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Notícias

Data de publicação: 20/10/2020 - 11h37 Tags: Nupemec, Mutirão semipresencial, Seguro DPVAT

Mutirão semipresencial do Seguro DPVAT, em João Pessoa, será concluído nesta terça-feira (20)

Mais um esforço concentrado voltado aos processos do Seguro DPVat do Acervo “B”, da 2ª Vara Regional Cível do Fórum de Mangabeira, em João Pessoa, será concluído nesta terça-feira (20), com a realização de dez audiências, no formato semipresencial. A ação teve início ontem (19), também com dez feitos em pauta. Segundo a juíza titular do Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição da Comarca da Capital, Ascione Alencar Linhares, que coordena o mutirão, a iniciativa já pode ser considerada um sucesso. “As sentenças de segunda-feira foram prolatadas na hora, com dispensa de prazo...
Data de publicação: 20/10/2020 - 11h27 Comarca: Campina Grande

Site jurídico repercute decisão do TJPB que  entende que cobrança indevida não gera dano moral

Neste domingo (18), o site do Consultor Jurídico (Conjur) divulgou decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que entendeu que o ato ilícito, por si só, não pode servir de premissa suficiente para a imposição do dever de indenizar, o qual pressupõe a existência de um dano a ser indenizado, sob pena de enriquecimento sem causa do beneficiário da indenização. A partir desse entendimento, os julgadores negaram provimento a um recurso oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. O recorrente buscava reparação moral, porque pagou duas vezes uma mesma fatura de...
Data de publicação: 20/10/2020 - 11h04 Tags: Webinário, Meta 9 do CNJ, Setor elétrico, Interface com Judiciário

TJPB promove webinário sobre Meta 9 do CNJ, setor elétrico e interface do Judiciário

Dando continuidade a mais uma etapa do plano de ação para execução da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na instância do Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça da Paraíba promoveu o Webinário ‘Desenvolvimento do setor elétrico e a interface com o Judiciário no âmbito da Meta 9 do CNJ’. O seminário on-line, realizado nessa segunda-feira (19), foi aberto pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e transmitido através da Plataforma Zoom e pelo canal do TJPB no YouTube . O CNJ incluiu a meta relacionada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no...
Data de publicação: 20/10/2020 - 09h48 Tags: Cartórios Unificados, Juizados, Fazenda Pública da Capital

Têm início reformas para instalação dos Cartórios Unificados dos Juizados e Fazenda Pública da Capital

Dando continuidade à Política de Valorização do 1º Grau, tiveram início, nesta segunda-feira (19), as obras de reformas para adaptação das salas do 1º e 6º andares do Fórum Cível da Comarca da Capital. Nos ambientes, serão instalados os Cartórios Estaduais Unificados (CEUs) dos Juizados Especiais e da Fazenda Pública, que passarão a funcionar com mobília nova e padronizada. Segundo a supervisora de Arquitetura do Tribunal de Justiça da Paraíba, os serviços foram divididos em duas etapas. Na próxima, serão contemplados os demais pavimentos (3º, 4º, 5º, 7º e 8º) do Fórum. O presidente do TJPB,...
Data de publicação: 20/10/2020 - 09h06 Tags: Campina Grande, Indenização, Desmoronamento de passarela

Município de CG deve pagar R$ 15 mil de indenização por desmoronamento de passarela

O Município de Campina Grande foi condenado a pagar a quantia de R$ 15 mil por danos morais e estéticos devido ao desabamento de uma passarela, que causou fratura e escoriações em um pedestre. O acidente lhe provocou ferimentos graves, ficando o autor da ação afastado das suas atividades habituais e de trabalho por um longo período. A condenação em 1º Grau foi mantida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0816646-65.2017.8.15.0001 foi do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. No recurso, o Município informou que as passarelas...
Data de publicação: 19/10/2020 - 18h24 Comarca: Sumé Tags: Produtividade, Comarca de Sumé, Agregação de Prata

Em apenas 11 meses, Comarca de Sumé registra aumento de 34,8% em decisões, após agregação de Prata

O aumento da produtividade e mais rapidez na prestação jurisdicional são alguns dos reflexos positivos verificados após a agregação da Comarca de Prata à Comarca de Sumé. Conforme dados fornecidos pela Gerência de Pesquisa e Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba, comparando os doze meses que antecederam a agregação (outubro/2019), com os onze seguintes à medida (setembro/2020), foi registrado um aumento de 34,8%, no quantitativo de decisões emitidas, antes eram 483, passando a 651. As decisões são, de forma genérica, qualquer manifestação judicial que dá andamento ao processo. O...
Data de publicação: 19/10/2020 - 18h11 Tags: Comarca de Conceição, Tribunal do Júri, Transmissão ao vivo

Comarca de Conceição realiza primeira sessão do Tribunal do Júri com transmissão ao vivo pelo YouTube

Nesta segunda-feira (19), a Comarca de Conceição realizou a primeira reunião extraordinária do Tribunal do Júri com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube. O juiz da unidade, Francisco Thiago da Silva Rabelo, ressaltou que foram adotadas todas medidas essenciais para garantir a segurança do conselho de sentença e dos demais participantes, como a testagem para o coronavírus (Covid-19). “Como estamos em pandemia, fechei o acesso para o público ao Tribunal do Júri. E, para garantir a publicidade da audiência, transmitimos o julgamento via YouTube, preservando a privacidade dos jurados”, disse...
Data de publicação: 19/10/2020 - 17h56 Tags: Produtividade, home office

Em oito meses no home office, Judiciário paraibano efetua 972.661 atos judiciais

A produtividade do Poder Judiciário paraibano segue em alta. Em 215 dias exercendo as atividades por meio do trabalho remoto, devido à Pandemia do Coronavírus, os magistrados já efetuarem 972.661 atos judiciais de março deste ano até o momento. Os servidores, por sua vez, executaram, no período, 3.141.015 atos ordinatórios por via digital, através do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). As verbas de prestações pecuniárias direcionadas ao combate à Covid-19 totalizam R$ 4.655.783,95. Os números são fornecidos por meio de levantamento realizado pela Gerência de Estatística do Tribunal...
Data de publicação: 19/10/2020 - 16h41 Tags: Coordenadoria da Mulher, XII Fonavid, Violência Doméstica e Familiar

Gestora da Coordenadoria da Mulher do TJPB expõe ações de combate à violência doméstica no XII Fonavid

A gestora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, explanou e apresentou um vídeo, por meio virtual, durante o XII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), sobre os projetos e as ações que o Poder Judiciário do estado da Paraíba tem realizado em defesa da mulher vítima de violência. O Fórum teve início nesta segunda-feira (19) e segue até o dia 23/10, com a abordagem do tema ‘Violência de Gênero e Covid-19: Desafios no enfrentamento de duas pandemias do Século XXI’. O...
Data de publicação: 19/10/2020 - 15h34 Comarca: Bayeux Tags: Comércio de Bayeux

Justiça nega pedido para proibir retomada de serviços e atividades no comércio de Bayeux

O juiz Francisco Antunes Batista negou pedido de tutela de urgência objetivando compelir o Município de Bayeux a observar a classificação de risco estabelecida pelo Plano Novo Normal Paraíba, instituído pelo Decreto Estadual nº 40.304/2020 e, com isso, durante a pandemia da Covid-19, liberar apenas os serviços e atividades previstas para a classificação bandeira laranja, em que foi enquadrado, sem prejuízo das atividades e serviços previstos nos artigos 3º e 10 do mencionado Decreto Estadual, sob pena de multa. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer nº...
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