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Data de publicação: 23/11/2020 - 11h58 Comarca: Serra Branca Tags: Comarca de Serra Branca, Mutirão de Perícias 

Comarca de Serra Branca realiza, de forma presencial, Mutirão de Perícias 

Seguindo o Protocolo de Biossegurança, com relação aos cuidados preventivos da Covid-19, a Comarca de Serra Branca realizou, nessa sexta-feira (20), de forma presencial, um esforço concentrado de perícias, envolvendo processos do Seguro DPVat (Seguro do Trânsito - Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), INSS, Município de Serra Branca e Itaú Seguros S/A. O mutirão ocorreu na sede do Fórum e beneficiou 35 pessoas que foram periciadas. Os trabalhos foram realizados em uma ação conjunta entre a equipe do Cartório da Vara Única, a gerência do Fórum, o gabinete do...
Data de publicação: 23/11/2020 - 11h37 Comarca: Sousa Tags: Rádio Justiça do STF, Indisponibilidade de bens

Decisão mantendo indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Sousa repercute na Rádio Justiça

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Sousa, André Avelino de Paiva Gadelha Neto, no montante de R$ 192.630,00. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nessa sexta-feira (20), às 10h. A medida foi tomada nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº 0804246-73.2017.8.15.0371, em tramitação na 4ª Vara Mista de Sousa. Na ação, o Ministério Público estadual alega que, ao...
Data de publicação: 23/11/2020 - 11h29 Tags: IRDR, Tese jurídica, Progressão funcional, Guardas municipais

IRDR: Pleno define tese jurídica em demandas sobre progressão funcional dos guardas municipais

“Nos termos da teoria dinâmica do ônus da prova, compete ao Município de Cabedelo comprovar o comportamento funcional dos Guardas Municipais daquela localidade, capaz de impedir a progressão funcional prevista no artigo 14 da Lei Municipal nº 1.292/2006; aplicando-se esta tese para qualquer Município que adote lei com a mesma redação no Estado da Paraíba”. Essa foi a tese jurídica fixada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0809737-05.2020.8.15.0000. A relatoria do processo foi do desembargador Marcos Cavalcanti...
Data de publicação: 23/11/2020 - 11h21 Tags: Coordenadoria da Mulher, Palestra, Violência Doméstica, Práticas Restaurativas

Relação entre violência doméstica e práticas restaurativas será discutida em palestra nesta terça

Com o objetivo de possibilitar um diálogo sobre o desenvolvimento de práticas restaurativas no atendimento às vítimas de violência doméstica, uma palestra virtual será realizada nesta terça-feira (24), a partir das 10h. O evento, cujo tema será ‘Intervenção transformativa na violência doméstica’, será exclusivo aos integrantes da rede de combate à violência doméstica. A palestra será ministrada pelo psicólogo Paulo Moratelli e será transmitida por meio da Plataforma Zoom. As inscrições podem ser efetuadas através do seguinte link: https://doity.com.br/intervencao-transformativa-em-violencia-...
Data de publicação: 23/11/2020 - 10h31 Tags: estágio, Cursos de pós-graduação 

TJPB regulamenta a concessão de estágio a estudantes de cursos de pós-graduação 

Presidente Márcio Murilo O Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (23), traz a Resolução nº 34/2020 do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, regulamentando a realização de estágio não obrigatório por estudantes de cursos de pós-graduação, no âmbito da Justiça Comum estadual de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário da Paraíba. O ato foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que ressaltou a intenção de, já no início do próximo ano, começar os estágios, não só com estudantes de graduação, mas, também, de pós-graduação. “Os...
Data de publicação: 20/11/2020 - 17h00 Tags: Projetos, Planejamento estratégico 2021-2026

Presidente do TJPB e Comissão votam projetos para o planejamento estratégico 2021-2026

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo, e os membros da Comissão de Gestão Estratégica, durante reunião por videoconferência, na manhã desta sexta-feira (20), analisaram a revisão do planejamento estratégico e votaram os projetos que irão compor o planejamento do Poder Judiciário paraibano pelos próximos seis anos. A iniciativa atende ao que disciplina a Resolução n° 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026) e valida as iniciativas propostas pelos magistrados coordenadores dos macrodesafios...
Data de publicação: 20/11/2020 - 14h24 Tags: Cobrança indevida, Cesta de serviços, Conta salário

Cobrança indevida da cesta de serviços em conta salário gera dano moral

O Banco Bradesco S/A deve pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5.500,00, em razão da cobrança indevida da cesta de serviços na conta salário de uma cliente. O caso, oriundo da Vara Única de Alagoa Grande, foi julgado em grau de recurso pela Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0801261-79.2020.8.15.0031 foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Além dos danos morais, o banco foi condenado a restituir os valores cobrados da parte autora, nos últimos cinco anos, determinando a repetição, em dobro,...
Data de publicação: 20/11/2020 - 14h16 Tags: Webinário

Depressão será tema em webinário promovido pela AMPB na próxima segunda (23)

Gratuito e aberto ao público, o webinário "Depressão e pressões sociais: vida moderna, consumo e trabalho" será promovido pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) na próxima segunda-feira (23 de novembro), a partir das 17h. O evento será online, com transmissão pelo canal da AMPB no YouTube. O assunto será abordado por três palestrantes, todos Psiquiatras: Vilma Mendoza - Doutora em Psiquiatria pela Universidade de Madrid (Espanha) e Professora de Psiquiatria da UFCG; Edmundo Gaudêncio - Doutor em Ciências Sociais e Professor de Psiquiatria da UFCG; e Alfredo Minervino - Mestre em...
Data de publicação: 20/11/2020 - 13h41 Tags: Biênio 2021/2022, Juízes-corregedores

Corregedor-geral eleito indica os juízes Ely Jorge, Fábio Araújo e Maria Aparecida Gadelha como auxiliares

Juízes Ely Jorge, Fábio Araújo e Maria Aparecida Gadelha O corregedor-geral de Justiça eleito para compor a nova Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual no biênio 2021/2022, desembargador Fred Coutinho, indicou os nomes dos magistrados Ely Jorge Trindade, da 2ª Vara Cível, Fábio José de Oliveira Araújo, da 4ª Vara Criminal, e Maria Aparecida Sarmento Gadelha, do Juizado Especial Criminal, todos da Comarca de Campina Grande, para exercerem a função de juízes-corregedores na próxima gestão. Os magistrados tomarão posse nos cargos em fevereiro de 2021. De acordo com o artigo 26 da Lei de...
Data de publicação: 20/11/2020 - 11h23 Tags: Redução, Mensalidade

Justiça nega pedido de redução de mensalidade em faculdade de enfermagem

Em decisão monocrática, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque negou pedido de tutela antecipada, formulado por uma estudante da Escola de Enfermagem Nova Esperança, visando a redução imediata do valor da mensalidade, enquanto o estabelecimento de ensino permanecer fechado para aulas presenciais na forma contratada, sob o argumento de que houve significativas mudanças financeiras na contratação. A decisão foi proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0800130-28.2020.8.15.9001. A parte autora interpôs recurso contra decisão oriunda do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da...
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