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Notícias

Data de publicação: 24/11/2020 - 09h46 Comarca: João Pessoa Tags: Novembro Azul

Novembro Azul: inscrição para a oficina ‘Combate ao Câncer de Próstata’ termina nesta quarta-feira (25)

O prazo para as inscrições na oficina on-line ‘Combate ao Câncer de Próstata’ termina às 14h desta quarta-feira (25). Os servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual interessados em participar do evento basta ligar para o celular (83) 99144-0048. No ato da inscrição, serão necessários o nome do usuário, matrícula e número do celular. A oficina terá início às 10h desta quinta-feira (26) e é fruto de uma parceria entre a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Equipe Viver Melhor da Unimed – João Pessoa. A oficina ‘Combate ao Câncer de Próstata’ tem...
Data de publicação: 24/11/2020 - 09h39 Tags: Acidente de trabalho

Município de Catolé do Rocha deve indenizar servidor que sofreu acidente de trabalho

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de 1º Grau que condenou o Município de Catolé do Rocha a pagar indenização por danos morais, materiais e estéticos a um servidor que, no exercício das funções de eletricista predial, sofreu acidente de trabalho ao cair de uma altura de quase quatro metros, quando fazia manutenção em um poste. A relatoria da Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº 0001867-82.2012.8.15.0141 foi do desembargador José Aurélio da Cruz. Na Primeira Instância, o Município foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de...
Data de publicação: 24/11/2020 - 09h28 Comarca: João Pessoa Tags: Plataforma Zoom

Ditec/TJPB envia e-mails às unidades judiciárias para acesso às novas contas da plataforma Zoom

Tendo em vista a contratação, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, de licenças da solução de videoconferência da plataforma Zoom, a Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB enviou na última sexta-feira (20), por meio eletrônico, os convites aos e-mails institucionais para a ativação e acesso às novas contas a serem utilizadas na realização de audiências e de atendimentos ao jurisdicionado por meio virtual (conforme o Ato n. 42/2019/TJPB, o qual dispõe sobre as regras e padrões para a utilização do correio eletrônico institucional). A medida cumpre o que disciplina a Resolução n. 337/2020...
Data de publicação: 24/11/2020 - 09h22

Quarta Cível e Câmara Criminal pautam 84 processos para sessões desta terça-feira (24)

Estão pautados 84 processos para julgamentos nas sessões ordinárias da Quarta Câmara Cível e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões, por meio de videoconferência, ocorrerão nesta terça-feira (24). As informações sobre os processos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Quarta Cível, presidida pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, apreciará 45 recursos. Integram, ainda, o colegiado os desembargadores João...
Data de publicação: 23/11/2020 - 18h28 Comarca: Cabedelo Tags: Fórum de Cabedelo, Inaugura brinquedoteca

Fórum de Cabedelo inaugura brinquedoteca e garante bem-estar social para os filhos dos jurisdicionados

Os jurisdicionados que precisam participar de audiências no Fórum da Comarca de Cabedelo, mas não tinham com quem deixar seus filhos em suas residências, agora contam com um espaço lúdico na unidade judiciária. Foi inaugurada, virtualmente, na tarde desta segunda-feira (23), uma brinquedoteca nas dependências do Fórum ‘Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho’. A fita simbólica de inauguração foi cortada, presencialmente, pelo juiz João Machado de Souza Júnior, titular da 5ª Vara Mista. O ambiente é todo climatizado e terá à disposição das crianças brinquedos, lápis de pintar e papel para...
Data de publicação: 23/11/2020 - 16h57 Tags: Comitês Orçamentários, Macrodesafio

Comitês Orçamentários analisam desempenho financeiro do TJ e o Macrodesafio na área

Dentro das ações da Política de Priorização do Judiciário estadual, membros que integram os Comitês Orçamentários de 1º e de 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram na manhã desta segunda-feira (23), por meio da plataforma Zoom, onde analisaram e discutiram questões que envolvem a gestão financeira e orçamentária do Poder Judiciário paraibano. Seguindo a pauta, houve a apresentação da Execução Orçamentária e Financeira Consolidada até Outubro/2020 do Tribunal, feita pela diretora de Economia e Finanças, Gisele Barros, e a explanação, por parte do juiz Gilberto Rodrigues,...
Data de publicação: 23/11/2020 - 16h25 Tags: Produtividade, Atos judiciais, Home officce

A Justiça não para: TJPB alcança 1.158.268 atos judiciais em 250 dias no home office

Compreendendo um período de nove meses (250 dias) executando as atividades judiciárias por meio remoto, o Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou o patamar de 1.158.268 atos judiciais efetuados. Estes números representam o somatório das atividades executadas pelos juízes, através do teletrabalho, sendo 726.513 despachos exarados, 197.733 decisões emitidas, 221.389 sentenças prolatas e 21.633 audiências realizadas. A produtividade virtual dos servidores, registrada no mesmo período, foi de 3.782.592 e o acumulado da semana passada foi de 129.363. Os números foram divulgados pela Gerência de...
Data de publicação: 23/11/2020 - 16h01 Tags: Indenização, Morte de criança, Queda em buraco 

Município de Alagoa Grande deve pagar R$ 100 mil de indenização por morte de criança que caiu em buraco 

O Município de Alagoa Grande foi condenado ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, em favor de Marlene Marcolino Felipe, no equivalente a R$ 100 mil, conforme sentença proferida pelo juiz José Jackson Guimarães, nos autos da ação nº 0800752-22.2018.8.15.0031. O caso envolve a morte de uma criança de quatro anos de idade, filha da autora, em decorrência de uma queda em vala aberta localizada na Rua do Cruzeiro, no Município de Alagoa Grande, fato este ocorrido no dia 26 de julho de 2015. Conforme noticiado nos autos, no dia do acidente, a criança, que residia em frente a...
Data de publicação: 23/11/2020 - 12h14 Tags: Pautas, Pleno e órgãos fracionários

Sessão Virtual: Pleno e órgãos fracionários iniciam julgamentos de 458 processos nesta segunda-feira (23)

Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do próximo dia 30 (segunda-feira) para lançarem seus respectivos votos eletrônicos, nos 458 processos inseridos para julgamento do Pleno e dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões virtuais dos colegiados terão início às 14h desta segunda-feira (23). Outras informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. O Pleno do Tribunal vai...
Data de publicação: 23/11/2020 - 12h04 Tags: Reajuste salarial, Professores de Dona Inês

Suspenso artigo de lei que alterou percentual de reajuste salarial dos professores de Dona Inês

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de liminar para suspender, até o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0810957-38.2020.8.15.0000, a vigência do artigo 6º da Lei nº 828/2020 do Município de Dona Inês. Na sua forma original, o dispositivo previa um reajuste salarial do piso nacional dos profissionais integrantes no magistério municipal no percentual de 6,96%. Ocorre que, através de uma emenda modificativa apresentada pelo vereador Damásio Berto de Oliveira, tal percentual ficou em 12,84%. Ao questionar a mudança no texto da lei, o prefeito...
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