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Notícias

Data de publicação: 16/10/2020 - 12h28 Tags: Infância e Juventude, Abraminj, curso, Pretendentes à Adoção

Abraminj repercute término da segunda etapa do Curso de Preparação à Adoção

O site da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) traz, nesta sexta-feira (16), uma matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o encerramento da segunda etapa do Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, voltado às comarcas da 1ª Circunscrição do Poder Judiciário estadual. A capacitação aconteceu na modalidade a distância, dentro do Ambiente Virtual de Aprendizado da Escola Superior da Magistratura (Esma) e contou com a participação de 53 pretendentes das comarcas de Santa Rita, Cabedelo, Campina Grande, São...
Data de publicação: 16/10/2020 - 12h05 Tags: Vida e Saúde, Gevid, Outubro Rosa 

Gerência de Qualidade de Vida do TJPB segue com  atividades alusivas ao Outubro Rosa até o final do mês

‘Programa Conexão com Você: Dialogando sobre Perdas’ e ‘Efeitos do Exercício Físico nos Hormônios’, estes são os temas das palestras virtuais que serão discutidas nesta terça-feira (20), no horário das 14h às 16h, por videoconferência, através do sistema Webex. Esta programação faz parte das atividades alusivas à Campanha ‘Outubro Rosa’, fruto da parceria da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Equipe Saúde Corporativa Viver Melhor, da Unimed João Pessoa. A iniciativa consta de uma série de eventos digitais, entre lives e oficinas, com o intuito de...
Data de publicação: 16/10/2020 - 11h44 Tags: Licença maternidade, Pandemia

Justiça ordena concessão de licença maternidade para professoras da rede estadual até o fim da pandemia

A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de tutela de urgência para determinar ao Governo do Estado a concessão da licença maternidade das professoras estaduais gestantes, servidoras públicas, de forma automática, durante a pandemia, a partir do momento da confirmação da gravidez, através de exames laboratoriais, bem como estender a licença maternidade para as servidoras que já estejam em gozo desse direito até o final da pandemia, que foi estabelecido pelo Governo do Estado da Paraíba por meio do Decreto 40.134/2020 até 31 de...
Data de publicação: 16/10/2020 - 10h39 Comarca: Bayeux Tags: Medicamento, Marca-passo

Município de Bayeux deve fornecer medicamento a paciente portador de marca-passo

Juiz Francisco Antunes Batista O juiz Francisco Antunes Batista determinou que o Município de Bayeux adote as providências para fornecer os medicamentos Xarelto (Rivaroxabana) 20mg e Sotalol (Cloridrato de Sotalol) 120mg, conforme prescrição médica, para um paciente portador de marca-passo cardíaco, implantado em maio de 2018 para tratar síndrome do nó sinusal. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0800544-41.2020.8.15.0751 ajuizada pelo Ministério Público estadual, em tramitação na 4ª Vara Mista de Bayeux. Conforme documentos médicos anexados aos autos, foram relatadas...
Data de publicação: 16/10/2020 - 10h25 Tags: Artigos, Projeto, Palavra do Judiciário

Projeto Palavra do Judiciário disponibiliza espaço no site do TJPB para publicação de artigos

Lançado no mês de setembro, o Projeto ‘Palavra do Judiciário’ disponibiliza aos juízes e servidores um espaço no portal do Tribunal de Justiça da Paraíba ( www.tjpb.jus.br ) destinado à publicação de artigos com temas práticos da atividade-fim e meio. A iniciativa, idealizada pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, visa contribuir com ideias e práticas já efetivadas de magistrados e servidores, no âmbito do 1º e 2º Graus no Estado, no aprimoramento das atividades jurisdicionais. Para participar, o interessado deve encaminhar o artigo, que deve ser...
Data de publicação: 16/10/2020 - 09h54 Tags: Lançamento, Biografia do Frei Tito Figueirôa 

31ª obra do desembargador Marcos Cavalcanti será lançada neste sábado (17) na Igreja do Carmo

Desembargador Marcos Cavalcanti Com o título ‘Frei Tito Figueirôa: a saga de um padre doutor’, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque vai lançar, neste sábado (17), sua 31ª obra. O evento, de forma presencial, ocorrerá na Igreja do Carmo, a partir das 15h, em João Pessoa. O lançamento conta com o apoio da Ordem Terceira do Carmo da Capital. Para o autor, que também é diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) e imortal da Academia Paraibana de Letras, Frei Tito foi um padre de vanguarda, muito à frente do seu tempo. “Era um padre que se identificava muito com os leigos da OTC...
Data de publicação: 16/10/2020 - 09h24 Tags: Comarca de Cabedelo, Operação Xeque-Mate

Operação Xeque-Mate: Justiça rejeita embargos e mantém decisão que bloqueou bens de empresário

A juíza Giovanna Leite Lisboa, da 3ª Vara Mista de Cabedelo, rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo empresário Roberto Ricardo Santiago Nóbrega contra a decisão liminar proferida nos autos da Ação de Improbidade Administrativa nº 0802836-30.2018.8.15.0731, que decretou a indisponibilidade de seus bens no valor de R$ 10.869.000,00. O caso está relacionado com as investigações da Operação Xeque-Mate, que apura a compra do mandato eletivo do ex-prefeito de Cabedelo, José Maria de Lucena Filho (Luceninha). O embargante alega que o Ministério Público indicou sua participação no episódio...
Data de publicação: 16/10/2020 - 09h07 Comarca: Alagoa Grande Tags: Rádio Justiça do STF, Obras de reforma

Decisão do juiz de Alagoa Grande para reformar escola repercute na Rádio Justiça do STF

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão do juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, que julgou procedente o pedido do Ministério Público estadual nos autos da Ação Civil Pública nº 0801048-73.2020.8.15.0031 para condenar o Estado da Paraíba na obrigação de fazer consistente na imediata reforma na Escola Estadual de Demonstração. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa quinta-feira (15). Na decisão, o magistrado determinou que fossem feitos os reparos que...
Data de publicação: 15/10/2020 - 19h00 Tags: Conta de água

Empresa indenizará consumidora por cobrar conta de água de sua residência e da casa do vizinho

Uma consumidora ingressou com uma ação contra a Cagepa, alegando que o seu imóvel, adquirido em 2013, passou a receber cobrança de consumo de água em duas faturas distintas a partir de novembro de 2015, quando vinha sendo cobrada fatura do consumo registrado em hidrômetro de sua casa e da casa do vizinho, que se encontrava desocupada. A autora alega que a situação perdurou por alguns meses, pagando sempre os valores, para que não sofresse o corte de água. Afirma que após comunicar a situação ao proprietário do imóvel vizinho, este solicitou o imediato corte de água em sua unidade, tendo a...
Data de publicação: 15/10/2020 - 18h41 Tags: Audiência, Assassinato, Auditor fiscal

Acusados do assassinato de auditor fiscal são ouvidos em audiência de instrução no 2º Tribunal do Júri de JP

Desde às 9h desta quinta-feira (15), está sendo realizada, no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, a audiência de Instrução e Julgamento que envolve cinco réus acusados do assassinato do auditor fiscal, Paulo Germano Teixeira de Carvalho, de 67 anos. Quem preside a audiência é a juíza titular da unidade judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota, e a sessão só deve ser concluída no decorrer da noite de hoje. Também figuram como réus na Ação Penal nº 0007130-94.2019.815.2002 Luís Carlos Nascimento Vicente, Cláudio Júnior da Silva Santana, Dyego da Silva Cavalcante e Carlos Roberto...
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