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Data de publicação: 20/11/2020 - 11h13 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, curso, EaD, Presencial

Esma e Centro Jurídico de Estudos Miranda Campos assinam convênio de cooperação

A direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) e o Centro Jurídico de Estudos Integrados Miranda Campos assinaram convênio de cooperação para garantir aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual a possibilidade de participarem de cursos a distância ou presenciais. Desembargador Marcos Cavalcanti O termo de cooperação foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (20). Para o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Esma, a assinatura do convênio é mais uma conquista para os magistrados e servidores na busca contínua do aperfeiçoamento. “...
Data de publicação: 20/11/2020 - 11h05 Tags: curso, Internacional, Tráfico de seres humanos

Juiz do TJPB é selecionado para participar de curso internacional sobre tráfico de seres humanos

O juiz titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro e vice-diretor do Departamento dos Direitos Humanos da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Nilson Dias de Assis Neto, foi selecionado para participar do curso “La trata de seres humanos desde la perspectiva de los derechos humanos: análisis y dizeño para su lucha” (Tráfico de seres humanos na perspectiva dos direitos humanos: análise e projeto de ferramentas para sua luta). O evento, na modalidade on-line, é promovido pelo Centro de Formação de Cooperação Espanhola de Classes Virtuais a Distância, com início na próxima segunda-...
Data de publicação: 20/11/2020 - 10h38 Tags: Acesso à justiça, Fórum Cível, Canais de atendimento, Jurisdicionados

Acesso à Justiça: Fórum Cível de JP disponibiliza canais de atendimento aos usuários e jurisdicionados

O expediente do Fórum Cível de João Pessoa “Desembargador Mário Moacyr Porto”, em harmonia com o Ato nº 30/2020 da Presidência do Tribuna de Justiça da Paraíba, ocorre no horário das 12h às 18h, de segunda a quinta-feira e das 7h às 12h, às sextas-feiras. O atendimento às partes ou demais usurários é feito na forma remota, por meio de e-mail, telefone institucional ou WhatsApp, todos disponibilizados no site do TJPB. Alguns serviços são realizados, também, pela Diretoria do Fórum, a exemplo do recebimento de petições para os Juizados Especiais Cíveis, que pode ser viabilizado por meio do...
Data de publicação: 20/11/2020 - 10h32 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça do STF, Dano moral 

Rádio Justiça repercute decisão que negou dano moral por demora no atendimento bancário

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão que entendeu que demora no atendimento bancário não gera dano moral. Trata-se de uma decisão monocrática, do juiz convocado Antônio do Amaral. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa quinta-feira (19), às 16h. O magistrado negou provimento à Apelação Cível nº 0804494-61.2015.8.15.2003 interposta por Lucimar Melo da Silva contra sentença do Juízo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, proferida nos autos da Ação de Reparação de...
Data de publicação: 20/11/2020 - 10h25 Comarca: Guarabira Tags: Descontos indevidos, Indenização

Por descontos indevidos, Segunda Câmara majora para R$ 10 mil indenização a ser paga por Banco à cliente 

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 10 mil o valor dos danos morais que o Banco Bradesco S/A deverá pagar por conta dos descontos indevidos na conta de uma cliente. A decisão ocorreu no julgamento das Apelações Cíveis nº 0802785-20.2018.8.15.0181, interpostas pelas partes. A relatoria do caso foi do desembargador José Aurélio da Cruz. A parte autora, que alega ser idosa e analfabeta, relata que, desde maio/2018, vinha sendo descontado de sua conta corrente a importância de R$ 162,04, referente a contrato de empréstimo formalizado na data de 16/03/2018,...
Data de publicação: 20/11/2020 - 10h16 Tags: Coordenadoria da Mulher, Formação, Oficiais de Justiça

Formação para oficiais de justiça abordará enfrentamento à violência doméstica contra a mulher  

Uma formação para os oficiais de Justiça da Paraíba será realizada a partir do dia 1º de dezembro, com o objetivo de discutir a importância do enfrentamento à violência doméstica contra a mulher e a necessidade do cumprimento urgente dos mandados e medidas protetivas. A iniciativa está em fase de construção por meio de parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJPB e a Escola Superior da Magistratura (Esma). Tem o apoio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. Juíza Graziela Queiroga De acordo com a juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher...
Data de publicação: 19/11/2020 - 16h05 Tags: Audiência Pública, ALPB, LOA 2021

Presidente do TJPB participa de audiência pública para discutir Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou, nesta quinta-feira (19), de Audiência Pública para debater a Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021. A audiência, realizada por meio de videoconferência, contou com a presença de deputados, secretário de Estado, do diretor de orçamento da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues, bem como de representantes de entidades de classe e da sociedade civil. O deputado Wilson Filho presidiu os trabalhos e o secretário...
Data de publicação: 19/11/2020 - 15h39 Tags: XV Semana Nacional da Conciliação

Magistrados e servidores discutem perspectivas para a XV Semana Nacional da Conciliação 2020

Pelo menos 29 participantes, entre magistrados, servidores e estagiários das Varas de Família do Poder Judiciário paraibano, bem como conciliadores, mediadores e representantes da Defensoria Pública do Estado, participaram, na manhã desta quinta-feira (19), da primeira edição do ‘Conversando com a Família Cejusc’. Realizado na modalidade virtual, o evento foi promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB e o Cejusc Família. Com o objetivo de compartilhar experiências sobre como estão sendo realizadas as audiências virtuais no âmbito do...
Data de publicação: 19/11/2020 - 15h23 Tags: 2ª Vara de Itaporanga, Mutirões, DPVAT, INSS

2ª Vara de Itaporanga realiza 132 perícias em três dias de mutirões DPVAT e do INSS

A 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, que tem à frente o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, promoveu, no período de 11 a 13 deste mês, mutirões de perícias presenciais do seguro DPVAT e do INSS. Em três dias de esforço concentrado, foram realizadas 76 perícias referentes ao DPVAT e 56 ao INSS, totalizando 132. A iniciativa foi feita seguindo os protocolos de biossegurança estabelecidos pelo TJPB, de modo a garantir a segurança dos jurisdicionados e equipe médica, bem como dos servidores e magistrado. De acordo com o juiz Antônio Eugênio, a equipe de peritos contou com um médico e...
Data de publicação: 19/11/2020 - 15h03 Tags: Município de Bayeux, Reforma na escola

Município de Bayeux deve realizar reformas na escola Dom Helder Câmara

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença na qual o Município de Bayeux foi condenado a realizar reformas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Helder Câmara. A medida atende pedido do Ministério Público estadual na Ação Civil Púbica nº 0803595-65.2017.8.15.0751 ajuizada na 4ª Vara Mista de Bayeux. Na sentença, foi determinado que fossem adotadas as seguintes providências: proceder ao conserto do piso de cerâmica, das portas, dos ventiladores do teto; conserto ou aquisição de carteiras para os alunos; instalação de lâmpadas nas salas e nos banheiros,...
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