juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos (diretor do Fórum), e os prefeitos dos respectivos municípios. “É de extrema relevância a instalação dos Postos de Atendimento, porque supera limites físicos, em reverência...
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